Manaus, 06 de maio de 2015.
A denúncia feita pelo deputado José
Ricardo Wendling (PT) sobre contratos do Governo do Estado de mais de R$ 40
milhões para
a aquisição de cerca de três milhões de peças do fardamento escolar (camisas,
camisetas, bermudas e calças) incomodou a base aliada do governador. O deputado
David Almeida (PSD) foi hoje (6) pela
manhã à tribuna da Assembleia Legislativa afirmar que os contratos não eram
de R$ 40 milhões, e sim, de R$ 11,3 milhões, tendo sido pago pelo Estado somente R$
5,5 milhões e que o parlamentar petista estaria equivocado.
Em aparte, José Ricardo afirmou que possui
cópias dos termos de contrato entre o Estado e duas empresas: BDS Confecções,
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de abril de 2015, no
valor de R$ 32,8 milhões; e Comércio e Indústria Equilíbrio, publicado no DOE
dos dias 15 e 29 de maio de 2014, no valor de R$ 11,5 milhões, totalizando mais
de R$ 40 milhões. “Esse valores foram o total contratado e tenho como provar
com esses documentos. Agora, o que questionamos é a produção dessas peças e o
devido encaminhamento às escolas. Porque recebemos denúncias de 25 escolas da
capital e de dez do interior informando que o fardamento ainda não chegou para
os alunos da rede estadual”.
No último dia 30, José Ricardo protocolou representação
no Ministério Público do Estado (MP-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e
Controladoria Geral do Estado (CGE) solicitando investigação e auditoria no
contrato feito em 2014 entre o Governo do Estado e empresas BDS Confecções e Comércio e Indústria
Equilíbrio,
no valor total de mais de R$ 40 milhões. Desse montante, o Estado já teria
empenhado e pago parte do valor. “Esse
fardamento está sendo pago pelo Estado, mas não foi entregue aos alunos da rede
estadual de ensino, o que é um absurdo. O que vemos são alunos usando fardamento
comprado pelos pais. Queremos uma profunda investigação, bem como a suspensão
dos pagamentos aos fornecedores, até que se apure onde foi parar esse
fardamento. Para onde foram esses milhões pagos pelo Estado?”, questionou o
parlamentar.
Em Tefé, obras paradas e contratos
com suspeita de fraude
O deputado José
Ricardo ingressou com representação no Ministério Público do Estado e
Tribunal de Contas do Estado pedindo investigação e providências com relação a denúncias de irregularidades
em obras e em contratos no Município de Tefé. “Recebi de moradores denúncias de
obras paralisadas e contratação de empresas de show com suspeitas de fraude. Um
absurdo que precisa ser apurado”, declarou.
Segundo
os moradores, são 17 obras paradas na cidade, em grande parte, na área da
educação e da saúde. A maioria dessas obras estaria sem placa de identificação e
as que apresentam placa não estariam mais visíveis de identificar conteúdo,
danificadas pelo longo tempo de exposição ao sol e a chuva, como, por exemplo,
os responsáveis pelas obras. “O que sabemos é que há recursos estaduais,
municipais e federais nesses investimentos”, disse o deputado.
José
Ricardo também relatou que os moradores apresentaram documentos de que a
Prefeitura contratou empresas para realização de festas e eventos culturais na
cidade sem licitação. “Eles denunciaram à Câmara Municipal de Tefé, que, até
agora, não tomou qualquer providência. Vamos acompanhar esse caso e esperar que
o MP-AM e TCE investiguem e, se comprovadas as irregularidades, punam os
culpados. É dinheiro público que pode estar sendo desviado!”.
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