TRE-AM julgará Silas Câmara ainda em 2011

Matéria do Jornal A Crítica

Garantia é do juiz Vitor Liuzzi, relator do processo que investiga denúncia de uso de “Caixa 2” pelo deputado federal

Manaus, 12 de Novembro de 2011

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Os deputados federais Antônia Câmara, cassada pelo TRE-AC, e Silas Câmara, que será julgado pelo TRE-AM (Do jornal Tribuna do Acre)

Esposa do dep. Silas Câmara

O processo de cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (PSD), movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suspeitas de arrecadação e gastos ilícitos com uso de “caixa 2” nas Eleições 2010, deverá ser julgado ainda esse ano.

A afirmação é do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Vitor Liuzzi, relator do caso. Pelos mesmos crimes o TRE do Acre cassou na noite de quinta-feira o mandato da deputada federal Antônia Câmara (PSD), mulher de Silas Câmara.

Na decisão, o Tribunal do Acre também condenou Silas a ficar três anos inelegível e só não pediu cassação do mandato porque o diploma de eleito do parlamentar é do Amazonas. Segundo o MPE o processo de cassação de Câmara está nas mãos da Polícia Federal (PF), para que sejam feitas novas perícias e não possui, até o momento, resultado conclusivo.

Questionado se a decisão do Tribunal do Acre poderia indicar uma direção para o julgamento no Amazonas, Vitor Liuzzi foi cauteloso e disse que “não tem como saber isso”. “Eu preciso analisar os autos. O que eu sei da decisão do Acre li na imprensa. A gente não pode se basear em reportagem. Não posso entrar no mérito se a decisão deles vai ou não influenciar no desfecho do processo aqui no Amazonas”, disse.

Prefeito Belexo, de Maués, corre o risco de Cassação

Matéria do Jornal Diário do Amazonas, edição de sábado, 08 de maio de 2010.
Leia a matéria na íntegra.

PREFEITOS ESTÃO SOB AMEAÇA DE CASSAÇÃO

MPE move ações por abuso de poder e compras de votos no AM
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com ações de impugnação de mandato por abuso de poder político e econômico contra três prefeitos. Odivaldo Paiva, de Maués, Fernando Vieira, de Presidente Figueiredo, e Gean Campos, de Lábrea, também correm risco de perder seus cargos.

Odivaldo e Gean ainda estão com processos para serem analisados na Justiça Eleitoral do Amazonas.
Fernando Vieira foi absolvido pelo TRE-AM, mas o MPE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processados por compra de votos estão o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, a prefeita de Santa Izabel do Rio Negro, Eliete Beleza, e os prefeitos de Nova Olinda do Norte e Anamã, respectivamente, Adenilson Reis e Raimundo Pinheiro. No dia 28 do mês passado, o MPE emitiu parecer favorável à cassação de Pinheiro.
Jair, que o MPE considerou culpado em parecer pela cassação, está com o processo no TRE-AM há três meses para ser julgado.

Eliete Beleza foi absolvida pelo TRE-AM. No TSE, o ministro Hamilton Carvalhido, entendeu que o recurso do candidato a prefeito que ficou em segundo lugar nas Eleições 2008, Mariolino Oliveira, foi apresentado fora do prazo. Ainda falta o colegiado do TSE decidir sobre o caso da prefeita.

Condenado pelo TRE-AM no ano passado por compra de votos, o prefeito de Itacoatiara, Antonio Peixoto, conseguiu se manter no cargo graças a uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Também com a ajuda de uma liminar está no cargo o prefeito de Tefé, Sidônio Trindade (PHS). Ele conseguiu o recurso no TSE.