Corrupção, uma chaga na vida nacional

Artigo

Professor Luizinho Aguiar

 “Nenhum país salva a sua reputação com os abafos, capuzes e mantilhas da corrupção encapotada”

Rui Barbosa

Muito se fala em corrupção, ela está estampada nos jornais, nas revistas no bate papo da esquina em todo lugar. Mas o que vem a ser corrupção, qual sua definição? Existem inúmeros conceitos muitos consensuais, outros nem tanto. Para este trabalho utilizamos a definição do Cientista político Americano Joseph S. Nye. Para ele, trata – se do comportamento de um detentor de cargo público que, movido por interesses particulares ou para ter alguma vantagem pecuniária ou ganho de status, adota uma conduta que constitui um desvio das obrigações do seu cargo ou viola as regras vigentes da sua função para exercer alguma influência como pessoa privada. Resumindo: a corrupção deve ser entendida como “abuso do poder inerente a um cargo (público) que lhe foi confiado, visando a obter benefícios pessoais”

Pesquisas sérias indicam que a opinião pública brasileira considera a corrupção uma das principais mazelas do país e a julga responsável por muitos dos problemas que afligem nossa população. Apesar da urgência evidente da situação, o Brasil carece de um tratamento sistemático da questão e, sobretudo, de um estudo de longo prazo que nos ajude a compreender a extensão e a profundidade de um fenômeno percebido como central em nossa vida pública e sobre o qual sabemos relativamente pouco.

Se olharmos para nossa história, veremos que a denúncia de casos de corrupção esteve presente em vários momentos, em alguns com mais veemência, em outros nem tanto. Como observou Lilia Schwarcz, durante o império, “atacar o imperador era sinônimo de atacar o Estado, uma vez que ele o personificava”. Por isso, os casos de corrupção que surgiram no final do período imperial são um sintoma muito grave da saúde política daquele sistema. Na primeira República, como observa José Murilo de Carvalho, o termo corrupção continuou a ser usado como uma crítica ao sistema de governo, mas não necessariamente às pessoas que governavam. Essa percepção mudou a partir de 1945.  Quando a oposição ao governo Vargas intensificou sua campanha, baseada em nova idéia de corrupção: “Corruptos eram os indivíduos, os políticos getulistas, o próprio Vargas. Expulsos o presidente e seus aliados tudo voltou ao normal. Na ditadura (1964-1985) houve inúmeros escândalos de corrupção, eu ainda lembro alguns como o caso da Coroa Brastel e Capemi e olha que na Ditadura muitas informações eram abafadas ou mesmo abortadas de acordo com as conveniências dos governantes de plantão.

Como vimos, a população brasileira acredita que a corrupção é um fenômeno fundamental da vida pública nacional, alguns chegam a afirmar de corrupção endêmica, alguns autores e jornalistas preferem falar em uma cultura da corrupção, que seria responsável pela constância do problema em nossa vida pública.

Para opinião pública quando se trata de identificar os grupos mais afeitos a serem corrompidos, as respostas indicam claramente que os diversos poderes, o Legislativo, o executivo e até o judiciário, poder que possui a missão precípua de fazer cumprir a lei, fazendo prevalecer a justiça e não a injustiça, e a corrupção não deixa de ser uma forma de injustiça com a parte mais carente da sociedade.Seguido pelos órgãos de polícia e pela classe empresarial. Por outro lado, os setores mais afetados são os pobres, as pessoas mais velhas e as crianças.

Mas o problema da corrupção é mais complexo do que se imagina, para tentar decifrar recorremos a nossa história e lermos os clássicos, como Raimundo Faoro em sua obra prima Os donos do Poder, aliás, bem atual para compreender os dias atuais, sobre o assunto. Para o autor a indistinção entre o público e o privado desde sempre no Brasil a comunidade política conduz. Comanda e supervisiona os negócios como negócios privados seus na origem e, como negócios públicos depois, como fundamento do patrimonialismo que infelizmente são práticas políticas até nossos dias. Não temos como deixar de lado o fato de que o Estado brasileiro se constituiu a partir de um modelo de organização que ao longo da história misturou as esferas e contribuiu para sua indistinção. Como esclarece José Maurício Domingues.

“É na vinculação entre interesses privados, do indivíduo isolado que suborna o guarda de trânsito à grande empresa que se articula a parlamentares e ministérios, passando pelo financiamento de campanhas eleitorais, que as próprias posições e os cargos estatais são tomados como objeto de posse privada de seus ocupantes.”

Isso resume de forma contemplante os fatos vividos no momento, consubstanciada na operação lava-jato da Petrobrás. O Estado brasileiro de herança patrimonialista marca de forma decisiva nossa esfera pública, a ponto de considerar indiferenciados os interesses de natureza pública e privada. O individualismo características das sociedades contemporâneas alimenta a idéia de que apenas a soma das vontades individuais pode ser conhecida.

Tentar compreender o problema da corrupção não é simples e exige estudo e reflexão, pois é um problema estruturante que existe em todos os países. Porém, cientistas políticos de renomes colocam os “interesses” como matriz fundamental. O Foco deve ser posto na maneira como eles buscam se expressar e como interferem diretamente no funcionamento das instituições. Isso vem clarear da forma como são criados os partidos políticos no Brasil, partidos são partes de grupos que compõe a sociedade, reunindo interesses individuais que em algum momento são homogêneos do conjunto das pessoas. Daí a existência de muitos partidos políticos no País, alguns que só servem de aluguéis para outros partidos maiores, que por ocasiões das eleições juntam para viabilizar coligações partidárias. Quando eleito são fatiados ministérios, secretarias, e outros órgãos de segundo e terceiros escalões, de acordo é claro, com os interesses de seus caciques. E assim caminha a humanidade, para os desencontros das necessidades dos mais carentes, dos pobres trabalhadores que produzem a riqueza do país, as migalhas que sobram depois da avalanche da corrupção que alimenta os interesses dos poderosos. Porém, acreditamos que junto dos interesses está a questão moral das pessoas, o modo como foram criados, o meio ambiente são fatores importantes que podem contribuir com atitudes desviantes do ponto de vista de se levar vantagens de forma ilícita, o contraponto é ter convivido num ambiente onde exista a solidariedade, o valor do orgulho de ganhar a vida trabalhando honestamente, ensinamentos simples como nossos pais nos ensinavam. “Ser honesto não é nem uma virtude é uma obrigação”, mas viver honestamente em nosso país não é tão fácil, como ressaltara o maior dos advogados deste país, estou referindo-me a Rui Barbosa. “De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto”. Porque pela ideologia capitalista o que prevalece é máxima “tudo tens tudo vales, nada tens nada vales”, mas pelo lado da consciência vale apena viver em paz consigo mesmo.    

A corrupção embora seja um fenômeno universal, são nos países subdesenvolvidos ou nos em desenvolvimento que encontram terrenos mais férteis para proliferar, nesse sentido países africanos asiáticos e, sobretudo da América Latina da qual o Brasil faz parte é onde há grandes incidências de manifestações de atos de corrupção. Por outro lado, países desenvolvidos, como: Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Alemanha, Suíça, Cingapura, Nova Zelândia e outros similares a corrupção quase inexiste ou pouco se ouve falar. O que se pode concluir que além dos interesses das pessoas, da ganância. O fato de ter uma população em sua maioria alienada, incauta como a brasileira, pelo fato de nosso sistema educacional ser falho, contribui decisivamente para o aparecimento do fenômeno da corrupção, uma vez, que os países citados, possuem sistemas educacionais de qualidades, de acordo com pesquisas feitas pela ONU, através da UNESCO. Não podemos deixar de lado também a atuação do judiciário que embasado em leis obsoletas agem em complacência com os objetivos dos corruptos, embora nos últimos dias as coisas comecem a melhorar em torno do fato de se fazer justiça quando se noticia a prisão de poderosos não somente políticos, mas também grandes empresários Isso é um bom precedente que nos animam e nos acalentam e reforçam nossos sonhos de vivermos num país realmente democrático em que prevaleça o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei.

Referências                                                                                              

Corrupção e Sistema Político no Brasil. Org. Leonardo Avritzer e Fernando Filgueras - Rio de Janeiro; Civilização Brasileira, 2011.

Professor Luizinho Aguiar

Formado em Pedagogia pela UFAM

               E em Ciência Política pela UEA