Lei da Ficha Limpa barra reeleição de 31 prefeitos no Amazonas

Matéria do Jornal Amazonas Em Tempo
19/02/2012

Meg Rocha e Camila Carvalho

Fev 18|12:03

Metade dos prefeitos do Amazonas não poderá disputar a reeleição. Eles foram barrados pela validação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) aprovada em 2010 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quinta-feira (16).

Desde total, 15 são gestores do PMDB. Eles saem da disputa pelo Executivo, mas devem participar indiretamente do pleito apoiando candidatos de partidos aliados.

Os prefeitos foram barrados por terem tido as contas referentes ao mandato julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e/ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a validação da Lei da Ficha Limpa políticos condenados por decisões de colegiados em crimes contra o patrimônio público em ações penais e civis não podem disputar eleições por um período de oito anos a contar da data de condenação.

Além dos 31 prefeitos, outros 168 ex-prefeitos do Amazonas estão fora da disputa por terem sido condenados pelo TCE-AM e/ou pelo TCU nos últimos oito anos.

Inelegíveis desde 2010

Dos 31 atuais prefeitos, cinco já estavam na lista de inelegíveis encaminhada pelo TCU ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Segundo a relação do Tribunal, no Amazonas 144 gestores estariam inelegíveis por conta de irregularidades nas prestações de contas.

Entre os inelegíveis estão o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PP), o ex-prefeito de Tefé, Hélio Bessa (PTB), e do ex-deputado estadual Francisco Baliero (PCdoB).

Em junho do ano passado, a lista de inelegíveis do Amazonas ‘engordou’ com mais 24 ex-prefeitos que tiveram as contas julgadas irregulares. Entre os ‘recém-inelegíveis’, estão o ex-prefeito de Fonte Boa, Sebastião Lisboa (PCdoB), o atual deputado estadual e ex-prefeito de Maués, Sidney Leite (DEM), e os ex-prefeitos de Japurá, Raimundo Matias (PFL), e de Maraã, Gefferson Almeida (PTB).

Mesmo que recorram das decisões, os inelegíveis só poderão disputar as eleições depois que os recursos forem julgados.

A lista dos que não poderão disputar as eleições pode aumentar até junho desde ano. Isto porque o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, está elaborando uma relação com o nome dos gestores que estiveram às contas julgadas irregulares desde 2002. A relação nominal será enviada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) até 5 de julho.

Fonte: http://www.emtempo.com.br/editorias/politica/7477.html

Prefeitos Municípios

Adenilson Lima (PMDB) Nova Olinda do Norte

Agnaldo Paz (PMDB) Codajás

Ana Maria Farias (DEM) Ipixuna

Antônio Ferreira (PMDB) Caapiranga

Antônio Gomes (PMDB) Fonte Boa

Antônio Peixoto (PT) Itacoatiara

Antunes Bitar (PT) Santo Antônio do Iça

Arnaldo Mitouso (PSD) Coari

Asclepíades Costa (PR) Jutaí

Dilmar Santos (PTB) Maraã

Edivaldo Araújo (PT) Urucurituba

Edson Bessa (PMDB) Manacapuru

Eliete Beleza (PR) Santa Isabel do Rio Negro

Elmir Lima Mota (PSC) Boa Vista do Ramos

Fernando Falabella (PMDB) Urucará

Francisco Costa (PMN) Carauari

Francisco Dissica (PMDB) Eirunepé

Gean Campos (PMDB) Lábrea

Jair Souto (PMDB) Manaquiri

João Medeiros (PMDB) Itamarati

Joel Rodrigues Lobo (DEM) Careiro

José Maria (PMDB) Benjamin Constant

Ribamar Beleza (PMDB) Barcelos

Leosvaldo Roque (PSDC) Novo Airão

Manoel Galdino (DEM) Manicoré

Manoel Hélio (PMDB) Guajará

Mário Paulain (PMDB) Nhamundá

Miguel Paiva (PR) Maués

Nadiel Serrão (PMDB) Itapiranga

Rômulo Barbosa (PPS) Envira

Tabira Ramos (PTB) Juruá

Fonte: TCE-AM/TCU-AM