Assessoria do senador Eduardo Braga
PEC 12
Representantes
de entidades de apoio à pesquisa e inovação se encontraram nesta terça-feira
(20/05) com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), para pedir
apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2014. A
proposta inclui na Carta Magna de 1988 a área de ciência, tecnologia pesquisa,
desenvolvimento e inovação no rol de matérias que podem ser objeto de
legislação e de políticas públicas da União, estados e municípios.
Entre
outros, participaram da reunião a diretora-presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão, e o presidente da
Fundação de Apoio à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), Sergio Luiz Gargioni.
Eduardo
Braga, que é relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania do Senado, e autor de projeto de lei que cria o Código Nacional da
Ciência, Tecnologia e Inovação, disse ser a favor da proposta e que há no
Senado esforço pela aprovação da matéria.
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Contatos: Brasília - Ciléia Pontes: 61-8124-3009
Manaus - Rodrigo Araújo: 92 -9116-2273
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