Matéria do Diário do Amazonas
Todos são do interior do Estado e são considerados inelegíveis
Manaus - O Ministério Público
Eleitoral (MPE) ingressou, até o final da tarde desse domingo (13), com
13 pedidos de impugnação de registros de candidaturas às eleições deste
ano, segundo a secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas (TRE-AM), Trícia Melo.
O prazo para impugnação de
registros de candidaturas terminou nesse domingo, às 19h. As impugnações
poderiam ser solicitadas pelo MPE, pelos partidos políticos, por
parlamentares, candidatos e também pelas coligações.
Dentre os
pedidos, há impugnações contra os registros de candidaturas de seis
ex-prefeitos do interior do Estado que estão na lista de potenciais
fichas sujas dos Tribunais de Contas da União (TCU) e de Contas do
Estado (TCE). Todos são candidatos ao cargo de deputado estadual.
Entre
eles está o ex-prefeito de Maués e deputado estadual Sidney Leite
(PROS), que tenta a reeleição. Segundo o MPE, o deputado está
inelegível. Ele tem uma tomada de contas da época em que foi prefeito de
Maués julgada irregular, em 2012, pelo TCU.
Também têm contas
julgadas irregulares pelo TCU e tiveram os registros de candidatura ao
pleito deste ano impugnadas pelo MPE os ex-prefeitos de Eirunepé
Francisco Dissica Tomaz Valério (PMDB), com cinco condenações no TCU; e
de Carauari Bruno Litaiff (PMDB), com uma condenação no tribunal.
Os
ex-prefeitos estão entre os 2.050 potenciais inelegíveis à eleição
deste ano, segundo dados do Ministério Público Federal (MPF) no
Amazonas.
O ex-prefeito de Manacapuru Edson Bessa (PMDB) também
foi considerado inelegível pelo MPE, segundo a Secretaria Judiciária do
TRE-AM.
O tribunal recebeu, na última sexta-feira, uma notícia de
inelegibilidade encaminhada por Gleuson Mesquita (PSB) contra o
ex-prefeito de Careiro Joel Lobo (PEN), de 2008 a 2012. Gleuson é
vereador no Careiro. Segundo ele, Joel Lobo, que também disputa uma das
cadeiras da ALE, está inelegível.
Segundo a secretária judiciária
do TRE-AM, a notícia de inelegibilidade será encaminhada ao MPE para que
o órgão analise se pedirá ou não a impugnação do registro de
candidatura de Joel Lobo com base nas provas apresentadas na notícia.
Ela
informou que o TRE-AM notificará, hoje, todos os candidatos que tiveram
os registros de candidatura impugnados. “Juntaremos os pedidos de
impugnação aos processos de registro de candidatura, notificaremos os
candidatos e eles têm sete dias para apresentar defesa. Após esse prazo,
o processo será encaminhado ao relator para julgamento dos registros”,
disse.
O TRE-AM recebeu 723 pedidos de registros de candidatura às
eleições deste ano. Dentre eles estão sete candidaturas para o governo
do Estado, seis para o Senado, 78 para a Câmara dos Deputados e 613 para
a Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Eles serão julgados, até o
fim deste mês, pela corte do TRE-AM.
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