Em ano de eleição, Governo do AM repassou R$ 13 milhões a entidades de políticos
Repasses constam no Portal da Transparência.
Repasses constam no Portal da Transparência.
Matéria do Jornal A Crítica de Manaus, edição de 12/02/2011.
Manaus, 12 de Fevereiro de 2011
Audrey Bezerra
Manaus, 12 de Fevereiro de 2011
Audrey Bezerra
O Governo do Estado do Amazonas repassou, em 2010, pelo menos R$ 27.074.861,65 a entidades assistencialistas. Desse montante, R$ 13.049.490,23 foram destinados a fundações, associações e organizações sem fins lucrativas ligadas a deputados, vereadores e ex-parlamentares. As despesas constam no Portal Transparência (www.transparencia.am.gov.br).
Pelo levantamento feito por A CRÍTICA a maioria dos repasses foi feito através do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Entre as entidades que receberam recursos estão o Instituto Pró-Social do Amazonas, Fundação Sebastiana Monteiro, Associação Liberdade, que são organizações sem fins lucrativos ligados aos deputados estaduais Ricardo Nicolau (PRP), Adjuto Afonso (PP) e David Almeida (PMN).
Cada uma delas recebeu R$ 1 milhão pela celebração de convênios. Outras entidades ligadas a parlamentares que receberam recursos do Estado são o Centro Integração de Ação Social Comunitária e Joana D‘Arc. Ambos pertencem a vereadora Glória Carrate (PMN) e o marido dela, ex-deputado estadual Miguel Carrate (PMN). As ongs receberam juntas R$ 1.350.000,00. A Sociedade Beneficente Pró-Vida, que recebeu R$ 850 mil, é ligada ao vereador Francisco Gomes (PMN).
A maioria dessas entidades não é registrada em nomes dos parlamentares, uma vez que a Constituição Federal veda aos deputados firmar convênios com o Estado. De acordo com o artigo 54 da CF “é vedado aos deputados desde a expedição do diploma firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público” e “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”.
Dos ex-parlamentares que possuem entidades está Wilson Lisboa do PCdoB. Ele é ex-deputado estadual e a Clínica e Hospital São Sebastião, de propriedade do filho dele, Asdrúbal Lisboa, recebeu no ano passado R$ 849.490,23 através do Fundo Estadual de Saúde. O ex-deputado estadual Nelson Azedo do PDMB é ligado a duas entidades que receberam recursos do Estado, são elas: Sociedade de Interesse Público do Amazonas e Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas. As duas receberam um total de R$ 2 milhões, juntas.
Pelo levantamento feito por A CRÍTICA a maioria dos repasses foi feito através do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Entre as entidades que receberam recursos estão o Instituto Pró-Social do Amazonas, Fundação Sebastiana Monteiro, Associação Liberdade, que são organizações sem fins lucrativos ligados aos deputados estaduais Ricardo Nicolau (PRP), Adjuto Afonso (PP) e David Almeida (PMN).
Cada uma delas recebeu R$ 1 milhão pela celebração de convênios. Outras entidades ligadas a parlamentares que receberam recursos do Estado são o Centro Integração de Ação Social Comunitária e Joana D‘Arc. Ambos pertencem a vereadora Glória Carrate (PMN) e o marido dela, ex-deputado estadual Miguel Carrate (PMN). As ongs receberam juntas R$ 1.350.000,00. A Sociedade Beneficente Pró-Vida, que recebeu R$ 850 mil, é ligada ao vereador Francisco Gomes (PMN).
A maioria dessas entidades não é registrada em nomes dos parlamentares, uma vez que a Constituição Federal veda aos deputados firmar convênios com o Estado. De acordo com o artigo 54 da CF “é vedado aos deputados desde a expedição do diploma firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público” e “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”.
Dos ex-parlamentares que possuem entidades está Wilson Lisboa do PCdoB. Ele é ex-deputado estadual e a Clínica e Hospital São Sebastião, de propriedade do filho dele, Asdrúbal Lisboa, recebeu no ano passado R$ 849.490,23 através do Fundo Estadual de Saúde. O ex-deputado estadual Nelson Azedo do PDMB é ligado a duas entidades que receberam recursos do Estado, são elas: Sociedade de Interesse Público do Amazonas e Sociedade de Interesse Público do Médio Amazonas. As duas receberam um total de R$ 2 milhões, juntas.
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