quarta-feira, 22 de junho de 2011

Em três meses, TCU cobra R$ 6,8 milhões de gestores do Amazonas

Matéria postada por Diário do Amazonas, edição de 19/06/2011
19 Jun 2011 . 12:12 h .
Martha Bernardo . portal@d24am.com
Valor é referente a prefeitos e outros gestores públicos do Amazonas condenados de janeiro a março deste ano.

Manaus - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nos três primeiros meses de 2011, oito ex-prefeitos e gestores públicos do Amazonas ao pagamento de multa e devolução de R$ 6.800.053,23, de convênios firmados com governo federal por problemas na prestação de contas. As informações estão disponíveis no Relatório de Atividades Trimestral do TCU.

A maior punição foi aplicada ao ex-prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira, Amilton Bezerra Gadelha, que terá que pagar aos cofres públicos entre multa e o valor do débito R$ 4.193.841,94. De acordo com o TCU, o ex-prefeito não comprovou a regular aplicação dos recursos repassados ao município para desenvolvimento, implantação e execução de ações do sistema de assistência à saúde da população indígena em todo o território do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro.

Odilon Galvão Picanço, ex-prefeito de Beruri, terá de pagar R$ 1.059.756,37, por não ter finalizado a obra de abastecimento de água para comunidades rurais. O dinheiro foi repassado ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O ex-prefeito de Parintins Heraldo Farias Maia, também terá que devolver R$ 462.981,50 à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por irregularidades nas notas fiscais e execução parcial da construção do matadouro frigorífico no município.

O ex-prefeito de Tabatinga Raimundo Nonato Batista de Souza vai ter que pagar R$ 417.853,49 por problemas na utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O deputado estadual Sidney Leite (DEM), foi outro ex-prefeito condenado ao pagamento de R$ 262.107,27 de um convênio firmado com o Ministério da Previdência Social (MPAS) para a contrução de uma fábrica de redes em Maués.

No mesmo período no ano passado, o Tribunal de Contas condenou 23 gestores, ex-gestores públicos, prefeitos e ex-prefeitos e empresas prestadoras de serviço, aplicando multa e determinando a devolução de recursos provenientes de convênios no valor de R$ 5.656.265,42.
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