| Moacyr Lopes Junior - 8.mar.2016/Folhapress | ||
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| O senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou
novamente para a Procuradoria-Geral da República o segundo pedido de
abertura de inquérito feito ao tribunal para investigar o presidente do
PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Mendes tomou a decisão a partir de explicações apresentadas pela defesa
do senador e antes de avaliar se autoriza ou não a apuração requerida
pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A Procuradoria quer avaliar a suspeita de maquiagem de dados do Banco
Rural para esconder o mensalão mineiro e também tem como alvos o
prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Carlos Sampaio
(PSDB-SP).
Agora, Janot vai decidir se mantém o pedido de abertura de inquérito e as diligências solicitadas.
Segundo os advogados, não há elementos que justifiquem a abertura de uma apuração.
Mendes já pediu que Janot reavalie um pedido de investigação sobre o
tucano. Depois de abrir inquérito para apurar o suposto pagamento de propina de Furnas para Aécio,
Gilmar suspendeu as diligências e requereu que a PGR confirmasse a
necessidade de investigar o caso. O senador nega envolvimento com as
duas irregularidades.
Os pedidos de inquérito surgiram a partir da delação premiada do senador cassado
Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), mas o ministro Teori Zavascki entendeu
que não há relação direta com o esquema de corrupção da Petrobras e, por
isso, repassou os casos para Mendes.
Em sua delação sobre o mensalão mineiro,
Delcídio afirmou que Paes, à época secretário-geral do PSDB, foi um dos
emissários de Aécio na maquiagem dos dados do Banco Rural.
Os dados do banco seriam enviados à CPI dos Correios, que investigava o
mensalão e na qual Delcídio foi presidente. "Ficou sabendo que os dados
eram maquiados porque isso lhe fora relatado por Eduardo Paes e o
próprio Aécio Neves", disse o ex-senador, em depoimento à Procuradoria
Geral da República.
Sobre o caso de Furnas, Mendes suspendeu a coleta de provas e decidiu
pedir que a Procuradoria-Geral da República reavalie o pedido de
investigação. A decisão do ministro ocorreu após uma manifestação da
defesa do senador alegando que não há elementos novos sobre o episódio
que justifiquem a abertura do inquérito.
Ao STF, a defesa do senador disse ainda que "o Tribunal de Contas da
União realizou auditoria nos contratos de terceirização da companhia,
não tendo constatado indícios de desvio" e afirmou que tinha por função
institucional manter contato com a diretoria de Furnas, sem que isso
representasse conduta ilícita.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves afirmou que sobre a informação "divulgada de que o então governador de Minas Aécio Neves teria agido para 'maquiar dados do Banco Rural', informamos que a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios, que tratou do mensalão do PT, o que demonstra a impossibilidade de que esse assunto possa ter sido tratado."
Aécio informou que as menções ao caso do Banco Rural são "improcedentes,
caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade".
Aécio disse que uma certidão fornecida pela Secretaria Geral da Mesa do
Senado comprova que não existe requerimento que solicite aumento de
prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural. Sustentou ainda
que o relatório final "foi feito com base em dados fornecidos também
pelo Banco Central", e não apenas do Banco Rural.
O tucano, em nota, tem reforçado que tem "convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas".
O senador afirmou considerar "natural e necessário que as investigações
sejam feitas, pois irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a
correção da sua conduta".
Em nota, o prefeito Eduardo Paes informou que "está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio".
A nota diz que "em nenhum momento o então governador Aécio Neves
solicitou qualquer tipo de benefício nas investigações da CPI dos
Correios. O prefeito reafirma que, como deputado, teve muito orgulho em
ter sido sub-relator geral da CPI dos Correios que desvendou o esquema
do mensalão".
Já o deputado Carlos Sampaio divulgou nota afirmando que foi à PGR nesta
quarta-feira (4) apresentar esclarecimentos e documentações sobre o
assunto.
O deputado disse que a PGR, diante dos esclarecimentos, pediu que o
Supremo devolvesse o procedimento de investigação antes da instauração
do inquérito para uma nova análise. Procurada, porém, a PGR negou a
informação e disse que as informações serão analisadas, mas não houve
nenhum pedido de devolução do pedido de inquérito.
Sampaio disse esperar que a acusação de Delcídio não foi feita por
vingança e que "a maior demonstração" de sua isenção foi que pediu
indiciamento, por eventual prática de crime eleitoral, do presidente
nacional do PSDB, Eduardo Azeredo.
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