O TRE também recebeu uma notícia de inelegibilidade ingressada por um vereador do interior
Manaus - Até a tarde desta
sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral recebeu cinco pedidos de
impugnação de candidaturas feito pelo Ministério Público Eleitoral
(MPE) e uma notícia de inelegibilidade, que pode ser ingressada por
qualquer cidadão contra um candidato.
O MPE pediu a impugnação dos
candidatos Francisco Balieiro (PCdoB), Jorge Ataíde (DEM), Major
Afrânio (PTN), Marquinhos da Macil (PSB) e o atual deputado estadual e
candidato a reeleição Sidney Leite (PROS).
A assessoria de
comunicação do MPE informou que o órgão ingressará com outros pedidos de
impugnação. A assessoria do MPE comunicou ainda que a lista ainda não
estava completa, na tarde dessa sexta, e por isto não divulgaria os
nomes e motivos das impugnações.
Ainda segundo o MPE, todas as informações relativas a impugnações serão divulgadas na próxima segunda-feira.
Na
quinta-feira, o TRE recebeu uma notícia de inelegibilidade contra o
candidato a deputado estadual Joel Lobo (PEN). A notícia foi impetrada
pelo também candidato a deputado estadual Gleuson Mesquita de Lima
(PSB), atual vereador do município de Careiro, cidade onde Joel Lobo foi
prefeito, entre 2008 e 2012.
O prazo para pedido de impugnação de
candidaturas encerra às 19h do próximo domingo e podem ser pedidas
pelas coligações, partidos políticos ou pelo Ministério Público.
De
acordo com a secretária judiciária do TRE, Trícia Melo, o julgamento
dos pedidos de impugnação é geralmente feito rapidamente pelo pleno do
tribunal.
“Os candidatos com pedidos de impugnação são notificados
para apresentar contestação, no prazo de sete dias. Depois o processo é
encaminhado ao relator para ver se há necessidade de fazer instrução.
Se for problema na documentação, o julgamento é mais rápido, porque,
geralmente, não ocorre instrução em questão documental”, explicou
Trícia.
No caso da notícia de inelegibilidade, o processo é encaminhado ao MPE para analisar se pede ou não a impugnação do candidato.
Todos os pedidos de impugnação serão julgados pela corte do TRE.
Praciano
Na
quinta-feira, o PT foi notificado sobre o pedido de impugnação da
candidatura de Francisco Praciano (PT) feita pelo diretório nacional do
partido. De acordo com o advogado Marco Aurélio Choy, o partido irá
apresentar contestação até este sábado.
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