Publicado por Matheus Galvão - 1 dia atrás
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Hoje
em dias as novidades correm rápido. Rápido e informalmente. Após a
tragédia que ceifou a vida do cantor sertanejo Cristiano Araújo (29) e
sua namorada Allana (19), um vídeo e fotos do corpo do cantor chegaram a
milhões de aparelhos celulares pelo aplicativo de comunicação WhatsApp.
Muitos
se perguntaram se a divulgação dos vídeos e fotos seria crime. A
imprensa divulgou o fato, informando que as pessoas que tiraram as fotos
poderiam ser acusadas de vilipêndio de cadáver.
Fica a questão: a divulgação de foto e vídeo de cadáver configura vilipêndio?
Vilipêndio de cadáver é um crime contra o respeito aos mortos, tipificado no artigo 212 do Código Penal.
Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas.
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
É um crime comum,
podendo ser praticado por qualquer pessoa, inclusive os parentes do
morto. Embora o morto seja o "objeto" do vilipêndio, o sujeito passivo
do crime é a coletividade, especialmente os familiares e demais pessoas
ligadas à vítima.
