Matéria postada por Blog do Holanda em 01/06/2011
01 de Junho de 2011
Leia relatório aqui
Enquanto o deputado estadual Sidney Leite aponta irregularidades no Fundo Previdenciário de Maués, a esposa dele, Daniele Leite, se enrola em problema semelhante no TCE.
Ontem pela manhã na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sidney Leite (DEM), denunciou que recursos do Fundo Previdenciário de Maués estariam sendo desviados e que o certificado de regularidade do órgão teria sido falsificado para que a Prefeitura de Maués pudesse estar adimplente junto ao Ministério da Previdência Social e dessa forma apta a assinar convênios federais.
Na mesma esteira da administração de recursos previdenciários, o Ministério Público de Contas deu parecer pela desaprovação das contas referentes ao exercício de 2009 do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, o MANAUSPREV, órgão da Prefeitura de Manaus presidido pela esposa do deputado, a advogada Daniele Vasconcelos Leite.
No parecer, o procurador Roberto Cavalcante Krichanã da Silva sugere que a Corte julgue irregulares as contas do Manausprev e que Daniele devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 188 mil bem como as diárias recebidas por ela durante viagens realizadas nos fins de semana e feriados, despesas que ainda deverão ser calculadas.
Pesam ainda sobre a presidente do Manausprev as seguintes constatações: aplicações financeiras que segundo o MPC contrariaram as regras do Banco Central;
Ausência de cobrança da caução (garantia) junto a empresa Park Estar Estacionamento do AM no valor de R$ 334 mil referente ao não pagamento de aluguel do “Garajão”;
irregularidades em procedimentos licitatórios;
Aquisição de seis mil cartões natalinos, quando na verdade o órgão só possuia 3.783 segurados e servidores, o que gerou acréscimo desnecessário de 37% a mais no quantitativo de benefícios;
falta de comprovação da entrega dos cartões;
Concessão de vários adiantamentos no valor de R$ 4 mil sem a devida prestação de conta; contratações e pagamentos irregulares à empresas de transporte e de serviços de internet e admissão irregular de servidores temporários.
Ao ser questionada pelos técnicos do MPC, a gestão do Manausprev não conseguiu explicar por exemplo como um passeio dos aposentados até a reserva Adolfo Ducke teria durado oito horas e não três como de costume. O órgão explicou que o fato foi ocasionado por um erro de informação de um servidor, no entanto, não se comprovou a que horas o ônibus partiu nem o horário em que o veículo retornou do passeio.
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01 de Junho de 2011
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Enquanto o deputado estadual Sidney Leite aponta irregularidades no Fundo Previdenciário de Maués, a esposa dele, Daniele Leite, se enrola em problema semelhante no TCE.
Ontem pela manhã na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sidney Leite (DEM), denunciou que recursos do Fundo Previdenciário de Maués estariam sendo desviados e que o certificado de regularidade do órgão teria sido falsificado para que a Prefeitura de Maués pudesse estar adimplente junto ao Ministério da Previdência Social e dessa forma apta a assinar convênios federais.
Na mesma esteira da administração de recursos previdenciários, o Ministério Público de Contas deu parecer pela desaprovação das contas referentes ao exercício de 2009 do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus, o MANAUSPREV, órgão da Prefeitura de Manaus presidido pela esposa do deputado, a advogada Daniele Vasconcelos Leite.
No parecer, o procurador Roberto Cavalcante Krichanã da Silva sugere que a Corte julgue irregulares as contas do Manausprev e que Daniele devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 188 mil bem como as diárias recebidas por ela durante viagens realizadas nos fins de semana e feriados, despesas que ainda deverão ser calculadas.
Pesam ainda sobre a presidente do Manausprev as seguintes constatações: aplicações financeiras que segundo o MPC contrariaram as regras do Banco Central;
Ausência de cobrança da caução (garantia) junto a empresa Park Estar Estacionamento do AM no valor de R$ 334 mil referente ao não pagamento de aluguel do “Garajão”;
irregularidades em procedimentos licitatórios;
Aquisição de seis mil cartões natalinos, quando na verdade o órgão só possuia 3.783 segurados e servidores, o que gerou acréscimo desnecessário de 37% a mais no quantitativo de benefícios;
falta de comprovação da entrega dos cartões;
Concessão de vários adiantamentos no valor de R$ 4 mil sem a devida prestação de conta; contratações e pagamentos irregulares à empresas de transporte e de serviços de internet e admissão irregular de servidores temporários.
Ao ser questionada pelos técnicos do MPC, a gestão do Manausprev não conseguiu explicar por exemplo como um passeio dos aposentados até a reserva Adolfo Ducke teria durado oito horas e não três como de costume. O órgão explicou que o fato foi ocasionado por um erro de informação de um servidor, no entanto, não se comprovou a que horas o ônibus partiu nem o horário em que o veículo retornou do passeio.
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