sexta-feira, 24 de maio de 2013

IRREGULARIDADES OBSERVADAS PELO TCE NOS MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA

 Matéria do Blog da Floresta
Irregularidades observadas pelo TCE nos municípios em emergência

contas-publicas
Os analistas técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que foram fiscalizar o cumprimento das normas (administrativas, financeiras e patrimoniais) dos vinte e um municípios que decretaram situação de emergência relataram muitas irregularidades cometidas.
Segundo o secretario do Controle Externo do TCE, Pedro A. da Silva, as principais irregularidades encontradas foram ausência do órgão de controle interno que não apresentou uma prestação de contas; a quantidade de servidores contratados temporariamente é grande em relação aos efetivos; ausência de dados referentes a licitações e termos de contratos e de convênios.
A maioria dos municípios não possui sistema de controle do registro do patrimônio e tombamentos dos bens permanentes, não cumprem o piso salarial dos profissionais (educação) assim como foi verificada ausência de procuradorias jurídicas e de um portal de transparência com rol dos servidores envolvidos na alimentação.
Ausência de engenheiros civis para atender as demandas de serviços das prefeituras, assim como Serviço de Informação ao Cidadão e guias que comprovem o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores.
As contas anuais das prefeituras municipais não foram apresentadas ao Poder Executivo da União, assim como verificaram que não estão cumprindo com a Lei Complementar Federal no que se referem ao tratamento jurídico diferenciado as microempresas.
Existe ainda ausência de parecer do Fundeb sobre aplicação de recursos e ausência de relatórios das atividades econômicas e financeiras em exercício. Não foram realizadas audiências de demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais e fragmentação de dispensas de um mesmo objeto para modificar a modalidade de procedimento licitatório.
No Amazonas, 21 municípios já decretaram Situação de Emergência pela cheia (calhas dos rios Juruá e Solimões) este ano e estão recebendo assistência da Defesa Civil.///Mercedes Guzmán

quinta-feira, 23 de maio de 2013

INFORMATIVO DA PREFEITURA DE MAUES

 
Maués impressiona na abertura dos Jogos do Polo

O municipio de Maués saiu na frente nos Jogos do Pólo que acontece no munícipio de Nhamundá reunindo os municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Parintins, Nhamundá e Maués.

Nos jogos de abertura Maués venceu os seguintes jogos:

Futsal Masculino Infantil – Maués 8x1 Parintins

Futsal Juvenil Feminino – Maués 2x1 Barreirinha

Futsal Juvenil Masculino –Maués 8x 1 Nhamundá

O jogo mais emocionante foi de Handebol masculino Maués venceu por 18 a 17 em cima de Parintins.

Hoje pela manhã (23) Maués ganhou no Voleibol feminino por 2 sets a 0 sobre Parintins.

Os atletas de Maués recebem apoio total do prefeito Pe. Carlos Góes que autorizou a logística para que os alunos permaneçam na competição. A Secretária de Esportes Eney Brasil não escondeu a felicidade enfatizando que os primeiros resultados são fruto do trabalho intenso e dedicado das equipes e dos professores orientadores.

Manaus – O prefeito de Maués, padre Carlos Góes, acompanhado do representante do município, José Milton, do Advogado Adriano Maia e do funcionário Frank, esteve na tarde de hoje, na sede da Eletrobrás Amazonas Energia, onde foi recebido pelo representante da empresa no Amazonas, Coronel Boucinhas e pelo Diretor Radyr.

Dentre os assuntos tratados, o prefeito conseguiu que a empresa efetue a interligação da subestação da obra de Resíduos Sólidos, o Aterro sanitário, para que seja abastecida de energia elétrica e desta forma iniciar o processo definitivo de implantação do aterro.

Outra conquista do prefeito é quanto um novo transformador para o Complexo da Secretaria de Produção que ganhará um transformador de 175 KV. Com essa nova potência, será possível o funcionamento de todas as máquinas instaladas no local e dos prédios que abrigam outras secretarias, informou José Milton, Secretário de Governo.

Sobre a expansão do Programa Luz Para Todos, o prefeito conversou com o representante do Ministério das Minas e Energia, Robson Bastos. Ele informou que as solicitações enviadas pela Prefeitura, estão sendo analisadas para que sejam executadas na medida das possibilidades, haja vista que o processo de licitação está em fase de conclusão.

Tanto o Coronel Boucinhas quanto o Diretor Radyr, se mostraram dispostos a contribuir com a administração do prefeito Pe. Carlos Góes.

Sobre a obrigatoriedade de aprovação, via Manaus de construção de subestações, o Diretor Radyr adiantou que em breve, subestações de até 75 KV, deverão ficar isentas de apresentar Projeto, essa regra será utilizada para todo o interior do Amazonas, como forma de incentivo. O prefeito Pe. Carlos Góes deixou a reunião satisfeito pelas conquistas e pelas portas que estão se abrindo para o municipio de Maués. Ontem também ele participou de reunião com a direção da Caixa Econômica Federal.

SEBRAE CAPACITA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MAUÉS

Secretários e chefes de departamento da prefeitura participaram de uma capacitação sobre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE). O mini curso foi ministrado pela economista Arlene Gomes, consultora externa do Sebrae.

A lei de Micro e Pequenas Empresas é uma lei federal criada em 2006. Em Maués a lei 183 de 25/05/2010 visa um tratamento diferenciado às MPE, no sentido de fortalecer e desenvolver o município, com diversas obrigações pertinentes à prefeitura, como investimento em inovação tecnológica, redução de carga tributária aos MPE, atualização do código tributário do município e priorização das empresas de pequeno porte nas compras públicas.

Segundo dados da Receita Federal menos da metade dos 700 empreendedores informais registrados da cidade é atuante. Essa é uma situação preocupante, uma vez que muitos abrem uma empresa por indicação de terceiros, não tendo conhecimento do que se trata realmente o procedimento.

De acordo com a consultora Arlene Gomes, a prefeitura tem papel fundamental no apoio às micro e pequenas empresas, uma vez que o poder público é o responsável em fomentar a legislação. “A lei municipal que beneficia as MPE já deveriam estar vigorando nos municípios. O primeiro passo em Maués, já foi dado, com a criação Sala do Empreendedor, que potencializa a regularização desses empresários, com suporte e consultoria do Sebrae”, disse.

A consultoria foi trazida através da Secretaria de Geração de Emprego e Renda, pela Prefeitura de Maués. A ideia é que na próxima visita, a capacitação seja lançada a vereadores e empreendedores individuais do município.

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quarta-feira, 22 de maio de 2013

PREFEITO PADRE CARLOS GÓES É RECEBIDO NA AMAZONAS ENERGIA


quarta-feira, 22 de maio de 2013
Aldemir Bentes

DIVULGAÇÃO

Manaus – O prefeito de Maués, padre Carlos Góes, acompanhado do representante do município, José Milton, do Advogado Adriano Maia e do funcionário Frank, esteve na tarde de hoje, na sede da Eletrobrás Amazonas Energia, onde foi recebido pelo representante da empresa no Amazonas, Coronel Boucinhas e pelo Diretor Radyr.
Diretor Radyr, Pref. padre Carlos e Cel. Boucinhas
 
Prefeito Padre Carlos Góes e Robson Bastos (MME) PLPT
 
 

Dentre os assuntos tratados, o prefeito conseguiu que a empresa efetue a interligação da subestação da obra de Resíduos Sólidos, conhecido como Aterro sanitário, para que a mesma seja abastecida de energia elétrica.

Outra situação, foi sobre o aumento de potência do transformador que abastece o complexo da Secretaria de Produção, que terá um transformador de 175 Kv. Com essa nova potência, será possível o funcionamento de todas as máquinas instaladas no local e dos prédios que abrigam outras secretarias, informou José Milton.

Sobre a expansão do Programa Luz Para Todos, o prefeito conversou com o  representante do Ministério das Minas e Energia, Robson Bastos que informou que as solicitações enviadas pela prefeitura, estão sendo processadas para que sejam executadas na medida das possibilidades, haja vista que o processo de licitação ainda estão em processo de conclusão.

Tanto o Coronel Boucinhas quanto o Diretor Radyr, se mostraram dispostos a contribuir com a administração do município no que for possível.

Sobre a obrigatoriedade de aprovação, via Manaus de construção de subestações, o Diretor Radyr adiantou que em breve, subestações de até 75 KV, deverão ficar isentas de apresentar Projeto, essa regra valeria para todo o interior do Amazonas, como forma de incentivo.

O prefeito padre Carlos Góes saiu bastante satisfeito da reunião e seguiu para outra junto a Direção da Caixa Econômica Federal.

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Senac Amazonas oferece mais de mil vagas em cursos gratuitos em Manaus e no interior


São 145 oportunidades para Manaus e 950 distribuídas nos municípios de Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins e Tefé

Senac da Rua Saldanha Marinho
Senac da Rua Saldanha Marinho (Acervo AC)
O Senac Amazonas por meio do Programa Senac de Gratuidade oferece 1.095 vagas para cursos de qualificação gratuitos em Manaus e no interior do Estado. São 145 oportunidades para Manaus e 950 distribuídas nos municípios de Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins e Tefé.
Para Manaus, estão sendo oferecidos os cursos de Montador e reparador de computadores, Almoxarife, Auxiliar administrativo, Cuidador de idosos e Auxiliar administrativo.
No interior estão sendo ofertados os cursos de Almoxarife, Agente de Informação Turística, Auxiliar de Cozinha, Bombeiro Civil, Editor de Projeto Visual Gráfico, Frentista, Inglês Básico, Inglês Intermediário, Manicure e Pedicure, Maquiador, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Computador, Organizador de Eventos, Porteiro e Vigia, Recepcionista em Meios de Hospedagem, Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática.
Para se inscrever, os interessados devem atender aos pré-requisitos do curso escolhido, possuir renda familiar por pessoa de até dois salários mínimos, estar matriculado ou ser egresso da educação básica, ser trabalhador desempregado ou empregado e ser residente no município no qual o curso será oferecido.
O período de inscrição inicia a partir do dia 22/05 até as vagas serem totalmente preenchidas, no horário de 08:30 h, no local onde o curso será oferecido. O candidato deverá apresentar os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e preencher os formulários disponíveis no ato da inscrição.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 27/05/2013, a partir das 14h, em todas as Unidades de Ensino do Senac - AM e no site www.am.senac.br.
Os pré-requisitos para os cursos, quantidade de vagas e locais de inscrição estão disponíveis nos editais, no sitewww.am.senac.br. 

terça-feira, 21 de maio de 2013

INFORMATIVO DA PREFEITURA DE MAUÉS


Prefeito conquista parceria com Estado para mobília de escolas municipais


O prefeito de Maués Pe. Carlos Góes (PT) conquistou junto ao Governo do Estado mobília para atender as escolas municipais. O prefeito e o Secretário de Educação Luiz Gonçalves reuniram com o Secretário de Educação do Estado Rossieli Soares assegurando a doação para o municipio de Maués. Foram doadas 1.025 carteiras escolares, 40 conjuntos do professor (mesa e cadeira) e 40 quadros brancos. Na próxima quinta-feira serão enviadas a Maués a primeira remessa da mobília. As carteiras serão conduzidas ao municipio na próxima semana. O prefeito e o Secretário continuam em Manaus. Luiz Gonçalves e uma equipe de técnicos da SEMED participa do Encontro que trata do Censo Escolar 2013.


Maués realiza ordenamento administrativo na SEMED e anuncia que perderá de recursos


O municipio de Maués está realizando o reordenamento administrativo na Secretaria Municipal de Educação em função do censo escolar que será aberto no mês de agosto. Em visita as escolas o Secretário Luiz Gonçalves encontrou distorções nos dados enviados pelos gestores a SEMED, comprometendo a nova gestão que perderá recursos do Ministério da Educação promovendo assim redução de contratos no transporte escolar, merenda e professores. As distorções foram detectadas desde 2011 pelo Ministério da Educação. “O municipio recebe recursos de acordo com o que foi declarado e quem dita às regras é o número de alunos informados pelos gestores. Encontrei números forjados, ou seja, me informaram que em uma Escola existiam 180 alunos e na verdade só existiam 70”, informa. Ele explica que a ex-administração mantinha na matricula até alunos que concluíram os estudos. “Eles eram mantidos na matricula como se estivessem repetindo e o mais absurdo é que encontramos até criança de dois anos matriculadas na rede municipal", revela.

O Secretário informou que está trabalhando para corrigir os erros evitando que a Prefeitura seja penalizada. “Se não for corrigido vão dizer que o prefeito esta inventando matricula para receber os recursos da educação, quem manda no número de contratados é o aluno”, disse.

Luiz Gonçalves confirmou que irá reunir com a Comissão de Educação da Câmara para esclarecer sobre as irregularidades encontradas e deve apresentar também a proposta salarial dos professores. Informou também que será pactuando com o Governo Federal a aquisição de 40 lanchas a diesel para atender o transporte escolar e compra de 150 bicicletas para o transporte de alunos que usam as estradas para chegar as escolas e recursos para ampliar e reformar escolas. “Estamos pactuando com o Programa de Ações Articuladas – PAR a reforma de 99 escolas da cidade e interior, 16 escolas serão contempladas com o poço artesiano através do PDDE Água. Essa água é assegurada e limitada para a escola. Além disso está autorizado pelo prefeito fardamento e material escolar que será licitado” anunciou.

Quanto a merenda escolar a SEMED deve iniciar a distribuição até quinta-feira e a Prefeitura contratou barcos para fazer a entrega no porto das comunidades.

Um dos desafios da SEMED é investir na formação do professor, a maioria que atua nas salas de aula não possui licenciatura. “A maioria dos professores do quadro possuem apenas o ensino médio e nós temos possibilidade de corrigir”, informa.

Ele afirma que o Prefeito Pe. Carlos Góes está impossibilitado de autorizar processo seletivo, a saída é concurso público para vigias, merendeiras e motoristas.

Confirmou que está autorizada a construção de duas creches, construção de três quadras cobertas e uma cobertura de quadra.


Câmara de Maués aprova nova lei das diárias para servidores públicos


A Câmara Municipal de Maués aprovou por nove votos a quatro na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº009\2013 que trata sobre as diárias dos servidores municipais, prefeito e vice-prefeito. O Projeto atende a resolução 19 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 19 de agosto de 2012, que determina a normatização das diárias.

As diárias anteriores eram concedidas pela Câmara porque a Prefeitura não possuía sua própria Lei. Os valores pagos ao prefeito anteriormente eram: R$378 para capital e R$ 560 para Brasília. Com a nova Lei ficou: R$ 450, para outro municipio, R$ 550 para a capital e R$ 750 para Brasília.

O líder da bancada vereador Edilson Negreiros (PMDB) disse que os vereadores aprovaram a lei porque estava defasada e era regida pelo Poder Legislativo.“Não é verdadeira a informação que foi um aumento de 500% como está sendo dito pela oposição. Houve um realinhamento compatível com a realidade e não tem nada que comprometa o orçamento”,disse o vereador. A vereadora Ana D’ Carli (PRTB) foi mais além e disse que as diárias eram pagas de forma irregular nos governos passados. “A oposição questiona a diária do prefeito, mas não é só ele que é servidor público. Ninguém sabe que tipo de mágica era feita no governo passado. Hoje estamos aprovando uma lei de forma justa e cumprindo com que determina o TCE”, declara.

Ela lembrou que é preciso que os vereadores da oposição saiam de Maués para saber do alto custo de vida em Brasília. “Um hotel simples em Brasília é R$ 300, um almoço é quase R$ 100,00, um táxi R$ 100, depende do lugar para onde você vai se deslocar e não é justo que o servidor tire do próprio bolso”, argumentou. A procuradora do municipio Anacley Garcia explica que o Executivo é gestor de seus recursos a exemplo do Poder Legislativo porque ambos possuem orçamento próprio. “O parâmetro das diárias foi baseada entre a maior e menor diária de hotel de porte razoável de Manaus”,explicou.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

PREFEITURA DE MAUÉS RECEBE RECOMENDAÇÃO DO MPF PARA ENCERRAR CONTRATOS

 
segunda-feira, 20 de maio de 2013
INFORMAÇÃO


Maués - Cumprindo a determinação do Ministério Público Federal - MPF, a Prefeitura de Maués encerrou contrato com 237 servidores da área da saúde.
A medida deveria ter sido adotada na ex-administração. A recomendação foi feita ao ex-prefeito Odivaldo Paiva, o Belexo no dia 17 de novembro de 2012, pelo procurador do Ministério Público Federal Ricardo Perin Nardi, que através de Inquérito Civil Público nº 1.13.000.000975\2010-12 detectou irregularidades na contratação dos profissionais do programa Saúde da Família. A recomendação é resultado da fiscalização da Controladoria Geral da União –CGU e consta no Relatório nº 1490\2008.

O MPF considerou ausência de concurso público, contratação dos primeiros Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em outubro de 2002, mediante prestação de serviços por tempo determinado de 12 meses,  sendo sucessivamente prorrogadas as suas vigências, nos quais foram verificadas falhas formais, tais como: não constar a carga horária de trabalho, e inclusive contratos dos ACS, não constar a assinatura dos mesmos prejudicando sua validade.

O MPF recomendou que a Prefeitura procedesse ao desligamento de todos os contratados para o Programa Saúde da Família há mais de dois anos.
Solicitou também que adotasse medidas cabíveis para a realização de concurso público no prazo de um ano e ainda que não fossem renovados os contratos existentes.
A ex-administração tinha um prazo de trintas dias para cumprir a recomendação. Por não haver cumprido as disposições o ex-prefeito pode responder por improbidade administrativa.
No dia 21 de março o Prefeito Pe. Carlos Góes, recebeu a notificação do procurador Ricardo Perin, pediu que a medida fosse cumprida no prazo de dez dias.

Em documento enviado pela procuradora do Municipio Anacley Garcia ela justificou que as medidas não foram adotadas nos primeiros meses do governo de Pe. Carlos para evitar um colapso na saúde.

A Secretária Sheila Said anunciou que por conta da saída dos ACS a Prefeitura perderá recursos. “O Ministério da Saúde trabalha com produção e se ficamos sem os ACS, ficamos também sem produção e consequentemente sem recursos”. O prefeito Pe. Carlos lamentou que dezenas de famílias estão sendo atingidas com a medida. “Estamos trabalhando todos os dias para limpar o nome de Maués e tornar o municipio adimplente. Trabalhamos também buscando alternativas para a geração de emprego e renda”, declarou.
 
Assessoria de Comunicação -
Josene Araújo - contato (92) 9346-8822

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domingo, 19 de maio de 2013

POLÍCIA ESCLARECE CRIME DO LAGO GRANDE EM MENOS DE 24 HORAS

 
domingo, 19 de maio de 2013
Aldemir Bentes

DOIS HOMENS, UMA MULHER, UM BARCO. SURGE DESAVENÇA QUE RESULTOU EM CRIME ÀS 05 HORAS DO DIA 17 DE MAIO

Em Maués – O indivíduo de nome Jorge da Silva Oliveira, assassinou no dia 17 de maio, às 05 horas da manhã, o senhor Ademar dos Santos Baraúna e sua esposa, cujo nome não foi fornecido pela polícia de Maués.

O crime duplo aconteceu na Comunidade de São Pedro do Lago Grande, onde os três estavam pescando a bordo de um barco.

Segundo o Delegado Mário Melo, o criminoso relatou que o motivo das mortes teria sido provocado por maus tratos contra ele pela vítima Ademar, que o maltratava. Dessa desavença, resultou no assassinato de Ademar e de sua esposa.

Segundo o criminoso, em depoimento a polícia, após matar o casal, ele atirou os corpos no rio.

O delegado informa que o corpo de Ademar já foi resgatado, faltando localizar o corpo da sua esposa.

Equipe da polícia civil de Maués se encontra no local do crime, efetuando os procedimentos para que o criminoso possa mostrar onde atirou o corpo da mulher no rio, informou o delegado.

Após os procedimentos, o criminoso será encaminhado para o presídio onde ficará à disposição da justiça.

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ARTUR CONFIRMA QUE MANAUSMED FOI SAQUEADA

SAB, 18/05/2013 - 00:18

Num encontro com professores no Diamond, ontem, o prefeito Artur Neto se deparou com queixas quanto a carência de médicos e fez pela primeira vez um desabafo: a Manausmed foi saqueada (durante a administração Amazonino Mendes). "Resultou vítima do descaso e do desrespeito com a coisa pública", mas disse que em 100 dias de seu governo pagou as dívidas e que o serviço de assistência à saúde do servidor está saneado, inclusive com dinheiro em caixa e que não vai parar.
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Artur não citou nomes, mas ao assumir a prefeitura de Manaus também encontrou um rombo de R$ 33,2 milhões no Manausprev, a maior parte recursos perdidos em aplicaçoes financeiras de alto risco realizadas pela ex-diretora, Danielle Leite, no banco BVA, sob intervenção do Banco Central.
DINHEIRO NA CONTA DE POLÍTICOS
As denúncias de que as aplicações realizadas por Danielle renderam a políticos da administração anterior gordas comissões do banco BVA nunca foram comprovadas, mas continuam sob investigação do Banco Central, da Polícia e do Ministério Público.
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Danielle jura que tudo foi feito com os melhores dos propósitos e por caminhos republicanos, mas é o alvo principal das investigações levadas a efeito até agora.
Fonte: Blog do Holanda

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Caminhada histórica marca o combate e abuso a exploração sexual de crianças e adolescentes em Maués

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Caminhada histórica marca
 
 
 
 
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Fotos:Bryan Levy
Uma caminhada histórica marcou a data de 18 de maio em Maués: Dia de Combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
 
A ação foi realizada pela Secretaria de Assistência Social- SEMAS e foi aberta oficialmente pelo Prefeito Pe. Carlos Góes (PT) que caminhou com as crianças até a Praça de Alimentação. A caminhada levou para as ruas dezenas de alunos da rede municipal, programas sociais, Conselho Tutelar, lideranças religiosas entre outras instituições. O prefeito pediu que todos estejam empenhados em favor do futuro das crianças e adolescentes. “Reconheço a importância de cada um nesta campanha e não deve ser um compromisso só do poder público, mas de todos os cidadãos”, disse o prefeito. Carlos Góes lembrou que a Prefeitura trabalha para melhorar a estrutura dos poderes para dar mais assistência às crianças e adolescentes.Em recente visita a Brasília o prefeito reuniu com Ministra Mario do Rosário Nunes e secretários ligados à pasta discutindo ações voltadas para atender crianças e adolescentes. “Queremos trazer a Escola de Conselhos Tutelares, aparelhar essa instituição, estamos tratando do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil – PAIR, a implantação de um abrigo ou casa de acolhida para atender as vítimas da violência“, destacou o prefeito.
O presidente do Conselho Tutelar de Maués, Raimundo José de Oliveira, revela que os números de abuso, violência e exploração indicam que a cada mês duas a três crianças são abusadas. Mas, vê como positivo a coragem da população em denunciar. Para ele Maués está trilhando pelo caminho da conscientização. “Esse processo só vai nos ajudar, as pessoas estão mobilizadas na cidade e interior”,informou.
Raimundo destacou a iniciativa da SEMAS e a participação do prefeito. “Pela primeira vez o evento é realizado aqui em Maués e para nós é importante à presença do prefeito, queremos que essas parcerias sejam fortalecidas”, disse.
A Secretária de Assistência Social Ruth Ana Góes agradeceu a participação
da comunidade dizendo que uma das metas do novo governo é zelar pelas crianças e adolescentes da cidade. “A caminhada reafirma nosso compromisso e o nosso trabalho. Queremos com isso sensibilizar a população e mostrar à sociedade, de maneira mais clara, esse problema social que ronda a nossa cidade”, finalizou.

Engenheiro da SEINFRA visita obras do governo e reafirma pacote de obras para Maués

O Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura–SEINFRA enviou ao municipio de Maués o engenheiro Roberto Dibo confirmando o pacote de obras anunciado pelo Governador Omar Aziz ao Prefeito Pe. Carlos Góes. O pacote contempla asfaltamento, sistema de abastecimento de água, reforma e construção de escolas, Prosai-Maués, recuperação da Avenida Antartica, entre outras que serão anunciadas pelo governador.
Durante três dias o engenheiro fará visita às obras do Estado e conveniadas com o município. Dibo reuniu com o prefeito, o Secretário de Obras Francisco Almeida e a Chefe da contabilidade Adelaide Ronnau e a procuradora Anacley Garcia.
O engenheiro lembrou o encontro do prefeito com o Governador em Manaus ressaltando o compromisso de Omar com o Município de Maués. “O prefeito fez vários pedidos para a comunidade. Podemos dizer que Maués ganhará muitas melhorias”, assegurou.
O prefeito manifestou sua satisfação ressaltando o carinho do Governador por Maués. “A visita do engenheiro confirma o que foi acertado com o nosso Governador, a Secretária Valdivia, acreditamos que as coisas vão andar com mais celeridade” frisou.
O pacote de obras do governo deve ser iniciado no segundo semestre no município.
 
Assessoria de Imprensa
Josene Araújo -93468822
Rafael Michiles- 92122650
Josimar Andrade- 92260568
 
 

quinta-feira, 16 de maio de 2013

COLONIA DE PESCADORES DE MAUÉS SOB INVESTIGAÇÃO POLICIAL


Associados da Colônia de Pescadores Z-16 de Maués (COPESCA) denunciam ilegalidades na administração da entidade. Apontam como atos ilegais a associação de pessoas que não são pescadores, com o fim de ser beneficiado com o seguro defeso (um programa do governo federal que paga um salario aos pescadores durante o período de defeso), perdão de dívida de associados com fim eleitoral, falta de prestação de contas dentre outras irregularidades.

Com o registro da ocorrência o Delegado Mario Melo determinou a abertura de Inquérito Policial para apurar as denúncias.

Segundo o Delegado, Dr. Mário Melo as denuncias são graves e precisam ser investigadas, pois não se pode admitir que atos ilegais sejam praticados contra associados e o próprio Governo Federal. Ao final da investigação Policial, se forem confirmadas as denuncias os responsáveis serão punidos nos termos da legislação aplicada ao caso.

Marcadores:Polícia-denúncias-de-irregularidades-na-colonia-de-pescadores-de-maués-

LORINHO, É PRESO E ENCAMINHADO AO PRESÍDIO


A Polícia Civil do município de Maués efetua a prisão em flagrante do nacional CARLOS DIEGO MARTINS DE NEGREIROS, vulgo “LORINHO” 21 anos, residente na Travessa Santos, 45, Santa Luzia, Maués, Amazonas, por ROUBO DE APARELHO CELULAR.

Segundo o Delegado Dr. MARIO MELO, o flagranteado foi preso por volta das 17:00 do dia 14/05/2013, após ser denunciado por uma menor de 13 anos (C. L. R.F) que teve seu aparelho celular subtraído com emprego de violência. Com a “denúncia da menor, determinei que uma equipe de policiais civis realizasse diligências com o fim de efetuar a prisão do criminoso. Os policiais obtiveram êxito efetuando a prisão do suspeito que após ser submetido a reconhecimento resultou positivo, confirmando que o “lorinho” é o autor do delito”, informou o delegado.

Em depoimento, “lorinho” confessou o crime e afirmou que comete roubos diariamente, trocando os produtos por pasta base de cocaína, já que é viciado em drogas e não trabalha para comprar o entorpecente.

O detido será flagranteado pelo crime de ROUBO previsto no art. 157, do Código Penal, que prevê uma pena de 4 a 12 anos e após a lavratura do flagrante será encaminhado a unidade prisional do município e ficara a disposição do poder judiciário local.

Com a prisão do “LORINHO” o Delegado Mario Melo, solicita que outras vítimas de FURTO/ROUBO de aparelho celular compareçamo a delegacia a fim de registrar ocorrência e reconhecer o detido com sendo o autor de outros delitos desta natureza.

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Pedidos de cassação de mandato a políticos eleitos no AM devem ser julgados

Dez recursos contra políticos do Amazonas no TSE, incluindo Omar Aziz e outros, aguardam apenas a decisão do relator dos casos Dias Toffoli

    Ministro Dias Toffoli profere seu voto no julgamento da Ação Penal (AP) 470
    Ministro Dias Toffoli é o relator de recursos contra a expedição de diploma do governador Omar Aziz e do vice José Melo (Felipe Sampaio/SCO/STF)
    Os processos com pedido de cassação de mandato apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, estão prestes a serem julgados. Dez recursos contra expedição de diploma que pedem a anulação dos mandatos do governador Omar Aziz (PSD), de dois senadores, dois deputados federais e cinco deputados estaduais estão conclusos e dependem agora apenas de que o relator Dias Toffoli leve-os ao pleno para julgamento.
    Os réus com mandatos, além do governador Omar Aziz, são: o vice-governador José Melo (PMDB); os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (PMDB); os deputados federais Henrique Oliveira (PR) e Sabino Castelo Branco (PTB); os deputados estaduais Sidney Leite (DEM), Ricardo Nicolau (PSD), Vicente Lopes (PMDB), Conceição Sampaio (PP) e David Almeida (PSD).
    Na eleição de 2010, os eleitores votaram em governador, presidente, deputado federal, deputado estadual e dois senadores. Logo após o pleito, o MPE no Amazonas apresentou 30 pedidos de cassação de mandato a 16 políticos eleitos.
    Destes, pelo menos dez processos contra onze eleitos foram apresentados diretamente para o TSE porque se tratavam de um instrumento jurídico especial, que é analisado pela instância superior a que organizou o pleito, chamado Recurso contra Expedição de Diploma (Rced). Todos os Rceds que estão prontos para serem julgados no TSE estão sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
    Quando tiver o voto pronto para cada um dos processos, Toffoli precisará pedir a publicação dos mesmos na pauta de julgamento do TSE. A partir daí, passadas 48 horas da publicação, ele poderá levar à Corte Superior Eleitoral cada um dos casos para serem julgados.
    Parte dos processos tem como réus também políticos que não conseguiram se eleger naquele pleito como, por exemplo: o secretário de Estado de Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra (PCdoB), o ex-deputado federal Francisco Garcia (PP) e o atual deputado federal Luiz Fernando Nicolau (PSD). Os dois primeiros são réus na denúncia apresentada pelo MPE contra a senadora Vanessa. Já Luiz Fernando Nicolau é réu no processo movido contra o filho Ricardo Nicolau.
    Denúncia inclui abuso de poder
    As denúncias do MPE contra os réus eleitos são de abuso do poder político, econômico e dos meios de comunicação. Contra a senadora Vanessa Grazziotin pesa a denúncia de desvirtuamento do programa Zona Franca Verde com o uso da estrutura e de servidores da Sepror, pasta comandada por Eron desde 2007. O ZFV chegou a ser suspenso durante o período eleitoral, a pedido do MPE.
    Contra o deputado Sidney Leite há o episódio em que a sobrinha dele, Carla Leite, foi presa em flagrante em Maués comprando votos por R$ 10 no dia do pleito. Há, ainda, a prisão de Sidney Leite no dia da eleição suspeito de transportar ilegalmente eleitores de avião entre Manaus e Maués.
    Contra a deputada estadual Conceição Sampaio e os deputados federais Sabino Castelo Branco e Henrique os processos são por uso abusivo dos meios de comunicação. O senador Braga é processado pelo mesmo motivo.
    David Almeida e Ricardo Nicolau por terem nomes associados a instituições assistenciais.

    AÇÕES DA PREFEITURA DE MAUÉS

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    Pré-Conferência da Educação recebe incentivo do Prefeito Pe. Carlos Góes
    A população de Maués está tendo a oportunidade de opinar na Pré Conferência Municipal de Educação, realizada pela Prefeitura e Secretaria de Educação. Neste ano as conferências discutem o Plano Nacional de Educação com o tema: Fortalecendo a democracia e respeitando os valores culturais e sociais na construção da educação de Maués. Nesta quarta-feira o prefeito Pe. Carlos Góes participou do evento realizado na Escola Municipal Instituto Educacional Boas Novas sendo recebido pelo Pastor Paulo Caldas. Em discurso o prefeito agradeceu ao pastor por criar o elo entre religião e educação. Disse aos professores que o governo trabalha a criação do novo plano de carreiras e salários que está defasado. Ressaltou que o Governo do Estado anunciou uma Escola de Tempo Integral – CETI que será construída no terreno do antigo hospital e uma escola para o ensino médio em local a ser definido.
    Confirmou ainda a construção de mais duas escolas através do Governo Federal conquistados pelo Secretário de Educação Luiz Gonçalves. “Não vamos colher esse frutos agora, mas vamos plantar a semente e eu acredito que as grandes conquistas vêm através da educação”, declarou o prefeito. O Secretário de Educação Luiz Gonçalves disse que a pré-conferência acontece em todo o território nacional. “O Ministério da Educação está tendo sensibilidade de levar às comunidades a discussão deste Plano. O nosso municipio ainda não tem um Plano Municipal e uma proposta curricular voltada para a nossa região. Nossas crianças ainda saem sem conhecer a nossa geografia”, enfatizou.
    O Secretário reforçou o compromisso do prefeito com os professores realizando o processo seletivo no inicio da administração e trabalhando na criação do Plano de Carreiras e Salários.
    A pré-conferencia acontecerá em todas as escolas municipais. “É o momento de organizar e mobilizar. Estamos conectados com a Coordenação Regional do Governo do Estado que será parceiro no desenvolvimento da nossa educação”, concluiu o secretário.
     
    SEMANA DE MUSEU RESGATA A HISTÓRIA E A IDENTIDADE DO POVO DE MAUÉS
    Resgatando a cultura, a história e a identidade do povo de Maués, a Prefeitura realizou na manhã desta quarta-feira (15) a abertura da Semana de Museus que acontece em todo o país e pela primeira vez em Maués. Com espaço de cultura, acervo arqueológico, histórico e econômico do municipio o Museu do Homem é o palco do evento, uma das principais referências do interior do Amazonas. O prefeito Pe. Carlos Góes fez a abertura oficial com a presença de alunos das escolas Francisco Canindé, Jandira Macombe, Pestalozzi e Senac. Em sua mensagem Carlos Góes destacou a diversidade de povos especialmente dos índios sateré mawé. “Temos orgulho de ser filho desta terra por onde passaram portugueses, italianos, judeus, japoneses, uma miscigenação que construiu a história junto conosco”, declarou. O prefeito disse que em reconhecimento aos japoneses será criado um monumento histórico, para confirmar a chegada da imigração no Amazonas pisando primeiro em solo mauesense. O Secretário de Cultura e Turismo Benedito Teixeira fez referência a Lenda do Guaraná- curumim, considerada única, uma das mais conhecidas do Amazonas, que foi homenageada em 2012 pela emissão filatélica especial dos Correios na Série América 'Mitos e Lendas – Guaraná e Mandioca. “Quando eu conheço melhor a origem da minha história mais forte fica minha identidade. Nesta semana vamos mergulhar na história do povo de Maués um lugar onde se preserva a memória de sua gente”, disse o Secretário. Para representar a lenda da origem do guaraná, o selo apresenta em seu primeiro plano a figura do menino, cujos olhos são semeados e fazem brotar a planta do guaraná; a serpente que é responsável pela morte da criança; e alguns frutos do guaraná. No plano de fundo do selo, aparece a mãe do menino.
    A gerente do Museu Nazaré Afonso ressaltou que o Museu é um espaço de vivencia e transformação que estará sempre de portas abertas para os moradores da cidade, pesquisadores e visitantes. As atividades da Semana do Museu continuam até o dia 17. O chefe de Departamento de Cultura Waldo Mafra, enfatizou que o Ponto de Cultura- Cultuam também está de portas abertas para visitação ao público durante a semana.

    FOLIA DO DIVINO RENOVA A FÉ E A ESPIRITUALIDADE DO POVO DE MAUÉS
    A fé que renova a espiritualidade do povo de Maués é vivenciada na Festa da Folia do Divino Espirito Santo que se encerra no próximo dia 19. Não é apenas uma festa, mas uma celebração de purificação, de reencontro entre amigos e do fortalecimento do amor de Deus entre as famílias. Em cada folião uma história de devoção que se confunde com o primeiro registro da folia em 1.903. Com tamborins, tambor, sax, atabaque, banjo, pandeiro e outros instrumentos os foliões passeiam pelas ruas saudando os devotos com hinos e cantorias. “O divino está passando por aqui, quando ele passa tudo se transforma”,cantam em coro.
    Maués, é um lugar único com o primeiro Padre, folia e Prefeito honraria concedida ao Pe. Carlos Góes pelo cacheiro do Divino, Ismael Pinheiro.
    A data de 15 de maio ficará marcada na história da Irmandade pelos momentos de reencontro vividos nesta quarta-feira entre o Padre e os foliões. Nas primeiras horas a Irmandade esteve no gabinete do prefeito onde Ismael decretou que o Divino começou a reinar em Maués. “O Divino será sempre o prefeito em exercício desta cidade, capitaneado pelo prefeito Pe. Carlos Góes”, declarou. Ismael é devoto desde os seis anos de idade quando sofreu uma queimadura, ficando cego e por promessa da mãe ao Divino voltou a enxergar e há 25 anos comanda a folia pelas ruas de Maués. A peregrinação de hoje encerrou na casa de Dona Paula Lopes, onde o Padre, Prefeito folião encontrou-se com os devotos da Irmandade.
    FOLIÕES DO DIVINO FESTEJAM REENCONTRO COM PE. CARLOS GÓES.
    O exímio versador Ismael Pinheiro entregou ao prefeito a camisa da irmandade, o manto e a coroa do divino e saudou o prefeito dizendo:
    “Nos ajoelhamos diante do teus pés e todos os dias entregamos a ele (divino) nossa querida Maués. Quisera que tu viesses do seio da Liberdade e um dia por quatro anos fostes pároco desta cidade. Tive a alegria, o prazer, a grande emoção e por mais simples e singelo que seja te tornei Padre Folião. Na batida do tambor que me emociona todo dia, me lembro daquelas horas que tinha em nossa companhia. Até hoje quando cantamos os hinos e a folia, parece que ouvimos tua voz, tu podes estar onde estiver mas estará no nosso meio Pe. Carlos Góes, companheiro, camarada, hoje prefeito desta cidade receba em tuas mãos a camisa da irmandade”.
    Em vários momentos Ismael lembrou que Pe. Carlos Góes foi o primeiro a valorizar verdadeiramente a tradição da folia. “Em nome da Irmandade quero recebe-lo na função de prefeito para confraternizar-se conosco como amigo e folião. Dirijo minhas palavras ao nobre conterrâneo, agradecendo e pedindo que o Divino estenda seu manto sobre este governo. Que possamos esquecer nossas vaidades e possamos olhar por Maués com horizontes promissores’, desejou. Padre Carlos não escondeu a emoção de sentir de perto o afeto e o carinho dos foliões do Divino Espirito Santo.
    “Vocês não imaginam a saudade que me marca essa festa. Tenho vivenciado momentos atípicos da minha vida, tenho me dedicado de corpo e alma e nesses quatro anos sou capaz de doar a minha vida por essa causa. Entrei no processo politico porque acredito que posso contribuir com Maués, como ser humano acreditando que as coisas são possíveis. Quero que orem por mim e minha família porque é o Divino que comanda e a gente só tem uma escolha, obedecer”, disse o prefeito.
    Os foliões festejaram o reencontro e definiram com o prefeito que neste ano eles participam da Festa de Nossa Senhora do Carmo Padroeira da Diocese de Parintins.

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