Aldemir Bentes - 00:19
A HERANÇA MALDITA,
FRUTO DO DESCASO, DA IRRESPONSABILIDADE,
DA FALTA DE RESPEITO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO, MERGULHARAM O SAAE EM UM BURACO DE DÍVIDAS QUE SERÃO NECESSÁRIOS 28
ANOS PARA OCORRER O SEU SANEAMENTO FINANCEIRO, ENGESSANDO A AUTARQUIA PARA
REALIZAR NOVOS INVESTIMENTOS, PROMOVER A SUA MODERNIDADE, MELHORAR SALÁRIOS DE
SEUS FUNCIONÁRIOS E PROMOVER A SUA EXPANSÃO.
Por muitos anos, desde a sua fundação e atuação em nosso
município, o SAAE era administrado pela Fundação SESP, órgão do Governo
Federal, subordinado ao Ministério da Saúde, exemplo de gestão pública, sendo
municipalizado posteriormente.
Nos últimos 12 anos, já municipalizado, a autarquia foi
administrada sem a transparência necessária e sem a fiscalização por parte do
legislativo municipal (vereadores) e executivo (Prefeitura de Maués) ou se foi,
a população não tomou conhecimento dos resultados desses relatórios de
avaliação financeiro-administrativo da autarquia.
Sem a fiscalização nas prestações de contas, ao longo dos
últimos 12 anos, a autarquia acumulou sucessivos prejuízos que vão da falta de
recebimento de contas pelo fornecimento de água a questões trabalhistas,
resultado de “perseguição política” a funcionários que foram demitidos,
entraram na justiça trabalhista e venceram a causa, obrigando a autarquia, a
pagar altas indenizações aos funcionários demitidos, obrigando a reintegração
dos mesmos.
As perseguições aos funcionários se iniciaram na
administração do ex-prefeito e hoje deputado, Sidney Leite, sendo estendida até
parte da administração de seu sucessor, Odivaldo Miguel. Durante o andamento do
processo, o SAAE gastou recursos com advogados para que os funcionários
demitidos, não fossem readmitidos e seus direitos, negados.
Dessa briga judicial, resultou no pagamento de R$ 191.923,20
(cento e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos)
por parte do SAAE a um dos funcionários readmitidos, sentença imposta pela
Justiça Trabalhista e que está sendo paga mensalmente em 60 (sessenta)
prestações de R$ 3.198,72.
Esses recursos, fruto da “perseguição política”, poderiam
está sendo usados pela autarquia em outros setores, vitais para a melhoria dos
serviços prestados a população do município de Maués.
A Prefeitura de Maués devia ao SAAE, R$ 191.071,59 (cento e
noventa e um mil, setenta e um reais e cinquenta e nove centavos) oriundos do
não pagamento pelo fornecimento de água aos órgãos públicos e alguns prédios
contratados pela administração municipal.
Muitas dessas dívidas já prescreveram e a soma final resultou
no valor de R$ 154.865,04 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e quatro centavos) que serão liquidados parceladamente em 36
(trinta e seis) vezes de R$ 3.011,26 (três mil, onze reais, vinte e seis centavos).
O débito com a Eletrobrás Amazonas Energia, chegou a R$ 1.017.000,00
(hum milhão e dezessete mil reais) negociados, ainda na gestão do ex-diretor
Rosalvo Soares, cujos pagamentos, se iniciaram na gestão atual do Diretor
Edmilson Rocha, indicado pelo prefeito Padre Carlos Góes.
O ex-diretor, Rosalvo Soares, indicado pelo ex-prefeito
Miguel Belexo, fez 03 (três) parcelamentos, um de 47 meses, outro de 60 meses e
um de 180 meses, significa dizer que essa dívida só será paga após quatro
administrações, ou seja, em 15 (quinze) anos (2028).
Além desses débitos, o Diretor Edmilson Rocha, relata que o
SAAE deve obrigações sociais. Ao FGTS são R$ 9.502,00 (nove mil, quinhentos e
dois reais), ao INSS, R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Fora esses desmandos, o salário dos funcionários não são
reajustados há mais de 12 anos, o prédio da autarquia teve a luz suspensa por
falta de pagamento, cuja negociação para o seu restabelecimento, envolveu o
prefeito padre Carlos Góes com a diretoria da Eletrobrás, haja vista o seu bom
relacionamento e respeito que desfruta junto a empresa concessionária de
energia pesou muito.
Outro problema enfrentado pela atual administração é a
inadimplência de consumidores que chegou ao total de R$ 1.022.000,00 (hum
milhão e vinte e dois mil reais), cujos valores, a autarquia está buscando
efetuar o recebimento através de negociação dessas dívidas, parcelando em até
05 vezes e entrada de 30%, informou o diretor.
Se não bastassem os problemas financeiros, o índice de desvio
de água, os conhecidos “gatos” alcançam o índice de cerca de 7% (sete por
cento), prejudicando o fornecimento e aumentando a dívida da autarquia.
O diretor Edmilson, informou que uma equipe de fiscalização
já iniciou o serviço junto as unidades consumidoras de água para detectar
possíveis desvios e cobrar o volume desviado.
Segundo Edmilson Rocha, até um empresário local mantinha
desvio de água em seu empreendimento, o que é inaceitável do ponto de vista
ético e moral, sendo a sua atitude, um péssimo exemplo.
No momento, as melhorias visuais no prédio do SAAE já foram
iniciadas, relata o Diretor, a pintura do prédio administrativo já foi
concluída, a pintura do muro está em andamento e a limpeza e recolhimento do
lixo no terreno já foram efetuados.
O abandono era tanto que por todo o prédio, o cupim
proliferou e mesmo com a nova pintura, os insetos ainda continuam a atacar,
sendo necessária uma dedetização no local e providências para afastar também,
os morcegos que fixaram morada no forro do prédio.
Por determinação do prefeito Padre Carlos Góes, um relatório
detalhado está sendo preparado e servirá para que a autarquia busque cobrar,
através do setor jurídico municipal, a responsabilidade dos autores e
responsáveis, pelo caos no qual a autarquia foi encontrada, concluiu o diretor.
O ROMBO DO SAAE EM
NÚMEROS
DÉBITOS A PAGAR R$
|
RECEITAS A RECEBER R$
|
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Luz
|
1.017.000,00
|
Prefeitura
|
154.865,04
|
|
Acordo-Direito Trabalhista
|
191.923,20
|
Consumidores
|
1.022.000,00
|
|
INSS
|
130.000,00
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FGTS
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9.502,00
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Fonte: SAAE de Maués
E o que está faltando para bloquear os bens do ex-diretor? e o Trajano? e a Aldiza? e o Filho?.................
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