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| Senador Eduardo Braga (PMDB) e seu Neves - Foto de arquivo |
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) começou,
na manhã desta segunda-feira (25/07), a desarmar as resistências do
governo federal à proposta descontingenciamento dos recursos de fundos
setoriais, entre eles o Nacional de Aviação Civil (Fnac). Após reunião
com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o parlamentar
do Amazonas elogiou a disposição do governo para debater o assunto, mas
ressaltou que ainda são necessárias muitas conversas para que haja
qualquer avanço.
“Fizeram
uma proposta para manter todo o contingenciamento e liberar o fluxo
daqui para frente com algumas limitações. O que não é suficiente, ao meu
juízo”, disse. “Mas é uma iniciativa importante porque, finalmente,
estamos discutindo como avançar na aviação civil e na aviação regional.
Portanto, é um passo. Nós estamos lutando, discutindo e vamos caminhar
nessa direção. Foi uma reunião preliminar”, acrescentou Eduardo Braga.
Emendas na LDO – Relator
do Orçamento do próximo ano, o parlamentar obteve, há 11 dias, uma
importante vitória nos debates que culminaram na aprovação do texto base
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Eduardo Braga
conseguiu incluir emendas que evitam o contingenciamento de fundos
setoriais, como os da Aviação Civil, Penitenciário Nacional, Marinha
Mercante e Segurança Pública. Só o primeiro, criado em 2011 para
impulsionar a aviação regional e garantir a reforma de aeroportos da
Infraero, mantém, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões em caixa. O recurso é
proveniente de outorgas das concessões de aeroportos.
Na
ocasião, o senador argumentou que a sociedade exige a imediata melhoria
de serviços essenciais, como segurança e transporte aéreo – áreas que
poderão ser contempladas com a liberação dos recursos mantidos nesses
fundos. “O Brasil vive, nesse momento, um clamor popular sobre segurança
pública, sobre melhorias no sistema prisional e sobre aviação regional,
que amarga uma verdadeira falência”, disse.
FOTO: VAGNER CARVALHO
Assessoria de imprensa
61 – 3303-6228
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