quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

SUSPENSÃO DO PSS COMPROMETE INICIO DO ANO LETIVO EM MAUÉS



Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maués


Maués - Com a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) o início do ano letivo da rede municipal está comprometido. A informação é do Secretário Municipal de Educação de Maués, Luís Gonçalves, que explica a necessidade da realização do processo, uma vez que o município não possui professores concursados para atender a demanda. “O município possui 4 mil alunos na área urbana e 9 mil na área rural e não há professor concursado para atender a demanda. Não é uma exclusividade de Maués, o Estado não tem número suficiente e está oferecendo carga dobrada por não suprir a demanda”, explicou. 
A suspensão por meio de liminar foi determinada pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alípio Reis Firmo Filho na tarde de ontem. O processo seletivo suspenso contrataria 328 professores, 120 professores indígenas e 403 servidores para a secretaria, entre eles 57 assistentes administrativos, 76 auxiliares de serviços municipais, 57 cozinheiros e 48 vigias. 
O Secretário informou que aguarda a notificação e que teve conhecimento da informação através das redes sociais. Ele irá reunir com a procuradora do município Anacley Garcia para apresentar a justificativa ao TCE que atendeu a três representações do Ministério Público.
Gonçalves, explicou que todas as erratas foram publicadas no Diário Oficial e que o último prazo para inscrição foi 18 de fevereiro. Ele assegurou que o prefeito Pe. Carlos Góes está concentrando esforços para realizar o concurso público. “O ideal é que o município realize o concurso público, mas por conta de uma administração desastrosa que foi deixada em 2012, e com dotação orçamentária confusa tivemos que retardar a realização do concurso”, concluiu.
 informação-PSS-2014-da-semed-é-suspenso-pelo-tce

STF aprova ação a favor da ZFM



Assessoria do senador Eduardo Braga
Vitória
 
Senador Eduardo Braga e Prefeito Arthur Neto
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 310, impetrada na década de 1990 pelo então governador do Amazonas, Vivaldo Frota, contra o Conselho de Política Fazendária (Confaz). O relatório da ministra foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Corte. O Tribunal reconheceu que o Conselho não deve legislar sobre isenção ou revogação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionadas às atividades da Zona Franca de Manaus (ZFM).



Ao ler seu voto, a ministra Cármen Lúcia disse que o modelo ZFM foi assegurado pelo poder constituinte originário, na Constituição Federal, e não pode ser atacado por instâncias inferiores.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Descaso do Governo causa interdição do Sambódromo


Manaus, 19 de fevereiro de 2014.
Assessoria do Deputado José Ricardo (PT)
O deputado José Ricardo lamentou o descaso do Governo do Estado com um dos principais espaços da cultura popular do Estado, o Sambódromo, que as vésperas do Carnaval continua interditado pela Justiça. A crítica foi feita hoje (19), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
          “Olha a situação em que nós estamos, a alguns dias dos desfiles de carnaval o Centro de Convenções permanece interditado. O motivo da interdição: não há estrutura que garanta a segurança para realização de eventos de grande porte, isto ocorreu porque falta um trabalho de prevenção do governo”, disse ele, destacando que a interdição foi requerida em 2012 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).

Comissão Especial da Câmara aprova PEC sobre perda de mandato



Assessoria do senador Eduardo Braga
Aprovada no Senado

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) e relatada pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM), aprovou nesta quarta-feira (19) por 12 votos a um o texto votado no Senado. A matéria agora será analisada em dois turnos pelo plenário da Câmara. A proposta torna imediata a perda do mandato parlamentar após condenação definitiva por improbidade administrativa ou quando condenação criminal indicar tal pena.

INFORMATIVO DA PREFEITURA DE MAUÉS - AEROPORTO - PROSAI - BAILE DE CARNAVAL - 19-02-2014



CONSÓRCIO ENGENHARIA REALIZA NOVA ETAPA DE TRABALHOS NO AEROPORTO

Foto: Reinaldo Santos

Visita ao aeroporto Pref. Padre Carlos Góes e empresário Zanoni Magaldi


Maués - O Consórcio Engefoto está em Maués realizando mais uma etapa de trabalhos para as obras de reforma do aeroporto municipal. Nesta etapa será realizado um voo fotográfico à laser da pista do aeroporto que depende das condições climáticas. O prefeito Pe.Carlos Góes, esteve no aeroporto e conversou com Filomeno Figueiredo do Consórcio engenharia que explicou os procedimentos para o voo que será monitorado por gps. Acompanhado do empresário Zanoni Magaldi, o prefeito visitou a cerca patrimonial e autorizou a Secretaria Municipal de Obras a iniciar os trabalhos de cercadura da área.

O empresário Zanoni Magaldi um dos entusiastas da reforma considera um momento importante para Maués. Ele lembra que possui até hoje a primeira planta do aeroporto do ano de 1964 e que sempre esperou pelo momento. " A economia vai mudar, o turismo será impulsionado, a rede hoteleira melhora, teremos mais pessoas nos visitando, acredito que em breve teremos um novo aeroporto aqui, graças a boa vontade do prefeito Pe.Carlos em buscar esses recursos para Maués", disse. A expectativa é que as obras iniciem no final de março. O município está entre os aeroportos considerados prioridades para o governo federal.



PROSAI AVALIA MATRIZ DE INDICADORES DO PROJETO

Representantes discutem os temas do Prosai, sob orientação do BID


Prosseguem as discussões sobre a operacionalização do Programa de Saneamento Integrado-Prosai - Maués com os representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID.

Na manhã de hoje secretários municipais e representantes das instituições envolvidas discutiram a matriz de indicadores. No componente 01 foram avaliadas as melhorias ambientais e urbanísticas das lagoas do Prata, Donga e Maresia. No componente 02, abastecimento de água, reservatórios e estações elevatórias, componente 03 , sustentabilidade econômica e social e fortalecimento institucional, componente 04 agua potável para as comunidades indígenas e indicadores de iniciativa de operadores de agua e saneamento. O encerramento da primeira missão após o contrato encerra nesta quinta-feira ao meio-dia com a presença do prefeito Pe. Carlos Góes.



BID VAI FORTALECER POLÍTICAS DE SANEAMENTO EM MAUÉS



Brasília - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado do Amazonas assinaram dois contratos de empréstimo no valor de US$ 184 milhões para o fortalecimento das políticas nas áreas de gestão fiscal e segurança cidadã, e de US$ 24,5 milhões para ações em água e saneamento no município de Maués.

Com um empréstimo em apoio a reformas de políticas (PBL, na sigla em inglês), o estado terá uma melhor sustentabilidade fiscal para aumentar seus investimentos nos serviços públicos. O programa deve apoiar as políticas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), orientado à redução do endividamento público e um superávit primário sustentável.

Os investimentos em água e saneamento, no município de Maués (Prosaimaués), serão aplicados em melhorias sanitárias, urbanísticas e ambientais, com a revitalização de lagoas urbanas e na implantação da rede de abastecimento de água para a população urbana, rural e comunidades indígenas. O programa contará ainda com o apoio do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) do BID para dar impulso à atividade econômica local.

Uma das intervenções que serão financiadas pelo programa envolve obras de drenagem e urbanização das lagoas Maresia, Prata e Donga, que passarão a contar com 33 mil metros de coletores sanitários e redes de drenagem, 14 hectares de áreas verdes, 3,4 km de ciclovias e 900 metros de espaços multiuso, como áreas para feiras e exposições. Ao término do projeto, 308 famílias que vivem no entorno das lagoas devem ser reassentadas.

A encarregada da Representação do BID no Brasil, Monica Merlo, disse que a parceria com o estado do Amazonas no tema de água e saneamento é bastante representativa. "As experiências dos últimos 10 anos vão ser muita importância para a cidade de Maués".

O Secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Moraes, ressaltou a parceira histórica entre o estado e o BID, com a realização do Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM). "Os dois projetos que estão sendo assinados hoje são de grande relevância para o Estado. O PROSAIMAUÉS é uma continuidade do PROSAMIM e o PROCONFIS vai trazer equilíbrio às finanças do Estado e também dar sustentabilidade a alguns programas que por enquanto são programas de governo, mas nós pretendemos transformá-los em programas de Estado", disse



COMEÇAM VENDAS DE MESAS PARA BAILE DA CIDADE



A Secretaria de Cultura e Turismo já iniciou a venda de mesas para o Baile da Cidade que acontece no próximo dia 28. As reservas estão sendo feitas com Simoni Medeiros, ao preço de R$ 50,00 e com Joelma Góes. Os camarotes também estão sendo reservados ao preço de mil reais, para vinte pessoas. Estão disponíveis cinco camarotes. Durante a festa será feita a escolha da Rainha, Rei Momo do Carnaval e a melhor fantasia. As reservas podem ser feitas pelo contato 91535860.



PREFEITURA ENTREGA MATERIAL ESPORTIVO DIA 27 PARA CLUBES DO CAMPEONATO MAUEENSE



A prefeitura municipal de Maués através da Liga Mauesense de futebol e a Secretaria municipal de juventude, esporte e lazer preparam para o dia 27 de fevereiro a entrega dos materias esportivos para os clubes que devem disputar o campeonato maueense de futebol 2014.  O presidente da liga Natanael Lavareda, informou que o evento deve acontecer às 17 horas no Ginásio da Escola Estadual São Pedro. Natan disse ainda que na manhã do dia 28 será realizado o congresso técnico com orientações gerais e sorteio das chaves do campeonato.



SEMSA PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA TESTE DE TUBERCULOSE



A secretaria de saúde do município estará realizando capacitação para testes tuberculinos. Essa ação, em parceria com a Casai vai acontecer entre os dias 24 a 27 desse mês. A abertura, que acontece no dia 24, no museu do homem será aberta a todos os profissionais de enfermagem, sendo que na prática somente 4 enfermeiros, sendo 1 da Casai e 3 do município serão capacitados e posteriormente serão os multiplicadores desse conhecimento. A capacitação prática pela enfermeira da Casai, Suziane Dácio, vai acontecer no presídio de Maués, uma vez que esse é um lugar com aglomeração de pessoas sujeitas a várias doenças. A Semsa irá expedir certificados aos participantes, A informação foi dada pela coordenadora da Vigilancia Epidemiológica, enfermeira Valcilene Neo, que destaca o suporte dado pelo município como diagnóstico e tratamento da doença.



NASF IMPLEMENTA CAPACITAÇÃO AMAMENTA E ALIMENTA



Todas as equipes da estratégia de saúde da família estão passando essa semana pela capacitação Amamenta e Alimenta, cujo objetivo é implementar ações de aleitamento materno e alimentação complementar. A responsável pela ação, nutricionista Nubiane Alves, explica que essa capacitação irá acontecer em todas as unidades de saúde até sexta-feira.  A coordenadora da estratégia de saúde da família da UBS Jorge Brito, enfermeira Rosilene Dutra fala da importância dessa implementação para todas as famílias da área de referência do posto. O enfermeiro Emerson Quemel, responsável pela zona rural informa que as equipes já fazem esse tipo de orientação quanto ao aleitamento materno e que e intenção é chegar em todas as comunidades assistidas pela UBS.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

COMITÊ REGIONAL DA FUNAI SE REUNIRÁ EM MAUÉS



Aldemir Bentes
Samuel e José Luiz

Maués - No período de 24 a 26/02/2014, os servidores da Funai e representantes indígenas das CTL´s de Autazes, Borba, Coari, Manacapuru, Nhamundá, Parintins, Nova Olinda do Norte, Oriximiná (PA), Manicoré e Maués, se reunirão na cidade de Maués-AM, ao todo, serão cerca de 33 pessoas.
A chegada na cidade de Maués está prevista para o dia 23/02/2014 e retorno no dia 27/02/14, conforme informaram os senhores José Luiz e Samuel Lopes.
O principal objetivo do encontro será o Planejamento de Ações da FUNAI/CR Manaus para 2014.
O local do encontro ainda falta ser definido, no entanto, a princípio, será no Museu do Homem de Maués.
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Anamã e Beruri abandonados pelo governo do Estado


Assessoria de Comunicação do Deputado José Ricardo
 

Manaus, 18 de fevereiro de 2014.
Delegacia de Beruri
 
Escola Estadual Tancredo Neves - Anamã

              Em visita aos municípios de Anamã e Beruri, o deputado José Ricardo constatou o abandono do Governo do Estado nas áreas da educação, saúde e segurança. O parlamentar esteve nas localidades no final de janeiro deste ano. O relato a respeito da visita aos municípios foi feito hoje (18), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).              
           As três escolas de Anamã estão com suas instalações totalmente deterioradas. Uma delas, a Tancredo Neves há três anos teve o telhado retirado para início de uma reforma, porém até o momento obra não prosseguiu, e o terreno da unidade de ensino esta sendo tomada por um matagal. Além do estado de abandono da educação no município, nenhuma das unidades tem quadras poliesportivas. A única quadra da cidade está há seis anos em obras.   
         No município de Beruri, segundo o deputado, as escolas estão em melhores condições, mas há deficiência de servidores nas unidades como merendeiras, pedagogo, o que compromete diretamente a qualidade de ensino.
           Nos hospitais destas cidades o descaso se repete, em Anamã, não há médicos, nem servidores suficientes para atender a demanda, e o único equipamento que funciona é o Raio-X. No caso de Beruri, nem Raio-X tem, os moradores do município utilizam o de Anamã.
           “Por isso que as pessoas não querem ficar nos municípios do interior, porque não tem perspectivas para a juventude em lugares assim. O interior está abandonado pelo Estado, pelo ente federado que tem R$14 bilhões, mas deixa os municípios com a segurança, hospitais, as escolas numa lástima”, lamentou.
           Já na área da segurança pública, o deputado considerou que as cidades estão em piores condições que nas outras duas áreas citadas. Em Anamã, a delegacia esta abarrotada, as instalações estão precárias, o contingente da PM é formado por apenas 12 policiais, ou seja, três por turno, e o distrito possui somente uma viatura. No município de Beruri, a delegacia está melhor conservada, só que não há pessoal. Na delegacia, uma servidora cumpre o papel de delegada, mesmo não tendo a qualificação para exercer a função.
           O deputado encaminhará um relatório sobre a situação da educação, a saúde e a segurança nas respectivas cidades as devidas secretarias do Estado.

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