Uma questão de honra, coragem e justiça

Por Walfredo Rego Filho

Professor e escritor Walfredo Rego Filho

PROFESSOR E ESCRITOR WALFREDO REGO FILHO, FAZ GRAVES DENÚNCIAS CONTRA O DEPUTADO SIDNEY LEITE

DENTRE AS DENÚNCIAS, SIDNEY LEITE, QUANDO PREFEITO DE MAUÉS, TERIA ESTRUPADO UMA MENOR, NA ÉPOCA, COM 12 ANOS DE IDADE, CRIME DESCOBERTO PELA MÃE DOIS ANOS DEPOIS, CUJA REVOLTA A FEZ PROCURAR A JUSTIÇA, DENUNCIANDO O ATUAL DEPUTADO.

EM DETALHES, CITANDO O INQUÉRITO POLICIAL COMO FONTE, O PROFESSOR E ESCRITOR WALFREDO REGO, DESCREVE TODOS OS RELATOS DO ACONTECIDO E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A ÉPOCA.

Na imensidão da Amazônia, além de suas exuberantes maravilhas naturais, o relacionamento humano acontece em algumas localidades como nos tempos dos coronéis de barranco. Tempo em que as autoridades constituídas ou impostas, determinavam os acontecimentos e decidiam, inclusive, sobre a vida das pessoas.

As narrativas dos mais antigos nos contam que os chamados coronéis, eram senhores de suas terras, das benfeitorias e sentiam-se donos das pessoas que lhes serviam. Naquele tempo, os coronéis chegavam nas comunidades, que eles julgavam serem suas, escolhiam as mulheres com quem eles queriam deitar. Eles brigavam, muitas vezes, o próprio marido ou pai das vítimas, para conduzirem-nas aos leitos deles. As preferidas eram cunhãs, adolescentes que mal tiveram seus primeiros mênstruos. Os caboclos, coagidos ou fisicamente ameaçados, submetiam-se aos desejos dos poderosos senhores coronéis de barranco. Muitas dessas histórias ouvir contar nos vários lugares da Amazônia por onde andei. Alguns historiadores registraram alguns desses acontecimentos. São histórias tristes de um povo que teima em ser alegre e livre.

Recentemente, em Maués, uma das mais belas cidades do Amazonas, acompanhei um caso que lembra os velhos tempos dos coronéis de barranco. Relato a seguir um acontecimento recente, transcorrido em 2004, em plena era da computação, da robótica e da mecatrônica, enquanto em alguns lugares da Amazônia, alguns acontecimentos relembram os tempos dos coronéis.

O novo coronel em foco é o atual deputado estadual Sidney Ricardo de Oliveira Leite (2010-2014), Prefeito de Maués (2000-2004) e reeleito prefeito (2004-2008). Sidney Leite, o neocoronel de barranco, deverá passar para a história como criminoso ambiental, criminoso eleitoral e criminoso hediondo. Uma de suas mais condenáveis ações criminosas foi ter cometido estupro em uma menina (SG), que na época tinha doze anos. O que o neocoronel não contava é que a mãe da vítima, D. Maria do Rosário, uma camponesa corajosa, denunciasse o criminoso ao Ministério Público Federal. A mãe de SG, com sua denúncia, quebrou um condenável histórico de covardia e impunidade.

O crime hediondo em foco, aconteceu na comunidade de Ponta Alegre, dentro de um barco identificado como Chapão, usado por Sidney Leite. A vítima, segundo depoimento no MPF, foi estuprada pelo prefeito em um dos camarotes onde o criminoso aguardava sua vítima. Várias pessoas viram a menor ser conduzida por capangas do ex alcaide, rumo ao camarote. Depois viram os mesmos capangas conduzirem a vítima após o ato consumado.

Quase dois anos depois do crime cometido, a mãe de SG descobre o acontecido. A revolta e a sêde por justiça a levaram ao Ministério Público Federal. A própria mãe e uma irmã da vítima denunciaram e registraram em áudio e vídeo os depoimentos das testemunhas, sob orientação do advogado do setor de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, Dr. Márcio e de uma promotora de justiça do MPF.

No Ministério Público Federal (AM) ficou registrado no processo 002561, de 12 de julho de 2004, as 12:34, o seguinte:

“ Termo de Declaração que prestam Maria do Rosário Rodrigues, SGP e KGP (nome da vítima e irmã preservamos, apesar de constar por extenso no processo) – Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro (12.07.2004) compareceu a esta Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC/AM, a Senhorita SGP, brasileira, treze anos, estudante, acompanhada da Senhora Maria do Rosário Gato, CI 0774451-0, agricultora, mãe da referida Senhorita e a Senhorita KGP, 15 anos, irmã da adolescente, ambas residentes no endereço Rua Comendador Carlos Esteves, 1727, bairro Mario Fonseca, Maués/AM e declarou:

“Que no dia 8 de maio de 2004, no Porto da Comunidade Bom Jesus, no Rio Apoquitaua, no barco Chapão, a referida adolescente foi estuprada pelo Prefeito da Cidade de Maués/AM, o Sr. Sidney Ricardo de Oliveira Leite; Que no dia 3 de abril de 2004, na festa de entrega (do troféu) do campeonato Rural de Maués/AM, a adolescente SGP foi procurada pelo Vanderlei – segurança do Prefeito da Cidade de Maués; Que o referido segurança, após ter visto a homenagem que havia sido realizada pela adolescente, (SGP leu um texto homenageando o Prefeito), procurou-a e disse que o Prefeito queria falar com a menor no barco; que antes de ser procurada pelo segurança do Prefeito, a menor e sua irmã KGP participaram da reunião que foi realizada entre o Prefeito e os lideres comunitários na Escola Senador João Bosco; Que na referida reunião a menor e sua irmã conversaram com o Prefeito e mostraram para ele os documentos referentes a situação de saúde da menor e comentaram sobre as dificuldades financeiras da família; Que a menor se negou ir até o barco conversar com o Prefeito; Que na noite do referido dia 3 de abril de 2004 a menor e a mãe foram para Maués no Barco da Comitiva da Prefeitura, pegando carona; Que durante a viagem para Maués, a menor foi procurada novamente pelo Sr. Vanderlei que lhe disse que o Prefeito ainda queria conversar com ela; Que enquanto sua mãe estava atando a rede a menor foi ao camarote do Prefeito para saber o que ele queria; Que no inicio da conversa o Prefeito indagou sobre o documento referente a mensagem que havia sido feita pela menor; Que a seguir o Prefeito insistiu nos toques e perguntou a menor como ficaria entre os dois; Que a menor disse para o Prefeito que não estava entendendo; Que o Prefeito disse que a menor era inteligente e sabia o que ele queria; Que neste momento a menor disse para o Prefeito que ela era virgem e que tinha 12 anos e ainda era uma criança; Que neste momento a mãe da menor a chamou; Que antes de sair do camarote, o Prefeito disse para a menor procurá-lo em sua casa na cidade de Maués; Que ele iria ajuda-la; Que na cidade de Maués, antes de procurar o Prefeito, a menor conversou com a vereadora da cidade Anne Daniele; Que na conversa com a vereadora a menor pediu para a vereadora acompanha-la até a casa do Prefeito com medo do que poderia acontecer na conversa com o Prefeito; Que na conversa com o Prefeito a menor ouviu do Prefeito que seu caso seria resolvido em Manaus; A menor deveria procurar o Prefeito em Maués; Que no dia 8 de maio de 2004 na festa da comunidade de Bom Jesus do Apoquitaua – Maués/AM, a menor foi novamente contatada pelo Vanderlei e o Sr Telo (secretário da Câmara Municipal de Maués) a mando do Prefeito; Que o Prefeito queria falar com a menor no camarote do barco Chapão; Que a menor informou aos representantes do Prefeito que não iria; Que não satisfeito com a resposta o próprio Prefeito foi falar com a menor; Que na conversa ainda no local da festa, o Prefeito perguntou se ela “ja havia feito o negócio”; Que a menor disse para o Prefeito que ainda era virgem; Que o Prefeito disse para a menor que a conversa deveria continuar no camarote do barco; pois ali no local da festa não estava dando para conversar; Que a menor procurou sua irmã e disse que o Prefeito estava interessado em tratar de seus problemas de saúde e da situação financeira da família no barco; Que sem saber das intenções do Prefeito KGP disse para sua irmã ir e não demorar; Que a menor foi encaminhada pelo Sr. Vanderlei até o camarote do Prefeito; Que após a menor entrar no camarote o Prefeito trancou a porta e de forma violenta começou a tirar a roupa da menor; Que a menor dizia para o Prefeito parar que ela era virgem; Que sem considerar o que o que foi dito pela menor, o Prefeito jogou a menor na cama e a estuprou; Que após o estupro o Prefeito viu que a menor estava sangrando e disse: “ É, você era virgem”; Que o Prefeito disse para a menor não contar para ninguém e que ela e sua mãe seriam recompensadas; Que depois do que aconteceu a menor não está conseguindo estudar; Que várias pessoas que viram a menor entrando no barco estão chamando-a de primeira dama; Que a mãe da menor foi procurada pelo Sr. Galdencio (assessor do Prefeito) para que ela não denunciasse o ocorrido, oferecendo dinheiro; Que nada mais tem a declarar” . O presente termo, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelas declarantes e por mim, Marcos Farias de Almeida, Analista Pericial em antropologia, lotado na PRDC/AM que digitei”.

Na revista VEJA do dia 30 de Março de 2005, na página 28, coluna CARTAS, o leitor Franck Ned, de Brasília, DF, nos lembra uma triste realidade. No texto 'Vitória da democracia' ele nos convida a uma profunda reflexão:

“ Devemos comemorar os vinte anos de “democracia” , mas por outro lado temos motivos de sobra para ficarmos tristes. Alguns tratados de sociologia dizem que para uma sociedade mudar seu comportamento político são necessários 100 anos de investimento na educação e cultura, o equivalente a três gerações. E o que a sociedade brasileira observa com pesar, é que nos últimos anos presenciamos diversos fatos vergonhosos tendo como atores principais nossos políticos”.

Neste contexto, os fatos aqui narrados nos levam a acreditar que a mudança educacional e cultural em Maués começou seu processo depurador. As denúncias em tela contribuirão para mudar um dos cenários mais preocupantes: a busca incessante do fim da impunidade e da barbárie.

Este texto foi compartilhado através do facebook com Aldemir Bentes no dia 16 de março  de 2014, por Walfredo Rego Filho.