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quarta-feira, 14 de maio de 2014

PEC dos Soldados da Borracha é promulgada no Congresso Nacional



Assessoria do senador Eduardo Braga
Sessão solene

Os seringueiros que foram para a Região Amazônica, na década de 1940, colher matéria prima para ser usada em equipamentos destinados  às forças do Brasil 2ª Guerra Mundial vão receber uma indenização única de R$ 25 mil. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 78/2014, que assegura o benefício aos chamados soldados da borracha, foi promulgada nesta quarta-feira (14). A Constituição já prevê que eles têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448,00.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), que esteve particularmente envolvido na aprovação da PEC, participou da sessão solene que promulgou a Emenda Constitucional nº78 de 2014. Antes da cerimônia, ele afirmou que se trata de saldar uma dívida histórica com os seringueiros e seus descendentes:
“O Senado finalmente saldou essa dívida histórica do país. A aprovação da PEC é o reconhecimento e um gesto, ainda que tímido, de valorização destes verdadeiros heróis nacionais”.

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