DEPUTADO ACUSADO DE ESTUPRO, ONDE FOI PARAR A DENÚNCIA?

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Aldemir Bentes

DENÚNCIA

Maués – Em 2004, o ex-prefeito e atual deputado estadual, Sidney Ricardo de Oliveira Leite, foi acusado de ter estuprado uma menor de 13 anos na época, a jovem Suzi Gato Penha, a bordo do barco de nome Chapão. O crime teria acontecido na Comunidade do Bom Jesus, no Rio Apocuitaua. Mesmo diante da intervenção da Comissão dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus e Ministério Público, até esta data não se sabe o desfecho da denúncia.

SAIBA COMO TUDO COMEÇOU

A denúncia de estupro foi feita pelo Partido Verde – Comissão Executiva Municipal de Maués, através do Ofício 15.15.04 de 15 de outubro de 2004, encaminhado ao Dr. Edson Vidigal – Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

O ofício relata que foi criada uma Gang Organizada que se instalou no poder da Terra do Guaraná.

Dentre os crimes ali relatados, o PV de Maués enumera crimes ambientais, fraudes, corrupções, formação de quadrilha, coação, abuso de poder, uso da máquina pública, crimes eleitorais e outros.

O documento, na página 08, Sobre crime Hediondo, relata:

1 – “O Sr. Sidney Ricardo de Oliveira Leite, Prefeito de Maués, foi formalmente acusado do crime de estupro contra a menor S.G.P. Durante a campanha política Sidney Leite usou no programa eleitoral o depoimento da menor, colido sob coação, cometendo infração do Estatuto da criança e do Adolescente, da Lei de Tortura e da Lei Nº 9.504, conforme peça jurídica apresentada pelo Dr. Marcio Augusto F. Monteiro, OAB Nº. 3.225, representante jurídico do Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus. A peça jurídica em tela foi protocolada em anexo ao Ofício do PV no dia 07/10/04, ao Juiz Presidente da 5ª Zona Eleitoral. (ver anexo 7) é o que relata a denúncia de possível estupro praticado pelo deputado.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MAUÉS REQUISITA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

O Ministério Público de Maués, representado pela Promotora de Justiça, Dra. Elis Helena de Souza Nobile, requisita ao Delegado de Policia de Maués, Dr. Arsenio Gama Brown, a instauração de inquérito policial para apurar os fatos narrados na presente notitia criminis apresentada a Promotoria em 27.09.04,

A requisição foi encaminhada através do Ofício N. 67/04/PJM de 28 de setembro de 2004.

O QUE RELATA O TERMO DE DECLARAÇÃO COLHIDA NA DELEGACIA DE MAUÉS

TERMO DE DECLARAÇÃO

Aos dezessete (17) dias do mês de Dezembro do ano de 2004, nesta cidade de Maués, Município do Estado do Amazonas, no 44º Distrito Policial, onde se achava presente o Delegado de polícia Civil, Dr. ARSENIO GAMA BROWN, comigo, Escrivã de polícia Civil Francione Matos de Melo, ao final assinado, aí compareceu a menor SUZI GATO PENHA, Brasileira, natural de Maués/AM, solteira, 13 anos de idade, estudante, RG nº 2146097-3SSP/AM, filha de Joe Salma Penha e Maria do Rosário Rodrigues Gato, residente e domiciliada na Rua Princesa Izabel nº 195, bairro Nogueira Júnior – Itacoatiara/AM, por ser menor de idade neste ato se encontra assistida por sua genitora Maria do Rosário Rodrigues Gato. Sabendo ler e escrever. Aos costumes disse nada. Inquirido pela Autoridade Policial, passando a relatar o que adiante se segue: Que no dia 08 de maio de 2004 foi estuprada pelo Prefeito de maués, Sidney Leite, a bordo do Barco Chapão na Comunidade Bom Jesus do Apocuitaua; QUE por volta das 21:30hs do dia 21 de agosto de 2004, foi procurada em sua casa pelo Téc. Agrícola Edvaldo Zózimo da Costa, que o mesmo levou sua irmã de nome Sybil Saima Penha para a Comunidade Nossa Senhora de Lourdes (Curuçá). (...)

CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS SOLICITA INVESTIGAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MAUÉS.

Através de correspondência do dia 22 de setembro de 2004, subscrito pelo Advogado Márcio A. F. Monteiro – OAB/AM nº. 3.225, através dessa representação, solicita a instauração de inquérito policial, com vistas a apuração dos fatos.

MINISTÉRIO PÚBLICO  DO ESTADO DO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA  - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DESPACHA

A solicitação encaminhada ao Ministério Público pela Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, transforma em NOTITIA CRIMINIS N.º 2006.000806-6 e o Exmo. Sr. Desembargador Kid Mendes de Oliveira se torna o Relator – promoção nº 200/2006.

Neste documento, o procurador Vicente Augusto Cruz Oliveira, requereu ao Ministério Público a remessa dos autos a uma das varas únicas da Comarca de Maués, bem como do traslado da notitia criminis e da peça de fls. 116/120 a uma das varas criminais da capital, em 31 de março de 2006.

TRIBUNAL FAZ O ENCAMINHAMENTO

Diante da solicitação, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Segunda Câmara Criminal, em Ofício nº. 525/2006 de 05/07/2006, de Ordem do Excelentíssimo Doutor  RUY MENDES DE QUEIROZ, encaminha os autos da Notitia Criminis nº 2006.000806-6 para a Diretoria do Setor de Distribuição de 1ª Grau  do Tribunal de Justiça do Amazonas.

APURAÇÃO E CONCLUSÃO

Estes são os documentos aos quais tivemos acesso, não sendo possível saber onde a denúncia ficou em tramitação, assim, não se sabe se o acusado foi condenado, absolvido, se houve desistência ou arquivamento.

Resta esperar pela ação do Ministério Público para que a denúncia seja esclarecida de uma vez por todas.

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