IMPOSTO DE RENDA 2010 - Restituição 1º Lote

Receita abre terça-feira (08/06) consulta ao 1º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008
Foram liberadas mais de 1,5 milhão de restituições, a maioria para contribuintes com 60 anos ou mais
A Receita Federal do Brasil liberará amanhã (8/6) às 9 horas a consulta ao 1º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

No dia 15 de junho de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.517.603 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais).

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.478.232 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.728.228.992,43, já acrescidos da taxa selic de 1,75% (maio e junho/2010). Desse montante, 1.222.533 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1.363.957.790,85.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 28.896 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 49.584.043,79, já atualizados pela taxa selic de 10,21%, (período de maio de 2009 a junho de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 10.475 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22.186.963,78, já atualizados pela taxa selic de 22,28%, (período de maio de 2008 a junho de 2010).

Estão contemplados neste lote de restituição todos os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.


Assessoria de Comunicação da RFB