Sandra Braga aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência

Senadora Sandra Braga na Comissão

A senadora Sandra Braga (PMDB-AM) ajudou a aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, projeto que beneficia pessoas com deficiências. A exemplo do que já ocorre com as cadeiras de rodas produzidas no Brasil, proposta que prevê a isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) também para acessórios, equipamentos e adaptações especiais foi aprovado hoje na CAE, de onde segue direto para Câmara, para ser examinado pelos deputados.

O projeto determina a isenção do IPI de acessórios como plataforma de elevação para cadeira de rodas (manual, eletro-hidráulica ou eletromecânica), elevadores do tipo “lift”, rampa para cadeira de rodas, suas partes e acessórios, guincho para transportar cadeira de rodas e bancos móveis. Os senadores entenderam que, para que o benefício gerado com a isenção já existente seja universal, permitindo o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência, é necessário estender a isenção aos acessórios e adaptações veiculares.

          Também ficou assegurada a manutenção do crédito do IPI relativo às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem. 

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