segunda-feira, 22 de abril de 2013
POLÍCIA
Por inoperância do serviço de internet na cidade de Maués-AM., não foi possível postar as fotos que ilustram a matéria, pedimos desculpas aos nossos leitores.
AGENTES VOLUNTARIOS DE POLICIA DA NAÇÃO SATERÉ MAWÉ (EDILSON OLIVEIRA DA PAZ E BENIGNO BATISTA
VIANA), no último dia 20/04/2013 sábado, por volta das 23:30, efetuaram a prisão em
flagrante, por trafico de entorpecentes, do nacional WALTER AMAZONAS MONTEIRO,
“VALTINHO” , 27 anos, que não é indígena, residente e domiciliado na rua 11,
nº.466, Donga Michiles, Maués-AM, que comercializava droga dentro da área indígena nos festejos do dia do índio.
Com o traficante foram apreendidos: 125
trouxinhas de pasta-base de cocaína; 40 trouxinhas de maconha e uma pedra de
OXI pesando 150 gramas. O traficante foi preso na comunidade VILA NOVA
II-RIO MARAU, habitada por indígenas da NAÇÃO SATERÉ-MAWÉ. O flagranteado
respondera pelo crime de trafico de entorpecentes previsto no art. 33 da lei
11.343/2006, que prevê uma pena de 5 a 15 anos de reclusão. Após o flagrante
foi remetido a unidade prisional do município onde ficará a disposição do Poder
Judiciário.
PISP
– PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - AGENTES
VOLUNTÁRIOS DE POLICIA
Em comemoração ao dia do índio
(19/04/2013), o Delegado de Policia Civil de Maués, Titular do 48° Distrito
Integrado de Policia, DR. MARIO MELO,
criou o PROGRAMA DE INTERIORIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA (PISP), com o objetivo
de formar em todas as comunidades do interior do Município de Maués,
aproximadamente 200 (duzentas) comunidades, AGENTES VOLUNTARIOS DE POLICIA,
nomeados em assembleia por moradores da comunidade onde residem.
Os agentes desenvolverão um trabalho
preventivo junto aos moradores da comunidade, desde palestra sobre violência
(causa e efeito das drogas, consumo de bebidas alcoólicas, prevenção sexual,
dentre outros), até prisão em flagrante de criminosos.
O programa teve inicio com a nomeação
de guerreiros da tribo SATERÉ-MAWÉ, que ocupam mais de 40 (quarenta)
comunidades na calha do rio Marau e Urupadi, em Maués, somando um total de
aproximadamente 5.000 (cinco mil) índios. Foram nomeados 25 (vinte e cinco)
guerreiros SATERÉ-MAWÉ como AGENTE VOLUNTARIO DE POLICIA, com fornecimento de
camisa personalizada e carteira de identificação, com a finalidade de
desenvolver um trabalho de fiscalização, orientação e prevenção da
criminalidade junto à nação Sateré.
O PISP será estendido a todas as
comunidades do interior do município de Maués. O programa atende a nova filosofia de “POLICIA
COMUNITARIA” onde se busca a aproximação dos agentes de Segurança Pública
(Policia Civil e Militar) da população para juntos desenvolverem a Segurança
Pública no Estado do Amazonas. Em menos de 24 horas
da implementação do programa os AGENTES VOLUNTARIOS DE POLICIA DA NAÇÃO SATERÉ
MAWÉ (EDILSON OLIVEIRA DA PAZ E BENIGNO
BATISTA VIANA), em 20/04/2013
sábado, por volta das 23:30 h, realizaram prisão em flagrante, por trafico de entorpecentes,
do nacional WALTER AMAZONAS MONTEIRO “VALTINHO” , com 27 anos, QUE NÃO E
INDIGENA, residente e domiciliado na rua 11, n. 466, Donga Michiles, Maués-AM,
que comercializa droga dentro da comunidade indígena, aproveitando as
comemorações do dia do índio. Com o
traficante foram apreendidos: 125 trouxinhas de pasta-base de cocaína; 40
trouxinhas de maconha e uma pedra de OXI pesando 150 gramas. O traficante
foi preso na comunidade Vila Nova II Rio Marau, dentro da área indígena da
NAÇÃO SATERÉ-MAWE, e encaminhado para o 48° DIP – Maués, que após ser
flagranteado foi remetido à unidade prisional do município.
A prepotência do tinhoso, como o Delegado Mario passou a ser conhecido entre os índios, assustou a todos porque além de rasgar a Constituição Federal, o Delegado Mario Melo violou a Convenção 169 da OIT (Organização internacional do Trabalho) da qual o Brasil é signatário. Pois, em seu Art. 6°, está lavrado que na aplicação das disposições da presente Lei, os governos devem consultar os povos indígenas e que estas consultas devem ser “realizadas em conformidade com o previsto na presente Convenção deverão ser conduzidas de boa-fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado.”
ResponderExcluirCertamente, o Delegado Mario Melo, do Distrito Integrado de Polícia de Maués, boa-fé não teve quando nomeou os indígenas para linha de frente do seu comando de força, restando-nos de imediato ouvir a grita das lideranças indígenas que exigem providencias imediatas da FUNAI e do Ministério Público Federal, barrando estas medidas autoritárias e, responsabilizando seus autores criminalmente, pela violação dos direitos dos povos sateré-mawé. Do mesmo modo, é importante ouvir o Governador Omar Aziz, para que fale sobre as ações do Delegado Mario Melo contra a violação dos Direitos dos povos indígenas, pois, pelo que apuramos em Manaus junto a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, ela também não foi consultada sobre a criação da milícia no território dos sateré-mawé, deixando crer que se trata de um ato isolado, devendo ser logo exorcizado e saneado antes que encarne em outros espíritos marrentos com delírios messiânicos.