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| Senadora Sandra Braga na Comissão |
A senadora
Sandra Braga (PMDB-AM) ajudou a aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos do
Senado, projeto que beneficia pessoas com deficiências. A exemplo do que já
ocorre com as cadeiras de rodas produzidas no Brasil, proposta que prevê a isenção
de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) também para acessórios,
equipamentos e adaptações especiais foi aprovado hoje na CAE, de onde segue
direto para Câmara, para ser examinado pelos deputados.
O projeto determina a isenção do
IPI de acessórios como plataforma de elevação para cadeira de rodas (manual,
eletro-hidráulica ou eletromecânica), elevadores do tipo “lift”, rampa para
cadeira de rodas, suas partes e acessórios, guincho para transportar cadeira de
rodas e bancos móveis. Os senadores entenderam que, para que o benefício
gerado com a isenção já existente seja universal, permitindo o pleno exercício
da cidadania das pessoas com deficiência, é necessário estender a isenção aos
acessórios e adaptações veiculares.
