Polícia Civil deflagra operação em Maués (AM) e prende duas pessoas

Matéria do Jornal A Crítica

O ex-gerente do Basa em Maués, Carlos Roberto de Oliveira, também teve mandado de prisão expedido pela Justiça, mas está foragido

Maués, 30 de Março de 2012

JONAS SANTOS

A operação “Antracnose” deflagrada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil de Maués prendeu três pessoas acusadas de desviar o equivalente a R$ 3 milhões de reais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que seriam destinados para atender os agricultores do cultivo do guaraná do Município.

Foram presos o ex- gerente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Raimundo Mendes Leal Filho, o funcionário do Banco da Amazônia (Basa), Aldo Soares Silva e o presidente da Cooperativa Agropecuária de Maués ( Aguaman), Elizandro da Gama Gomes, 35. O ex-gerente do Basa, Carlos Roberto Oliveira e o presidente da Cooperativa de Agricultores Avac, Cimiano Gomes, estão foragidos. A operação foi em cumprimento a cinco mandados judiciais expedidos pela Justiça de Maués.

O esquema funcionou entre os anos de 2009 a 2011. De acordo com o delegado do 44º. Distrito Policial de Maués, Mário Melo, o presidente da Aguaman falsificava a assinatura dos agricultores para receber o dinheiro do financiamento.

“Ele assinava duas vezes a nota de recebimento e de emissão. Quando chegava no banco o gerente autorizava o pagamento e o funcionário do Basa transferia o valor diretamente para a conta da Cooperativa. O que também era proibido”, afirmou Melo. Foram aprovados neste período 300 projetos do Pronaf que juntos somaram R$ 10 milhões. O valor de cada projeto variava entre R$ 20 mil a R$ 50 mil.

“O gerente ficava com R$ 1 mil por projeto e o funcionário do banco com 2% do valor da nota”, completou o delegado. O ex-gerente do Basa, Carlos Roberto de Oliveira, que está foragido era o presidente do Comitê Gestor do FNO à época.

Em depoimento a polícia, o presidente da Cooperativa Aguaman relatou ainda que chegou a entregar R$ 70 mil em espécie para o gerente em uma sacola dentro da agência do Basa. “ É que quando o dinheiro era transferido para o Cooperativa o presidente sacava o dinheiro em cheque e distribuía para os demais integrantes do esquema”, relatou Mario Melo. Carlos Roberto de Oliveira é cunhado do deputado estadual, Sidney Leite.

O delegado disse ainda que Raimundo Mendes Leal Filho também cobrava para aprovar os projetos dos agricultores, caso contrário os documentos ficavam engavetados no Idam. A polícia apurou que ele teria recebido R$ 400 mil para liberar os projetos para o banco financiar.

No depoimento a polícia Elizandro confessou que embolsou com R$ 50 mil, mas a polícia acredita que ele teria ficado com uma quantia maior. A polícia investigava o caso há um ano após denuncia dos produtores ao Ministério Público. Os agricultores se dirigiam a agência do Basa, em Maués, em busca do financiamento e recebiam a informação que o dinheiro do crédito já tinha sido liberado.

Aldo foi preso dentro da agencia do Basa e Raimundo Leal dentro do Posto do Idam. O presidente da Cooperativa foi preso na residência dele. A polícia recolheu documentos, computadores e uma quantia aproximada de R$ 10 mil.“Antracnose” é o nome de uma praga que devasta as plantações de guaraná. O Pronaf é uma linha de crédito do Governo Federal que financia projetos individuais e coletivos, destinado a geração de renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Explicações

Sobre o caso envolvendo servidor da Unidade Local do IDAM de Maués, o órgão encaminhou nota esclarecendo que o órgão instaurou sindicância no dia 29 de julho de 2011 para apurar os fatos e o procedimento será entregue no dia 20 de abril de 2012 à Secretaria de Administração do Estado (SEAD), informou a assistente jurídica do IDAM, Jacinta Moreira, responsável pelo processo que investigou as irregularidades e que gerou 17 volumes.

De acordo com o presidente do IDAM, Edimar Vizzoli, as falhas nos projetos foram detectadas em março de 2011, a partir de uma dessas supervisões e no dia 1 de março de 2012, o IDAM realizou nova supervisão que será concluída em abril, a fim de verificar se as falhas que prejudicaram os agricultores foram sanadas. Caso o resultado seja negativo, o Banco da Amazônia será informado e o IDAM solicitará revisão e correção dos projetos para evitar maiores prejuízos para os produtores rurais.

Segundo a assessoria do órgão, o gerente local do IDAM, Raimundo Mendes Leal, responsável técnico dos projetos, foi afastado do cargo no dia 01 de abril de 2011. A agrônoma terceirizada, Marilene Maciel da Costa, que também participou da criação dos projetos, foi desligada da função na mesma data.

A equipe de supervisão encontrou as falhas após analisar os mais de 500 projetos encaminhados ao Banco da Amazônia.“Enviamos uma comissão, formada por 12 técnicos do IDAM, para investigar as falhas. Eles permaneceram em Maués por mais de 30 dias e visitaram todos os produtores que possuíam seus nomes ligados aos projetos. Alguns, que, de alguma forma, foram lesados com falta de mudas, sementes e adubo, foram instruídos a procurar os fornecedores e denunciá-los, aos órgãos competentes, caso não tivessem a totalidade do pedido realizado. Os demais receberam acompanhamento especial para que tivessem sucesso em suas práticas agrícolas”, afirmou Vizzoli.