Matéria do Jornal A Crítica deste sábado, 08 de maio de 2010.
Audrey Bezerra
e André Alves
da equipe de A CRÍTICA
Dos 73 parlamentares do Amazonas, entre senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, 50% têm pendências na Justiça Eleitoral, Justiça comum e Tribunais de Contas. O levantamento foi feito com base em informações disponíveis no projeto Excelências da Organização Não-Governamental sem fins lucrativos (ONG) Transparência Brasil (www.excelencias.org.br).
Pelos dados, o parlamentar que responde mais processos na Justiça é o vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), que é presidente da Câmara Municipal de Manaus e já foi prefeito tampão da cidade em 2004. Ele responde a 21 processos, sendo 20 no Tribunal de Justiça do Amazonas e um no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A maioria dos processos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) é de ações de improbidade administrativa.
Em segundo lugar, com oito processos pendentes de julgamentos aparecem o senador Alfredo Nascimento (PR), pré-candidato ao Governo do Estado, e o vereador Joaquim Lucena (PSB). Nascimento, único representante do Amazonas no Senado Federal com pendência na Justiça e Tribunais de Contas, foi prefeito de Manaus por dois mandatos. Ele responde a cinco processos no TJ-AM, um do Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF) - e dois no Tribunal de Contas da União (TCU).
São maioria dos processos na Justiça Estadual ações de improbidade administrativa. Já no TCU, trata-se das contas relativas a royalties da Petrobras da Prefeitura de Manaus em 1988 que foram julgadas irregulares. De acordo com as informações do Transparência Brasil, o senador quando era prefeito, chegou a apresentar recurso nesse processo e as contas foram regularizadas, mas ele foi condenado a pagar multa. Outro processo do TCU o qual Alfredo responde trata-se de uma condenação por irregularidades de pagamentos quando ele era superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Em terceiro lugar aparecem o deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) e o vereador Paulo Nasser (PSC) com quatro pendências cada. Lisboa, que está no primeiro mandato e busca a reeleição nas eleições deste ano, já foi prefeito de Fonte Boa (a 678 quilômetros a oeste de Manaus). Ele responde a dois processos no TJ-AM por crime de responsabilidade e dois no TCU por irregularidades em convênios federais.
Já o vereador Paulo Nasser, que está no terceiro mandato, teve as prestações de contas de 2008 e de 2002 desaprovadas pelo TRE. No TJ-AM, ele responde por duas ações de improbidade administrativa movidas pelo MPE.
As informações do Transparência Brasil referem-se a processos que tramitam em primeira instância movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos.
e André Alves
da equipe de A CRÍTICA
Dos 73 parlamentares do Amazonas, entre senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, 50% têm pendências na Justiça Eleitoral, Justiça comum e Tribunais de Contas. O levantamento foi feito com base em informações disponíveis no projeto Excelências da Organização Não-Governamental sem fins lucrativos (ONG) Transparência Brasil (www.excelencias.org.br).
Pelos dados, o parlamentar que responde mais processos na Justiça é o vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), que é presidente da Câmara Municipal de Manaus e já foi prefeito tampão da cidade em 2004. Ele responde a 21 processos, sendo 20 no Tribunal de Justiça do Amazonas e um no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A maioria dos processos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) é de ações de improbidade administrativa.
Em segundo lugar, com oito processos pendentes de julgamentos aparecem o senador Alfredo Nascimento (PR), pré-candidato ao Governo do Estado, e o vereador Joaquim Lucena (PSB). Nascimento, único representante do Amazonas no Senado Federal com pendência na Justiça e Tribunais de Contas, foi prefeito de Manaus por dois mandatos. Ele responde a cinco processos no TJ-AM, um do Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF) - e dois no Tribunal de Contas da União (TCU).
São maioria dos processos na Justiça Estadual ações de improbidade administrativa. Já no TCU, trata-se das contas relativas a royalties da Petrobras da Prefeitura de Manaus em 1988 que foram julgadas irregulares. De acordo com as informações do Transparência Brasil, o senador quando era prefeito, chegou a apresentar recurso nesse processo e as contas foram regularizadas, mas ele foi condenado a pagar multa. Outro processo do TCU o qual Alfredo responde trata-se de uma condenação por irregularidades de pagamentos quando ele era superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Em terceiro lugar aparecem o deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) e o vereador Paulo Nasser (PSC) com quatro pendências cada. Lisboa, que está no primeiro mandato e busca a reeleição nas eleições deste ano, já foi prefeito de Fonte Boa (a 678 quilômetros a oeste de Manaus). Ele responde a dois processos no TJ-AM por crime de responsabilidade e dois no TCU por irregularidades em convênios federais.
Já o vereador Paulo Nasser, que está no terceiro mandato, teve as prestações de contas de 2008 e de 2002 desaprovadas pelo TRE. No TJ-AM, ele responde por duas ações de improbidade administrativa movidas pelo MPE.
As informações do Transparência Brasil referem-se a processos que tramitam em primeira instância movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos.
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