Assembleia Legislativa ignora acusação de que o deputado Sidney Leite estuprou e torturou menina de 12 anos

Matéria do Portal do Zacarias

Política no Amazonas

11/02/2017

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Foto: Reprodução / Internet
Sidney Leite estuprou uma menina de 12 anos e também a torturou juntamente com a irmã, segundo o MPE

Até agora, a Assembleia Legislativa do Amazonas não se pronunciou sobre a acusação de que um de seus membros, no caso o deputado Sidney Leite, estuprou e torturou uma menina de 12 anos, em 2004, quando era prefeito do município amazonense de Maués.

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MPE) ao Tribunal de Justiça, em maio do ano passado, Sidney Leite também torturou a irmã da criança, e fez as duas gravarem vídeo negando o estupro.

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Pelos dois crimes - estupro e tortura - também foi denunciado pelo MPE o autônomo Herliton Carlos Nunes, o "Telo", acusado de atrair a menina até o barco onde ela teria sido estuprado por Sidney Leite.

Eduardo Braga garante nova liberação de recursos para revitalização de praças de Manaus

Senador Eduardo Braga - Foto de Arquivo

O Governo Federal liberou, nesta terça-feira (14/02), em atendimento a uma solicitação do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), mais de R$ 694 mil para as obras de revitalização de três históricas praças de Manaus: Tenreiro Aranha, 15 de Novembro (conhecida Praça da Matriz) e Adalberto Vale. As três intervenções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.

“Cuidar de espaços públicos tão importantes como essas praças é estimular a interação popular e, acima de tudo, não deixar que a história de Manaus seja esquecida”, afirmou o parlamentar.

Mais de 60% do montante disponibilizado, o equivalente a pouco mais de R$ 449 mil, são destinados para a Praça Tenreiro Aranha, em frente do Porto de Manaus, no Centro. As obras da Praça 15 de Novembro receberam mais de R$ 233,5 mil. E a Praça Adalberto Vale ficou com aproximadamente R$ 11,2 mil. 

Assessoria de imprensa

61 - 3303-6228

Eduardo Braga acerta com o ministro da Integração Nacional as primeiras ações de socorro às vítimas das cheias no AM

Senador Eduardo Braga

O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) debateu, nesta terça-feira (14/02), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, as primeiras providências a serem tomadas para socorrer a população amazonense atingida pelas cheias dos rios amazônicos.

“Conforme prometi, vim buscar apoio. Podemos amenizar o sofrimento do nosso povo se agirmos rápido e de forma preventiva, socorrendo e ajudando nossa gente a enfrentar esses desafios”, declarou o parlamentar.

Na reunião, o ministro se prontificou a encaminhar kits de assistência humanitária, que incluem água, alimentos e colchões, a municípios cujas calamidades naturais já sejam  reconhecidas pelo governo federal.

“Estamos conversando com as prefeituras de Ipixuna e Guajará, pois são os municípios amazonenses que já estão com Situação de Emergência decretada", destacou Eduardo Braga. "Precisamos saber quais as necessidades e prioridades das prefeituras para atuar junto ao Ministério da Integração Nacional no sentido de ajudar na liberação dos recursos necessários”, completou.

Saiba como vai ficar a Previdência após a reforma proposta pelo governo

Foto meramente ilustrativa

Matéria do Jornal Correio Braziliense

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postado em 06/12/2016 16:12 / atualizado em 06/12/2016 16:42 

O Ministério da Fazenda divulgou uma série de perguntas e respostas para esclarecer as dúvidas sobre a reforma da Previdência. Confira:

» O que é a Previdência Social?
A Previdência Social é uma rede de proteção que ampara os trabalhadores e suas famílias em todas as etapas da vida. A Previdência está ao lado do trabalhador em várias situações que impeçam o exercício de suas atividades, como no caso de doença e acidente. Também garante proteção quando a pessoa envelhece e merece usufruir a aposentadoria, após toda uma trajetória de trabalho em que colabora para o desenvolvimento do País. Além disso, está junto dos pais e das mães quando uma criança chega, por meio de parto ou de adoção.

» Como ter acesso à cobertura da Previdência?
Os empregados e servidores públicos são obrigatoriamente incluídos em seu respectivo regime de previdência social, a partir da assinatura da Carteira de Trabalho ou da posse no serviço público. Todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, a partir de 16 anos de idade quando trabalham como autônomo, devem, obrigatoriamente, se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contribuir, mensalmente, para ter acesso aos benefícios. Os estudantes e as donas de casa que não possuem trabalho remunerado também podem se inscrever INSS e contribuir mensalmente, garantindo sua proteção previdenciária.

» Como ter acesso à cobertura da Previdência?
Os empregados e servidores públicos são obrigatoriamente incluídos em seu respectivo regime de previdência social, a partir da assinatura da Carteira de Trabalho ou da posse no serviço público. Todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, a partir de 16 anos de idade quando trabalham como autônomo, devem, obrigatoriamente, se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contribuir, mensalmente, para ter acesso aos benefícios. Os estudantes e as donas de casa que não possuem trabalho remunerado também podem se inscrever INSS e contribuir mensalmente, garantindo sua proteção previdenciária.

A BRONCA DO ZACA SOBRE SIDNEY LEITE

Política no Amazonas

10/02/2017

‘A BRONCA DO ZACA': Acusado de estuprar e torturar menina de 12 anos, Sidney Leite agora faz campanha contra diretor do PORTAL DO ZACARIAS

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Foto: Reprodução / Internet

Sidney Leite usa perfis e endereços falsos para atacar o jornalista e empresário Antônio Zacarias

O deputado estadual Sidney Leite decidiu promover uma campanha difamatória contra o diretor do PORTAL DO ZACARIAS, em represália às reportagens que o portal tem feito a respeito da denúncia do Ministério Público do Amazonas de que ele, Sidney Leite, estuprou e torturou uma menina de apenas 12 anos, quando era prefeiro do município amazonense de Maués, em 2004.

A campanha de difamação está sendo levada a cabo por meio de perfis e endereços falsos. Trocando em miúdos, isso quer dizer que, ao contrário do jornalista e empresário Antônio Zacarias, Sidney Leite não tem coragem de mostrar a cara, numa atitude característica de quem é covarde e mentiroso.

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Esse é o assunto d'A BRONCA DO ZACA postada nesta quinta-feira. VEJA

Prefeitos de 29 municípios do interior do Amazonas estão na mira da Justiça Eleitoral

 

POSTAGEM DE AMAZONAS ATUAL

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9 de fevereiro de 2017

Prefeitos campões de processos na Justiça Eleitoral, que responde a três ou mais ações (Fotos: Reprodução)

Por Rosiene Carvalho, Da Redação
Os prefeitos eleitos de 29 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, estão na mira da Justiça Eleitoral, que recebeu pedidos de cassação dos mandatos deles com denúncias de irregularidades na campanha do ano passado. Processos eleitorais desse tipo costumam render muita instabilidade política e administrativa aos municípios em função das possíveis decisões de cassação e a demora para que os casos cheguem à instância final.
Os políticos que lideram o ranking dos que mais respondem a processos com pedidos de cassação são: a prefeita de Japurá, Gracineide Lopes de Souza, que é ré em seis ações que contestam seu mandato. Na sequência, aparecem o prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira (cinco ações); o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto; e o  prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, que são alvo de pelo menos cinco processos de cassação, cada.
De acordo com a Seção Judiciária do TRE-AM, 23 prefeitos estão sob o risco de perda de mandato em função de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e 3 por serem alvo de Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced). Outros três respodem exclusivamente a pedidos de cassação por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). As Aijes, Rceds e Aimes são três instrumentos jurídicos usados como forma de controlar a influência do poder econômico ou do abuso de poder na votação dos candidatos. As Aimes tramitam em segredo de justiça por isso a reportagem não teve acesso ao nome de três prefeitos que também são alvos de pedido de cassação na justiça eleitoral.
Como a eleição foi municipal, os processos são apresentados nos cartórios eleitorais de cada cidade e cabe ao juiz eleitoral do município a primeira sentença da denúncia, sendo que as sentenças podem sofrer recursos ao TRE-AM e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Novas eleições
Enquanto não transita em julgado, cassações em primeiro e segundo graus costumam ser precedidas por liminares que provocam um troca-troca de ocupantes da caneta de prefeito.
Mudanças no Código Eleitoral determinam que agora, em qualquer hipótese de anulação de votos do primeiro colocado, é necessário realizar novas eleições quando a anulação transitar em julgado. Antes, a depender da quantidade votos anulados, o segundo colocado assumia a função. Agora, o presidente da Câmara das cidades que tiverem prefeitos cassados devem assumir o Executivo até a realização de um novo pleito.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Carlos Góes - ex-prefeito de Maués - (foto de arquivo)

​Eu, Padre Carlos, diante dos ataques covardes que venho sofrendo mesmo depois de deixar a Prefeitura de Maués, venho a publico falar ao povo de minha cidade para reestabelecer a verdade dos fatos e defender minha honra atacada de forma covarde por aqueles que não conhecem princípios nem limites em suas ações políticas e em sua sede imensurada de poder.
Tenho sido vitima da violência policial a serviço de meus inimigos políticos. Há alguns dias o prédio da prefeitura foi arrombado e invadido sem qualquer justificativa legal (não havia flagrante) e sem que houvesse a mais frágil ordem judicial. Isso tudo tendo a frente o sr. Delegado de Polícia, que deveria ser o primeiro guardião da lei e da ordem. Não por acaso, em menos de 1 hora, foi detido em sua ânsia autoritária por uma decisão judicial.
​Agora, prosseguindo na sua sanha arbitrária, esse fez uma representação ao Juiz de Direito da comarca de Maués/AM, sem arrimo em qualquer prova ou investigação, onde induziu o juiz de direito a autorizar uma busca e apreensão na minha casa, e na casa de minha mãe. Agiram através da mentira alegando que havia bens e objetos da prefeitura que haviam sido subtraídos e estavam nesses locais.
​Quando chegou a esses endereços os imóveis estavam fechados e vazios. Seus proprietário não se encontravam em Maués naquele momento. Mesmo assim, e muito ao estilo teatral e em conformidade com o clima dramático e farsesco que alimentam arrombaram os imóveis sem autorização do Juiz de Direito.
​A invasão, afinal é assim que merece ser chamada, não pode ser acompanhada por nenhuma testemunha, vizinhos ou parentes dos donos das casas. Aos ratos cabe agir nas sombras e longe da vista das pessoas.
​Obviamente, agindo assim, o delegado e seus comandados poderia ter levado para os imóveis qualquer objeto que lhe tivesse sido entregue por alguém vinculado ao atual prefeito para alegar que haviam sido “roubados da prefeitura”.

MAUÉS RECEBE RECURSOS PARA A CONTINUIDADE DA PRAÇA DA JUVENTUDE

Aldemir Bentes

Maués – A Controladoria Geral da República, fez publicar, os valores de repasse para o município de Maués, cujos dados estão descritos abaixo.

Os convênios do município de MAUÉS/AM que receberam seu último repasse no período de 05/12/2016 a 08/01/2017 estão relacionados abaixo:
-------------------------------------------------------------------------------- Número Convênio: 720063 Objeto: PRACA DA JUVENTUDE Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE Convenente: MUNICIPIO DE MAUES Valor Total: R$ 1.500.000,00 Data da Última Liberação: 29/12/2016 Valor da Última Liberação: R$ 140.400,00

AVISO DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA No. 001/2017

A Eletrobras Distribuição Amazonas avisa seus consumidores, que haverá desligamento geral de energia elétrica na data do dia 15 de janeiro de 2017 (domingo), nos horários de 06:00 horas as 10:00horas da manhã, atingindo toda a cidade e zona rural do município de Maués, para possibilitar a execução de serviços de melhoria na subestação elevadora da usina.

Informa ainda que a energia elétrica poderá ser restabelecida antes do horário previsto.

A direção agradece a compreensão de todos.

Josué Lima Rocha - Líder de Localidade