Idealizado pelo Conselho de Cidadãos de Maués (Concima) em parceria com os movimentos sociais organizados do município e com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), o I Seminário Municipal de Controle Social acontecerá em 17 de junho de 2010 no auditório da Escola Estadual Santina Filizola. O objetivo principal do evento é criar um ambiente adequado para incentivar e difundir democraticamente a importância da participação popular na administração pública, além de articular e fortalecer os movimentos sociais na defesa dos direitos individuais e coletivos.
O Seminário contará com os palestrantes Hamilton Leão presidente da ONG Instituto Amazônico da Cidadania afiliada à Amarribo/IFC, Rachel Leão presidente do Conselho de Cidadãos de Maués, promotor Márcio André Cavalcante Lopes, pároco do município padre Carlos Góes, deputado estadual Luiz Castro, deputado federal Francisco Praciano e representante da Controladoria-Geral da União Alex Gomes da Silva. Cada palestrante terá trinta minutos para explanação e mais trinta para responder aos questionamentos do público participante.
Ao final do Seminário, será criado um grupo de trabalho para programar um calendário anual de atividades voltadas para discutir os problemas de interesse coletivo e a inserção dos moradores e entidades organizadas nos Conselhos de Direitos do município.
Ao final do Seminário, será criado um grupo de trabalho para programar um calendário anual de atividades voltadas para discutir os problemas de interesse coletivo e a inserção dos moradores e entidades organizadas nos Conselhos de Direitos do município.
A CGU já disponibilizou setecentas cartilhas “Olho vivo no dinheiro público” para a distribuição ao público participante, além de 100 unidades do livro “Gestão de recursos federais” para os dirigentes de movimentos sociais.
Localizado a 300 km da capital do Estado do Amazonas, o município de Maués é conhecido nacionalmente como a “Terra do Guaraná” e possui cerca de 50 mil habitantes segundo dados do IBGE. Figura entre as cem cidades brasileiras com piores níveis de desenvolvimento socioeconômico, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM 2006) da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado no final do ano passado.
Ao realizar o evento o Conselho de Cidadãos busca ainda, aproximar dos movimentos sociais os Órgãos Oficiais de Fiscalização e Controle, incentivando o exercício da cidadania por meio do irrestrito controle da administração pública municipal, além de sensibilizar o morador em colaborar com a boa gestão pública dos recursos e difundir a importância do acesso à informação de dados relativos à administração, assim como o seu correto uso na defesa de direitos constitucionais do cidadão.
Para o segundo semestre deste ano, o Conselho planeja levar ao município o programa “Olho Vivo no Dinheiro Público” da CGU com palestras voltadas para os cidadãos e gestores públicos do município, além do lançamento local da campanha nacional do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?” coordenada no Amazonas pela promotora Silvana Nobre de Lima Cabral.
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