Assessoria do deputado José Ricardo
Manaus, 14
de abril de 2014.
O deputado José Ricardo denunciou a redução nos salários dos professores da
rede pública estadual com o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) proposto
pelo Governo do Estado ano passado, e aprovado na Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas (ALE) pela maioria dos deputados. De acordo com documentos
(contracheques) apresentados por um profissional da educação, com este Plano
seu salário caiu de R$1.692,87 para R$1.669,74, após receber uma “promoção”
horizontal avançando da letra D para G. Outros educadores também estão
reclamando da redução salarial, e até já ingressaram com um mandato de
segurança no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
O parlamentar destacou que na apreciação da Lei Orçamentário Anual (LOA) de
2013, ele propôs emendas justamente para reajustar o salário dos professores -
conforme demanda dos profissionais, no período -, e conceder benefícios trabalhistas
básicos, como auxílios alimentação e transporte, além de plano de saúde e Hora
de Trabalho Pedagógico (HTP), porém todas foram rejeitadas pela bancada
governista.
“A população precisa saber sim, quem é que vota contra ou a favor do reajuste
salariais e dos benefícios aos professores, porque os deputados do governador
aprovam as propostas do Governo exatamente como são enviadas à Assembleia. É
lamentável os representantes do povo não atenderem as reivindicações de uma
categoria tão importante para sociedade!”, expôs.
Nos próximos dias, 29 e 30 haverá a manifestação da categoria para convocar a
greve, caso, não sejam atendidas suas reivindicações quanto o reajuste salarial
de 20%, os auxílios alimentação e transporte, direito ao HTP, eleição para
diretores das escolas e limite máximo de alunos por sala de aula*, entre outros pleitos.
PROJETOS PARA EDUCAÇÃO do Deputado José Ricardo (PT):
APROVADO - Limitar em, no
máximo, 35 alunos por sala de aula nas redes pública e privada de ensino do
Amazonas*;
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APROVADO - Concessão de
descontos na compra de livros didáticos e acadêmicos para professores;
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Fiscalização de
transporte escolar, proporcionando segurança aos alunos do interior do AM;
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Transparência nas escolas
- Para divulgação de dados, recursos e rendimentos das escolas;
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Disque-Escola - Um
canal para receber denúncias e sugestões das escolas pela população;
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Vistorias
obrigatórias nas estruturas físicas das escolas estaduais, no mínimo, a cada
dois anos;
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Contratação de
assistentes sociais e psicólogos nas escolas;
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Reajuste salarial
de 15% aos profissionais da educação;
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Orçamento Juventude
- Divulga a destinação de recursos para promover os direitos da juventude;
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Aumento de 1% para
2% os recursos financeiros na área de Ciência e Tecnologia (C&T);
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Destinação de mais
recursos financeiros dando autonomia à Universidade do Estado do Amazonas;
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Criação de
Conselhos Escolares garantindo a organização e participação dos alunos;
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Processo Seletivo Direto
na escolha de diretores de escolas, para mandato de 3 anos.
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APROVADO - Institui no
Estado a Semana de Ciência e Tecnologia;
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Assessoria de
Comunicação
Meg Rocha
(92) 3183-4388/ (92) 8244-3264/ (92) 9484 3264
meglrocha@gmail.com <meglrocha@gmail.com>
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