terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

EXCLUSIVO - VEJAM OS AVIÔES QUE PODERÃO ESTAR VOANDO PARA MAUÉS


EXCLUSIVO - de Nilson Júnior para o Blog do Aldemir

MAP - Empresa que poderá realizar vôos para Maués




Aeronaves ATR 42

A Empresa aérea MAP LINHAS AÉREAS estará disponibilizando brevemente, vôos diários para todo o interior do Estado do Amazonas, incluindo Maués. As aeronaves deverão ser os ATR 42, comprados recentemente de outras empresas aéreas para a expansão de suas linhas aéreas. 
Fotos da aeronave vocês podem conferir no site http://spottermanaus.blogspot.com/2012/01/foto-do-dia-atr-42-da-map-linhas-aereas.html
Também podem entrar no site voemap.com.br

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Unidade prisional em Maués ficará pronta em dezembro

Matéria do Jornal A Crítica
A nova Unidade Prisional integra o Programa de Construção de Estabelecimentos Penais do Governo Federal e está sendo construída pelo Governo do Amazonas

Manaus, 26 de Fevereiro de 2012
ACRITICA.COM
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Segundo a seinfra, toda a fundação do prédio está pronta, com piso em concreto armado de 20 cm de espessura (Divulgação)

Com um percentual de obras executadas em torno de 36%, a nova Unidade Prisional da Cadeia de Maués, que integra o Programa de Construção de Estabelecimentos Penais do Governo Federal, e que está sendo construída no município de Maués pelo Governo do Amazonas, está prevista para ser entregue no fim deste ano, segundo prevê a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com a Seinfra, toda a fundação do prédio está pronta, com piso em concreto armado de 20 cm de espessura, seguindo os requisitos necessários para este tipo de obra, o mesmo acontecendo com as paredes, também construídas em concreto armado, que, em alguns casos, alcançam os 3m de altura, que é o chamado “pé direito” previsto para a penitenciária, faltando apenas preparar a colocação da laje.

A secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, explicou que, por conta dos serviços que estão em andamento, a empresa mantém quantidade de seixo e de areia, além de ferro e cimento estocados no próprio canteiro de obras. Ela informou ainda que durante o feriado prolongado de Carnaval foi constatada uma ligeira redução no ritmo da obra, mas que, no entanto, não alterou em qualquer hipótese o cronograma de execução, que está dentro do previsto e pelo qual a obra deve ser inaugurada até o fim deste ano.

Segundo a secretária, questões burocráticas atrasaram o início da obra, inicialmente, prevista para março de 2010, mas que só começou efetivamente em março de 2011. O atraso de deu por conta do local em que a obra seria construída, o antigo lixão de Maués, que não foi aprovado e foi substituído por outro local, quando houve a necessidade de readequar o projeto que já vem pronto de Brasília ao novo terreno.

De acordo com a secretária, só depois da readequação do projeto e a devida aprovação é que a obra pode efetivamente iniciar. “Mesmo assim, com 36% da obra já construída, nós podemos dizer com tranquilidade que ela será entregue até dezembro“, garantiu.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

POLÍTICA

Por Marcelo Ramos
Dep. Marcelo Ramos
Hoje, utilizarei o espaço para uma reflexão sobre a obra “POLÍTICA. Quem manda, por que manda, como manda”, de João Ubaldo Ribeiro.
“É também comum que se considere a Política uma atividade ou ocupação insuportável, só exercida por gente de mau caráter, venal, mentirosa e enganadora. Isto é uma grave injustiça. Se pensarmos bem, muitos dos grandes homens que admiramos foram políticos, ou são admiráveis devido precisamente às consequências políticas de seus atos – sua atividade política, enfim, quer estivessem eles pensando nisso ou não. Devemos lembrar que, se achamos que a Política está entregue a gente ruim, um pouco da culpa, ou grande parte dela, cabe a nós, “pessoas boas”, que não queremos envolver-nos com essa “atividade suja e incompreensível”. Não há nada de sujo, intrinsicamente, na atividade política. Os políticos (...) são gente como nós. De certa forma, pouca coisa pode haver de mais nobre do que a dedicação à coletividade, quando essa dedicação não é ditada por interesses pessoais ou mesquinhos, mas por crenças ou ideais que, mesmo erradamente, tenham como objetivo o bem-estar público. (...) Pois aquilo que se costuma chamar, equivocadamente, de “classe política” nada mais é do que um grupo de pessoas surgidas dentro de nossa própria sociedade. (...) Se todos eles são ruins de forma tão radical, o corolário é que todos nós somos ruins, já que, parafraseando uma frase bíblica, uma árvore boa não pode dar frutos tão maus. Se não gostamos do comportamento dos políticos e do funcionamento do sistema e não fazemos nada quanto a isso, estamos sendo políticos: estamos contribuindo para a perpetuação de uma situação política indesejável ou inaceitável. Se queremos fazer alguma coisa para melhorar a situação, também estamos sendo políticos, pois a única via de ação possível, neste caso, é a Política”.
A mudança na política depende muito da mudança na forma como a sociedade se vê na política. Pense nisso.

É DIFÍCIL SER E SE MANTER HONESTO NESTE PAÍS.

*Por Aldemir Bentes de Maués, um apaixonado por Maués.

Dinheiro na cueca-reflexos da CORRUPÇÃO
HONESTO: Fui procurar no dicionário e achei. É um adjetivo. De uma probidade irrepreensível: um homem honesto.
Conforme às regras da probidade: um procedimento honesto.
Virtuoso, probo, honrado.
Sinônimo de honesto: casto, correto, digno, direito, honrado, imaculado, íntegro, probo e sério
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”
-- Rui Barbosa
Ser honesto neste país está cada vez mais difícil, principalmente na vida política-partidária-administrativa, quando se assume uma função pública.
Com o advento da Ficha Limpa, a nação brasileira deu um gigantesco passo rumo ao processo de limpeza moral e ética no comportamento da maioria dos políticos brasileiros. Mas a simples aprovação da Lei e o seu cumprimento, não nos deixará imunes as “práticas CORRUPTIVAS” entranhadas nas administrações públicas. A Lei, de certo forma, “barra” a entrada de fichas sujas na política, mas, não impede que um Ficha Limpa, de se tornar um Ficha Suja. E pelo que temos visto e observado, os pretensos candidatos que estão se “lançando”, usam os mesmos argumentos dos políticos Fichas Sujas. Um dos argumentos, eles dizem, “para ganhar eleição, tem que ter dinheiro”, “tem que ter estrutura”. Vamos pensar, de onde “virá” o dinheiro? Ao invés de “estrutura” não seria “eu não tenho “estrutura” ou tenho pouca “estrutura”, mas sou honesto e buscarei administrar com transparência, prestando conta ao POVO? Não, eles FOGEM do adjetivo “TRANSPARÊNCIA”, “PRESTAÇÃO de CONTAS”, como o diabo foge da cruz. E esse ‘DINHEIRO”? Quem for “FINANCIAR” a campanha, será que “vai dá de graça”? Será que não vai querer o seu “capital” devolvido e corrigido monetariamente? Ninguém dá nada a ninguém, essa é a máxima da vida, da existência.
O candidato a prefeito de Maués que vencer a eleição tem que ser extremamente HONESTO e Incorruptível, pois no momento no qual ganhar a eleição, CORRUPTORES estarão com ele propondo “esquemas” para desviar dinheiro público, tirar vantagens, usando as prerrogativas que o poder o legitima.
Haverá esquemas para as chamadas emissões de “Notas Fiscais Frias”, pagamento por serviços não realizados, aluguéis superfaturados, obras superfaturadas, obras fantasmas, funcionários fantasmas, concorrências fraudulentas e direcionadas e outras mazelas que nem sequer, imaginamos.
Portanto, é imperativo que o próximo prefeito de Maués não esteja ligado aos políticos tradicionais e que a sua história de vida, seja exemplar, proba e acima de tudo, ser um cidadão HONESTO.

*Aldemir Bentes é filho de Maués, Mora em Maués, formado no Curso de Letras pela UEA de Maués, administra o Blog do Aldemir de Maués. Maués, domingo, 26/02/2012 – 16:22.

PROFESSOR CARLOS DINELLY É PRÉ-CANDIDATO DO PT DE MAUÉS


Em reunião realizada na manhã de hoje no Diretório Municipal do PT de Maués, foi apresentado o nome do professor Carlos Alberto Dinelly como   pré-candidato do partido para as próximas eleições. O Presidente Elias Souza, comunicou que outros membros do partido que quiserem concorrer, deverão apresentar suas solicitações a partir do dia 19 de março e para os pré-candidatos a vereador, o processo se iniciará em abril, conforme o calendário do partido.O nome a ser escolhido como candidato do partido, será escolhido em definitivo durante a Convenção, por meio de votação dos delegados.

O professor Carlos Alberto Dinelly Filho, tem 43 anos, é filho de Maués, formado em Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM, pós-graduado em metodologia do Ensino Superior, professor da escola Estadual Professora Maria da Graça Nogueira. Foi aprovado recentemente em primeiro lugar no concurso para professor no IFAM Maués, aguardando chamada. É membro fundador do CONCIMA, (Conselho de Cidadãos de Maués), e presidiu o Conselho de 2005 a 2010.

Foi o triatleta mais destacada do Amazonas na década de 90 , sendo até os dias de hoje, o único amazonense a conseguir índice para o mundial de Ironman, no Havai, onde representou o Brasil, por três anos consecutivos.
Outros nomes deverão surgir durante o processo pré-eleitoral.
O nome do professor Carlos Dinelly foi bem recebido por vários membros do PT de Maués.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA DO RAMOS ACABA DE CASSAR O PREFEITO AFASTADO ELMIR MOTA

VENCEU A DEMOCRACIA: ACABOU NESTE MOMENTO, A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA DO RAMOS. O PREFEITO AFASTADO, ELMIR MOTA E SEU VICE- FORAM CASSADOS. PARABÉNS AOS VEREADORES GUERREIROS QUE LUTARAM ATÉ O FIM, SEMPRE ACREDITANDO NA JUSTIÇA E AGINDO DENTRO DELA. PARABÉNS POVO DE BOA VISTA DO RAMOS!!! VIVA A DEMOCRACIA!!!ABAIXO, FORA A CORRUPÇÃO!!!!!!!

CARAMURI - O NOME DA BOLA - A REVISTA

Conheca o projeto que pretende chamar a atenção do mundo para a preservação da Floresta Amazônica.

 
"Revista Caramuri"
Este projeto foi desenvolvido pela AQUARIUS PUBLICIDADE, para divulgação da campanha CARAMURI - O NOME DA BOLA, que tem como idealizador o amazonense, de Maués,  BETO MAFRA que conta com o apoio da AQUARIUS PUBLICIDADE e MARCA BRASIL.

EQUIPE DA REDE GLOBO - DOMINGÃO DO FAUSTÃO EM MAUÉS

Por Marcello Cardoso

MAUÉS FOI UMA DAS CIDADES ESCOLHIDAS DA REGIÃO NORTE QUE VAI PASSAR POR UMA SELEÇÃO PARA PARTICIPAR EM UM NOVO QUADRO DO DOMINGÃO DO FAUSTÃO, NA REDE GLOBO.



Aconteceu na manhã desta sexta-feira (24) uma reunião com diretores da Rede Globo que estão em Maués, onde o município foi escolhido para passar por uma seleção, na qual vão escolher seis cidades do Brasil para participar de um novo quadro do programa Domingão do Faustão que vai levar o nome “Dança da Galera”. Para que o Município possa participar terá que ter uma participação mínima de 800 pessoas e por enquanto a direção do programa está trabalhando com um limite na idade dos participantes que é de 12 anos, mas isso poderá também, não ter este limite de idade. Das seis cidades somente uma vai ter o grande sonho realizado, em benefício da mesma e em prol do seu desenvolvimento. Poderão participar várias entidades do município de Maués, a equipe da Globo, já manteve contato, como a Liga do Mito e Lendas do Guaraná, Movimentos Culturais, Escolas de Samba e Associações onde as mesmas não poderão ter nenhum vinculo político, senão, a cidade será desclassificada. A escolha das seis cidades vai acontecer agora e o quadro esta previsto para estrear no Domingão do Faustão em abril. Podemos dizer que Maués sairá na frente por estar presente os próprios diretores do quadro e como oferece boas condições para que a dança seja realizada, com locais com bastante espaço para isso. Agora é ficar na torcida para que a cidade de Maués seja escolhida.

Relatório que pede a cassação de prefeito de Boa Vista do Ramos será votado amanhã

Matéria do Jornal A Crítica
Segundo o presidente da comissão, vereador Amadeu Júnior Andrade Rodrigues (PT), o “Júnior Andrade”, o pedido será feito com base em cinco denúncias

Manaus, 24 de Fevereiro de 2012
ANA CAROLINA BARBOSA

Prefeito Elmir Lima Mota está afastado do poder desde o início de dezembro(Rubilar Santos 08/07/2011)

Será levado para votação em plenário, na Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros de Manaus), amanhã (25/02), o relatório final da Comissão Processante criada para apurar indícios irregularidades durante a gestão do prefeito afastado Elmir Mota Lima (PSD), e seu vice, Glauciomar Corrêa Pimentel (PSC). Nele, é pedida a cassação da dupla, que só poderá ocorrer com o voto positivo de dois terços dos nove vereadores da Casa, ou seja, seis deles. A sessão foi convocada para às 18h e contará com reforço policial.

Segundo o presidente da comissão, vereador Amadeu Júnior Andrade Rodrigues (PT), o “Júnior Andrade”, o pedido será feito com base em cinco denúncias. São elas: obstrução da Câmara (atrasos no repasse de verba ao legislativo municipal, descumprindo a Constituição e dificultando os trabalhos da Casa), recusa de fornecimento de informações da Prefeitura Municipal, desrespeito às leis a partir de atos administrativos, destruição do patrimônio público (de máquinas da prefeitura, veículos, entre outros) e faltar com a dignidade e o decoro necessários ao cargo (usando veículos de comunicação para difamar vereadores, ameaçando de morte um deles com arma de fogo - Joaquim Teixeira, PSC – e entregando dinheiro público ao vereador Joaquim Teixeira - PSC). A última denúncia agrega, ainda, irregularidades na aplicação de recursos no Programa de Merenda Escolar da localidade.

Júnior Andrade informou que a veracidade das denúncias foi comprovada pela comissão. Elmir foi afastado por várias vezes do cargo pela Câmara da localidade, mas em todas elas conseguiu retornar por força da Justiça. A última vez, ocorrida em novembro de 2011, ocorreu após a divulgação de um vídeo no qual Elmir é flagrado entregando dinheiro ao ex-vereador Joaquim Teixeira, que escondeu parte da quantia na cueca.

Para garantir a integridade dos presentes na sessão, foi solicitado reforço policial da capital que chega amanhã pela manhã ao município. “Na entrada da Câmara, todos serão revistados, inclusive os vereadores”, disse Júnior Andrade.

Ele explicou que o relatório da Comissão processante foi concluído no dia 17 de fevereiro e levado ao presidente da Câmara Municipal, Marlon Trindade, que hoje acumula também o cargo de prefeito interino da cidade, dia 22, que convocou a sessão. A análise das denúncias durou cerca de 90 dias e a comissão foi formada por três membros: o presidente, a relatora Rosineide Aguiar (PTB) e o membro Edmar Carlos (PTB).

Convocação

Tanto o prefeito quanto o vice foram convocados, conforme Júnior Andrade, por duas vezes pelo Diário Oficial dos Municípios e por meio de correspondência. Ele não informou as datas das convocações, mas garantiu que foi em tempo hábil.

Além deles, foram convocados para a votação do relatório os vereadores Rosineide Aguiar (PTB), Edmar Carlos (PTB), Osmar Francisco (PT), Francisco Ivan (PRTB), Maria Luiza (PSD), Augustinho Martins (PMDB) e Rivaldo Anselmo (PSC). Também foram notificados os advogados de Elmir Lima, Jones Karrer (OAB-2104), Alysson Karrer (OAB-6310), Giscarde Karrer (OAB-6885), os quais receberam as notificações em um escritório em Manaus (rua Ramos Ferreira, Centro).

Rivaldo Anselmo, suplente de Joaquim Teixeira - que renunciou pouco depois de ter recebido dinheiro de Elmir Lima, até então do mesmo partido do ex-vereador – foi arrolado como testemunha de defesa do prefeito. A reportagem de acritica.com tentou contato com Elmir Lima por meio dos telefones 94XX-XX55 e 93XX-XX55, mas não obteve sucesso.

CCJ DO SENADO APROVOU PROJETO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE

Por Marcello Cardoso


Aprovado no último dia quinze (15) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o projeto dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências. É o resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em defesa da Juventude, que fez gestões visando à criação da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Estudar Propostas de Políticas Públicas para a Juventude, instalada em 7 de maio de 2003.
O Estatuto da Juventude ainda será objeto de análise pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Cercado de bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e de outras entidades estudantis, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou como "conquista histórica" a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude que prevê que jovens de 15 a 29 de baixa renda terão duas passagens gratuitas em todos os aviões, ônibus e barcos interestaduais que transitarem no País, além de duas passagens com desconto de 50%, se o benefício integral já tiver sido utilizado. Os jovens de 15 a 29 anos terão ainda meia-entrada nos eventos culturais e esportivos financiados com dinheiro público e 40% de desconto nos eventos patrocinados pela iniciativa privada. A medida se estende aos jogos da Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016, ampliando ainda mais a polêmica com os organizadores dos eventos.

Parceria entre PF e CGU para evitar desvios de recursos federais no AM durante eleições

Matéria do jornal Em tempo de 23/2/2012.
Link: http://www.emtempo.com.br/editorias/politica/7583.html


Fev 23 |07:50 Camila Carvalho

Sérgio Fontes diz que investigações estão centradas nas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro – foto: Mário Oliveira
A Superintendência da Polícia Federal no Amazonas firmou uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) para monitorar — em tempo real — a movimentação de recursos federais por gestores públicos.

Segundo o superintendente da PF, delegado Sérgio Fontes, a estratégia já foi colocada em prática com o intuito de flagrar os desvios de recursos para emprego nas campanhas ou para compra de votos.

“A CGU tem como nos informar em tempo real se alguma verba federal foi sacada de maneira irregular — transferida entre contas ou sacada na ‘boca’ do caixa — para atuarmos preventivamente. O objetivo é interpelar o gestor e não permitir que o desvio aconteça”, explicou.

Ele informou que ao menos cem gestores já estão sendo monitorados e que a Superintendência está atenta para as movimentações financeiras atípicas especificamente no interior do Estado. “Estamos monitorando não só os possíveis pré-candidatos, mas todos que podem interferir direta ou indiretamente nas eleições, até porque um gestor pode desviar dinheiro para beneficiar outro”, argumentou o delegado.

Trabalho ‘extra’
Sérgio Fontes revelou que a Superintendência está fazendo um ‘esforço concentrado’ para concluir os inquéritos que já estão em andamento e que são relacionados às eleições passadas. De acordo com ele, o objetivo é iniciar o período eleitoral com policiais ‘livres’ dos inquéritos antigos para investigação de novas denúncias.

“Todo dia a gente instaura inquérito eleitoral e temos de levar em consideração que em ano eleitoral há uma demanda extra, duas vezes superior à dos anos dito normais”, disse.

Para organização das atividades, o superintendente explicou que foram definidas três diretrizes principais a serem seguidas pelos agentes: combater a corrupção, combater o crime organizado e recuperar bens públicos desviados. Fontes disse que dentre os crimes envolvendo recursos públicos, as investigações serão centradas nas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro, além de apreensão e confisco dos bens dos investigados para que seja reposto ao erário o prejuízo causado.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

NOSSO TELEFONE PODERÁ ESTAR SENDO MONITORADO "GRAMPADO"

Recebemos informação de uma fonte segura de que o número de nosso telefone poderia estar sendo "grampado" para escuta. Segundo essa fonte, são cerca de 40 telefones com "ESCUTA" aqui em Maués. Se existe, não sabemos, temos desconfiado por motivo de algumas ocorrências atípicas  percebidas durante as ligações, seja as enviadas ou recebidas e um amigo meu já havia alertado. Caso o nosso telefone esteja mesmo grampado, não sabemos se a "escuta" está autorizada pela justiça ou não. Mesmo assim, iremos consultar um advogado para que possamos tomar as providências. Caso seja autorizada, queremos saber os motivos, caso não, iremos tentar buscar nossos direitos, pois está caracterizado uma afronta aos direitos do cidadão, (violação da informação) garantido constitucionalmente. Aviso aos  navegantes, podem ESCUTAR à vontade... a nossa rotina, os nossos contatos, serão os mesmos e os ASSUNTOS, também.
Esse artifício de escuta clandestina, foi muito usado nos anos da Ditadura Militar, os chamados "Arapongas", usavam desses artifícios para desestabilizarem seus adversários e manter os militares no poder.
Ouçam, ouçam..agora meus amigos, quando me ligarem, no final da conversa, afastem seus ouvidos do fone do celelar, pois darei UM GRITO FORTE para ecoar no ouvido do ABELHUDO.

SOBRE A NOTÍCIA DOS BARRADOS COM O ADVENTO DA FICHA LIMPA

Sobre a notícia veiculada em nosso Blog, recebemos, através de comentário, as solicitações abaixo. No entanto, esclarecemos aos solicitantes, que a matéria foi extraída do Jornal Amazonas Em Tempo, portanto, não cabe a nós qualquer retratação, pois a matéria se tornou pública, assim que foi publicada. Fizemos o que recomenda a lei, citamos e identificamos a fonte. Eis as solicitações, conforme enviada.

2 Responses so far
mariazinha says:
Terça-feira, Fevereiro 21, 2012

Ao. Proprietário do Blog,
Infelizmente a notícia postada em seu blog esta equivocada, conforme os link do TCE e TCU, o ex prefeito inelegível é o Sr. JOSÉ NIVALTER CORREIA pelas contas de (2005). Estamos aguardando ainda as contas de 2006, 2007 e 2008 que estão em analise.
Links:
http://www.tce.am.gov.br/portal/?p=2064
http://mpc.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/PROC_1766-2006_PARECER_152-2012_EFC.pdf

Acreditando na seriedade do seu blog e no respeito por seus leitores, solicito formalmente que a noticia equivocada seja corrigida e que seja feita uma retratação ao Prefeito Nadiel Serrão.
Agradeço a atenção e aguardo a solução do equivoco
Max Teixeira Jr
Acessos da Prefeitura de Itapiranga

mariazinha says:
Sexta-feira, Fevereiro 24, 2012

Ao. Proprietário do Blog,
Infelizmente a notícia postada em seu blog esta equivocada, conforme os link do TCE e TCU, o ex prefeito inelegível é o Sr. JOSÉ NIVALTER CORREIA pelas contas de (2005). Estamos aguardando ainda as contas de 2006, 2007 e 2008 que estão em analise.
Links:
http://www.tce.am.gov.br/portal/?p=2064
http://mpc.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/PROC_1766-2006_PARECER_152-2012_EFC.pdf

Acreditando na seriedade do seu blog e no respeito por seus leitores, solicito formalmente que a noticia equivocada seja corrigida e que seja feita uma retratação ao Prefeito Nadiel Serrão.
Agradeço a atenção e aguardo a solução do equivoco
Max Teixeira Jr
Acessos da Prefeitura de Itapirang

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

PT DE MAUÉS TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA, AFIRMA PRESIDENTE

Prof. Elias Souza - Pres. do PT de Maués

O presidente do PT de Maués, professor Elias Souza, reafirmou hoje, 23/02/2012, na sede do diretório municipal, que o Partido em Maués, terá candidatura própria. Perguntado sobre o nome do pré-candidato, Elias se reservou em afirmar que os nomes serão colocados sob análise e que disputarão na convenção do partido. Nos próximos dias, o partido estará reunindo os seus filiados para que juntos, montem estratégias de ações e depois desse encontro, provavelemente, os pretensos candidatos que irão concorrer e disputar na convenção do partido, já poderão se inscrever. O certo é que o PT de Maués terá candidatura própria e buscará firmar alianças com outros partidos.

RETRAÇÃO

Conforme comprometimento junto a justiça de Maués, no fórum do segundo ofício, em audiência, estamos republicando a Retratação dirigida ao senhor Francivaldo Franco da Costa. Desta forma, estamos cumprindo com o prometido, haja vista que já havíamos nos retratado em data posterior, 12/08/2011.
sexta-feira, 12 de agosto de 2011

RETRAÇÃO

Postado por Aldemir Bentes às 15:33 - dia 12 de agosto de 2011 - sexta-feira
Fomos denunciados pelo senhor Franco Costa a respeito de inúmeras frases e recados deixados por nossos milhares de leitores e que, segundo ele, macularam a sua honra e denegriram sua imagem como pessoa de bem que se julga ser. Concordamos em parte com o senhor Franco Costa, haja vista que não concordamos com esse tipo de ação, cujo cerne, extravasa rancor, ódio e isso, não é e nunca foi o nosso propósito. A vida particular de cada pessoa está em suas mãos, cada um tem seu livre arbítrio. Essas frase e recados, foram deixados na coluna Maués em Foco - Recados, cujos conteúdos não é possível ao administrador, efetuar uma triagem prévia, retendo os recados que possam denegrir a vida das pessoas. Desta forma, pedimos desculpas ao senhor Franco Costa e sua família pelos recados mal intencionados dirigidos a sua pessoa. O nosso propósito enquanto cidadãos, é respeitar as pessoas. As nossas críticas, as nossas denúncias, são direcionadas a coisa pública. A vida pública de gestores e agentes públicos, devem ser de bons exemplos, seus erros, são passíveis de críticas ou de aplausos. Ao tempo ao qual publicamos nossas matérias, buscamos desenvolver e despertar em cada cidadão de Maués, o senso crítico, responsável, baseado em coisas e fatos concretos, seja por meio de documentos ou do conhecimento e visualização do povo.
Como não podemos efetuar a triagem dos recados, sejam eles aceitáveis ou não, resolvemos, como forma de preservar a vida e dignidade das pessoas, retirá-lo do quadro do nosso Blog, pois os comentários sobre matérias aqui publicadas, temos o total controle, diferente do quadro de recados. Esse instrumento foi agregado ao Blog com outro objetivo, não o de macular a vida e dignidade, seja lá de quem for. Nossas desculpas ao senhor Franco Costa e sua família e deixamos claro que nada temos de pessoal contra a sua pessoal, agora, aos fatos relacionados a administração pública do nosso município, continuaremos a emitir nossas opiniões, ideias e críticas, quando necessário.
Esperamos ter atendido em parte a reivindicação do senhor Franco Costa e nos colocamos a inteira disposição para explicações adicionais.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE A LUTA.

Por Carlos Dinelly

Nascemos e vivemos em uma terra abençoada, rodeada de riquezas naturais, minerais, culturais e humanas. Somos homens, mulheres, brancos, negros, indios, estrangeiros que te adotaram como pátria mãe, como terra chão. Somos caboclos, e na veia de todos, corre sangue sateré, seja por ascendência, procedência ou pela adoção de suas lendas no cotidiano de nosso dia a dia no deliciar-nos em um copo do melhor guaraná do mundo.
Muitos estão felizes, dando gargalhadas, aplaudindo, cantando vitórias com a noticia circulante de que um de seus filhos mais ilustres havia desistido, havia FUGIDO À LUTA de ser candidato nas proximas eleições. Entre o “desistido” e o “impedido” existe um universo de motivos, ideais, metas, obstáculos, vocação, destino, que todos nós estamos sujeitos e subjugados pela necessidade do momento, muitas vezes superiores aos nossos mais profundos e verdadeiros desejos.
Quanta alegria de uma minoria, banhada com as lágrimas de tristeza de toda comunidade que desde já, podia vislumbrar dias melhores para a tão amada Terra do Guaraná.
Existem momentos na vida, que temos que tomar decisões contrárias a tudo àquilo que realmente desejamos, e queremos para o momento devido, justamente, ao momento presente. Estas decisões nos produzem sofrimentos imensos quando lançamos o olhar ao futuro, e a dor nos consome somente ao imaginar os rumos e desfechos que ela acarretará na vida de todos em função de uma circunstância maior.
Quem são os que se alegraram com a noticia? Quem são os que choraram?
A resposta está em nossas ruas esburacadas, tomadas de mato, cheias de lixo, nas obras paradas e superfaturadas e de péssima qualidade. Nas máquinas da secretaria de obras que estão jogadas e sucateadas por falta de peças de reposição. Está na falta de reagente para fazer exames simples ou em uma garrafa de oxigênio para salvar uma vida em estado de emergência no hospital. Na farra com o dinheiro público, nas viagens desnecessarias em aviões fretados com nosso dinheiro, na poluição de nossos igarapés com fezes, fruto da irresponsabilidade na execução dos convênios firmados para melhorar a vida das pessoas e que, acabou por piorar, transformando a melhora em visivel estado de degradação e desrespeito. Na certeza do total abandono que se encontra essa terra, que os que verdadeiramente a amam, derramam suas lágrimas em somente imaginar que essa decisão poderá ser definitiva, e significar a continuidade do hoje existente e dominante em nossa cidade, o descaso e o abandono total.

Como disse... existe decisão que é tomada em função da necessidade do momento, não que ela seja a melhor, mas devido a muitos fatores externos que nos enchem de dor. Mas como decisão em função de momento, suprem a necessidade de momento e que geralmente, o momento passa e ainda acredito, ainda continuo esperançoso e sei que os impedimentos colocados; que hoje limitam a manifestação ansiosamente aguardada de que podemos sonhar com dias totalmente diferentes do que hoje vivemos em termo de administração pública, logo será anunciada de forma definitiva; sabem por quê...? Porque conheço o Homem que alguns querem ver fora da disputa, e sei do imenso amor que tem por nossa CIDADE, pois tem correndo nas veias a bravura herdada dos nossos antepassados, e sei que percebe o outro momento tão importante que diante dele está, do quão importante é para nossa cidade a decisão definitiva a ser tomada e não tenho dúvida que essa terra receberá a tão almejada decisão com alegria no coração e no espírito, pois será neste momento quando tu oh! Terra do Guaraná... VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE A LUTA.

*Carlos Dinelly é professor de Educação Física no IFAM de Maués.

PRECISAMOS DE UM ADMINISTRADOR HONESTO, NÃO DE UM POLÍTICO

*Por Aldemir Bentes de Maués, um apaixonado por Maués.
No atual contexto no qual vivemos no município de Maués, o povo está precisando de um administrador, honesto, transparente, responsável e que esteja despido de seus interesses pessoais ou de seu grupo. O seu pensamento e objetivos, devem estar centrado na melhoria de vida de toda a população, principalmente, daqueles que estão à margem das ações sociais do governo.
A administração na qual os comandos ficam a mercê de políticos tradicionais ou não, ficou insustentável. Os políticos buscam a sua ascensão, beneficiar seu grupo, seus amigos e seus interesses particulares. Fazem dos programas sociais do governo federal ou estadual, mercadoria de troca, em busca de votos para mantê-los no poder perenemente ou eleger seu sucessor, todos com os mesmos objetivos, sungar da administração, tudo e qualquer vantagem que possa beneficiá-lo.
Os políticos, com raras exceções, têm se mostrados incapazes, incompetentes de realizar uma boa administração, moldada na transparência, na eficiência, na probidade, na impessoalidade e voltada para o coletivo. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, os maus políticos foram barrados, mas, somente aqueles que já têm alguma condenação, os que são sombra dos atuais, ainda estão “entre os fichas limpas”, mas as articulações, cujos verdadeiros interessados, são os grupos de políticos fichas sujas que querem, a todo custo, dar continuidade “em suas ações”, usando membros “fiéis” de seus esquemas, na condução da administração pública, a qual, eles ficaram ou ficarão impedidos de comandar.
Os políticos tradicionais ou os indicados por eles, mesmo os que tiveram infância pobre, tem se mostrado incompetentes frente a administração pública. São incapazes de concluir obras, de asfaltar ruas, de pagar salários justos, de reformarem escolas e quando as faz, fazem de forma duvidosa, com péssima qualidade na execução dessas obras e o pior, sem identificar a empresa executora, que geralmente, são empresas “de fachada”, em nome de “amigos” que participam dos esquemas.
Os políticos com interesses escusos, direcionados para si e seu grupo, não são transparentes e sobrevivem através de “negociatas”, direcionando licitações, pregões e toda forma de vinculação de contratos entre o município e empresas prestadoras de serviço púbico.
Se continuarmos a eleger políticos ligados ou não ao grupo que nos comanda há 12 anos, JAMAIS saberemos muitas verdades a cerca de: quanto pagamos pelo lixo, a coleta de lixo, é privatizada ou não, quem e quais são os verdadeiros donos das empresas que ganham as concorrências públicas em Maués, quantos funcionários públicos de fato, o município possue, quanto ganha um secretário, como foram gastos os recursos dos vários convênios, cujas obras estão paralisadas, quanto pagamos pelo fretamento do chamado barco da saúde, quem são seus donos, quanto pagamos em fretes de aeronaves, como são gastos os recursos das festas do guaraná, festival de verão e carnaval e outras ações que o povo não conhece, pois não existe transparência. Se insistirmos na mesmice, continuaremos cegos sem sabermos a verdade a respeito de nós, de nossos destinos e do suado dinheiro que pagamos nossos impostos. Você quer isso?
Portanto, Maués está precisando de um administrador que seja capacitado, honesto, transparente, que não esteja concentrado em esquemas para se beneficiar ou beneficiar pessoas ou grupo, usando a administração pública. Um administrador, cujo nome seja aceito pelo povo, que possua uma história de vida com bons exemplos e atitudes e que tenha CORAGEM de enfrentar os poderosos.
Políticos não, eles já mostraram que são tendenciosos e preocupados apenas com seus interesses e usam o povo como moeda de troca, esses, que os diabos que os carregue.

*Aldemir Bentes é filho de Maués, Mora em Maués, formado no Curso de Letras pela UEA de Maués, administra o Blog do Aldemir de Maués. Maués, segunda-feira, 20/02/2012 – 13:52.

CARNAVAL DE MAUÉS - ÚLTIMA NOITE DOS BLOCOS


Essa foi a tônica dos brincantes

Nesta madrugada de segunda-feira, aconteceu o desfile da segunda noite dos blocos de Maués. Hoje, a partir das 21:00 horas, acontece o desfile das escolas de samba. A primeira escola a desfilar, conforme sorteio, será a Escola de Santa Luzia, Em Cima da Hora e Verde Rosa, encerrando as apresentações.
Na noite de ontem, a Avenida do Samba foi tomada pela multidão que foi prestigiar os blocos carnavalescos de Maués. Ontem, último dia dos desfiles dos blocos, se apresentaram, Fura Olho, Toca Folia, Liceu de Artes, Cabeça de Touro, Viracopos e Papagaio Falante. Descontração, irreverência e muita alegria, marcaram a noite. Para hoje, o público esperado será ainda maior, pois hoje é a disputa das escolas. Até o momento, o carnaval de Maués está acontecendo dentro da alegria esperada, sem nenhuma ocorrência fora do normal. A segurança foi reforçada e o povo está se divertindo a valer. Veja no face, algumas fotos dos foliões na avenida do samba.

Homens e ratos

Por Marcelo Ramos

Dep. Marcelo Ramos

A decisão do PSB de lançar chapa “puro sangue” para eleições 2012, confirmando a pré-candidatura do ex-prefeito Serafim e o meu nome pra vice-prefeito, parece que incomodou muito a turma do poder. Passei a receber ataques e provocações gratuitas nas redes sociais.
Quero dizer que não tenho medo de perder eleição. Ganhar ou perder, não será decisão dos militantes de um ou de outro lado, será decisão soberana do povo. Tenho medo de perder a vergonha na cara, de perder o orgulho que a minha família, os meus amigos, os meus eleitores têm da minha trajetória de vida e da minha forma de fazer política.
Sou daqueles que escolheu o caminho mais duro na vida pública, onde atalhos não existem. Fugi do caminho fácil da cooptação, do adesismo, da troca dos meus ideais por cargos ou por algumas moedas. Talvez um dia o povo já não me queira com mandato. Nesse dia, sairei da vida pública pela porta da frente, de cabeça erguida e com a certeza do dever cumprido.
Na mitologia grega, Teseu escolheu o caminho mais difícil, venceu o minotauro e libertou o seu povo da opressão e da tirania. Na história do Brasil, figuras como Darcy Ribeiro e o nosso Jeferson Peres, tombaram sem vencer os inimigos do povo, mas Darcy afirmou: “vergonha seria estar ao lado dos vencedores”. Não sei se me espera o caminho de vencedor, como Teseu, ou de vencido, como Darcy e Jerferson Peres, mas sou sempre vigilante para não desviar, porque no caminho da honra, da coragem e da luta, não existe atalho.
Respeito os que, por convicção, compromissos ideológicos ou políticos, me contrapõem ou pensam diferente de mim - lutarei sempre pra que possam me contraditar – mas abomino os que fazem isso por bajulação e oportunismo, esses fazem mal à democracia e até aos seus aliados.
Se pudesse dar um recado ao Governador e ao Prefeito, diria: cuidado com os bajuladores! Pra eles, como para os ratos, não importa quem está sentado na cabeceira do banquete, o que importa é que as migalhas continuem caindo.
Marcelo Ramos é advogado e deputado estadual pelo PSB. www.deputadomarceloramos.com.br

Lei da Ficha Limpa barra reeleição de 31 prefeitos no Amazonas

Matéria do Jornal Amazonas Em Tempo
19/02/2012


Meg Rocha e Camila Carvalho
Fev 18|12:03

Metade dos prefeitos do Amazonas não poderá disputar a reeleição. Eles foram barrados pela validação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) aprovada em 2010 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quinta-feira (16).

Desde total, 15 são gestores do PMDB. Eles saem da disputa pelo Executivo, mas devem participar indiretamente do pleito apoiando candidatos de partidos aliados.

Os prefeitos foram barrados por terem tido as contas referentes ao mandato julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e/ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a validação da Lei da Ficha Limpa políticos condenados por decisões de colegiados em crimes contra o patrimônio público em ações penais e civis não podem disputar eleições por um período de oito anos a contar da data de condenação.

Além dos 31 prefeitos, outros 168 ex-prefeitos do Amazonas estão fora da disputa por terem sido condenados pelo TCE-AM e/ou pelo TCU nos últimos oito anos.

Inelegíveis desde 2010
Dos 31 atuais prefeitos, cinco já estavam na lista de inelegíveis encaminhada pelo TCU ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Segundo a relação do Tribunal, no Amazonas 144 gestores estariam inelegíveis por conta de irregularidades nas prestações de contas.

Entre os inelegíveis estão o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PP), o ex-prefeito de Tefé, Hélio Bessa (PTB), e do ex-deputado estadual Francisco Baliero (PCdoB).

Em junho do ano passado, a lista de inelegíveis do Amazonas ‘engordou’ com mais 24 ex-prefeitos que tiveram as contas julgadas irregulares. Entre os ‘recém-inelegíveis’, estão o ex-prefeito de Fonte Boa, Sebastião Lisboa (PCdoB), o atual deputado estadual e ex-prefeito de Maués, Sidney Leite (DEM), e os ex-prefeitos de Japurá, Raimundo Matias (PFL), e de Maraã, Gefferson Almeida (PTB).

Mesmo que recorram das decisões, os inelegíveis só poderão disputar as eleições depois que os recursos forem julgados.

A lista dos que não poderão disputar as eleições pode aumentar até junho desde ano. Isto porque o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, está elaborando uma relação com o nome dos gestores que estiveram às contas julgadas irregulares desde 2002. A relação nominal será enviada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) até 5 de julho.

Fonte: http://www.emtempo.com.br/editorias/politica/7477.html

Prefeitos Municípios
Adenilson Lima (PMDB) Nova Olinda do Norte
Agnaldo Paz (PMDB) Codajás
Ana Maria Farias (DEM) Ipixuna
Antônio Ferreira (PMDB) Caapiranga
Antônio Gomes (PMDB) Fonte Boa
Antônio Peixoto (PT) Itacoatiara
Antunes Bitar (PT) Santo Antônio do Iça
Arnaldo Mitouso (PSD) Coari
Asclepíades Costa (PR) Jutaí
Dilmar Santos (PTB) Maraã
Edivaldo Araújo (PT) Urucurituba
Edson Bessa (PMDB) Manacapuru
Eliete Beleza (PR) Santa Isabel do Rio Negro
Elmir Lima Mota (PSC) Boa Vista do Ramos
Fernando Falabella (PMDB) Urucará
Francisco Costa (PMN) Carauari
Francisco Dissica (PMDB) Eirunepé
Gean Campos (PMDB) Lábrea
Jair Souto (PMDB) Manaquiri
João Medeiros (PMDB) Itamarati
Joel Rodrigues Lobo (DEM) Careiro
José Maria (PMDB) Benjamin Constant
Ribamar Beleza (PMDB) Barcelos
Leosvaldo Roque (PSDC) Novo Airão
Manoel Galdino (DEM) Manicoré
Manoel Hélio (PMDB) Guajará
Mário Paulain (PMDB) Nhamundá
Miguel Paiva (PR) Maués
Nadiel Serrão (PMDB) Itapiranga
Rômulo Barbosa (PPS) Envira
Tabira Ramos (PTB) Juruá
Fonte: TCE-AM/TCU-AM

VIVO INTERNET DEIXA MILHARES DE USUÁRIOS SEM SERVIÇO

O drama começou na madrugada de sábado para domingo, complicando no dia de ontem, domingo, 19, a operadora de internet VIVO, da maioria dos usuários de Maués, ontem ficaram sem o serviço. Não pudemos atualizar nosso blog e nem o face, pois sequer, conseguimos acessar a internet. É uma ferramenta indispensável na vida moderna, inclusive, aqui no interior do Amazonas, no entanto, a operadora VIVO não pensa assim, e sempre estamos enfrentando os mesmos problemas. A propaganda da VIVO apresentada em todas as redes de televisão do país, informa que a mesma tem a maior cobertura, pode ser, mas precisa melhorar urgentemente este serviço, pois os usuários merecem um melhor tratamento e um bom serviço. Se a VIVO deixar, vamos acompanhar o carnaval de Maués (AM) e outras notícias do interesse público.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

NOME DO DOUTOR GUTE APARECE COMO POSSÍVEL SUBSTITUTO DE PADRE CARLOS

COM A DESISTÊNCIA DA PRÉ-CANDIDATURA DE PADRE CARLOS GÓES, O NOME DO CARDIOLOGISTA CARLOS AUGUSTO NEGREIROS DE ALMEIDA, DR. GUTE, SURGE COMO UM NOME FORTE NA CORRIDA A PREFEITURA DE MAUÉS, APOIADO PELO GRUPO QUE APOIAVA PADRE CARLOS. NO SEIO DA POPULAÇÃO, SEU NOME É BEM VISTO.

Dr. Gute, à esquerda (foto/arquivo)

O Doutor Carlos Augusto Negreiros de Almeida, conhecido por seus conterrâneos de Maués como Dr. Gute, é o nome forte que surgiu depois da desistência do padre Carlos Góes em ser pré-candidato a prefeitura de Maués. O seu nome apareceu dentro do grupo e foi bem aceito por alguns membros. Entre a população, Dr. Gute é muito querido, mas é pouco conhecido na Zona Rural do município. Cardiologista de renome, Dr. Gute é filho de Maués e aqui, mantem uma residência onde passa férias ou a passeio para rever amigos e familiares. Mesmo estando em férias, Dr. Gute atende pacientes de baixa renda em sua residência na Av. Antarctica. Caso se concretize, será um fortíssimo candidato com grandes chances de vencer as eleições, pois a população de Maués mostra o visível desejo de renovar e resgatar a cidade de Maués, do grupo político que se reveza no poder há doze anos. O ex-prefeito e atual deputado Sideney Leite, está inelegível e no atual contexto, caso Dr. Gute entre na disputa, haveriam três prováveis candidatos: Alfredo Almeida pelo PMDB, um ou uma candidata do grupo do atual prefeito e Dr. Gute (DEM) com apoio do grupo que apoiava o padre Carlos. No decorrer do processo político, vamos esperar para sabermos como as alianças, os apoios serão encaminhados, depois da desistência do padre Carlos Góes.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

PADRE CARLOS GÓES NÃO SERÁ MAIS CANDIDATO EM MAUÉS

Terminou agora a pouco, a reunião na qual se definiu que o pároco de Maués, Padre Carlos Góes, não mais será pré-canditado a prefeito de Maués. O comunicado foi feito pelo próprio padre em reunião com os membros do grupo que o apoiava. A decisão foi tomada pelo próprio Padre. O grupo que o apoiava continuará unido e na luta, em busca de um novo nome, de preferência, que não seja politico mas, que reúna em seu perfil, honestidadade, responsabilidade, conhecimento e compromisso em administrar com transparência. Novas reuniões serão realizadas com a finalidade da busca de um nome de perfil exigido pelos membros do grupo que buscam o resgate da dignidade, da moralidade e ética na política administra tiva de Maués. A sua vocação religiosa, pesou muito em sua decisão.

Lei da Ficha Limpa deixa 168 ex-prefeitos do Amazonas inelegíveis


Matéria do Jornal Amazonas Em Tempo

Fev 17|08:04


Atual Dep. Estadual e ex-prefeito de Maués Sidney Leite inelegível

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram ‘de fora’ das próximas eleições 168 ex-prefeitos do Amazonas ao anunciar seus votos favoráveis pela validação a Lei da Ficha Limpa (lei complementar 135/2010).

A lei, aprovada em 2010, barrava a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados. Os 168 ex-gestores amazonenses que estão fora da disputa pelos Executivos municipais este ano tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) enquanto estiveram à frente das prefeituras.

Em 2010, o TCU encaminhou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com 7.854 contas, de 4.922 gestores, que foram julgadas irregulares. Segundo a relação do tribunal, no Amazonas 144 gestores estariam inelegíveis por conta de irregularidades nas prestações de contas.

Entre os inelegíveis constam o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PP), o ex-prefeito de Tefé, Hélio Bessa (PTB), e do ex-deputado estadual Francisco Baliero (PCdoB), que já havia ‘lançado’ seu nome para a disputa no município de Tabatinga.

Em junho do ano passado, o TCU disponibilizou o balanço das tomadas de contas julgadas irregulares pela corte ao longo do ano. Na lista, aparecem 24 gestores do Amazonas.

Entre os ‘recém’ inelegíveis, estão o ex-prefeito de Fonte Boa, Sebastião Lisboa (PCdoB), o atual deputado estadual e ex-prefeito de Maués, Sidney Leite (DEM), e os ex-prefeitos de Japurá, Raimundo Matias (PFL), e de Maraã, Gefferson Almeida (PTB).

Além das condenações federais, os ex-gestores acumulam prestações de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O presidente da corte, conselheiro Érico Desterro, informou que está elaborando uma relação com o nome dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo tribunal desde 2004.

A ‘lista’ deve ser encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que enviará os nomes para o TSE.
http://www.emtempo.com.br/editorias/politica/7422-lei-da-ficha-limpa-deixa-168-ex-prefeitos-do-amazonas-inelegiveis.html

MPF investiga indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em Boa Vista do Ramos

Matéria de A Crítica
Em dois anos, o município recebeu repasses que ultrapassam os R$ 2,2 milhões, conforme informações do Portal da Transparência do Governo Federal


Manaus, 17 de Fevereiro de 2012
ANA CAROLINA BARBOSA

Prefeito afastado Elmir Mota, de Boa Vista do Ramos

O MPF investiga a aplicação de recursos durante a gestão de Elmir Mota (foto) e Roberto Carmo Dácio (Divulgação )

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, por meio de inquérito civil público, indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros de Manaus), entre os anos de 2008 e 2009. Conforme o portal da Transparência do Governo Federal, o repasse relativo aos dois anos ao município totaliza R$ 2.255.448 milhões.

Em 2008, quando o prefeito de Boa Vista do Ramos era Roberto Carmo Dácio, foram repassados pouco mais de R$1,015 milhão. Já em 2009, quando assumiu Elmir Lima Mota, o repasse passou para R$ 1,239 milhão, aumento de 22,1%. Elmir foi afastado ao final de 2011 pela Câmara Municipal do município após vir à tona imagens do vereador da localidade, Joaquim Teixeira, recebendo dinheiro do prefeito e guardando os valores na cueca.

Portaria

A medida consta na portaria nº303, de 18 de novembro de 2011, mas foi publicada só nesta sexta-feira (17/02), no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo procurador da república Thales Messias Pires Cardoso. As informações sobre possíveis irregularidades foram baseadas na Peça de Informação nº1.13.000.001806/2011-72.

A portaria informa, ainda, que o prazo estabelecido para a conclusão do inquérito é de um ano “face à necessidade de realização e conclusão de diligências com vistas à total elucidação dos fatos”. O MPF oficializará o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) para que o órgão encaminhe a documentação pertinente à análise da prestação de contas dos recursos do Fundeb repassados ao município de Boa Vista do Ramos.

Denúncias

Em agosto de 2011, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Sidney Leite (DEM), apresentou notícia crime à Polícia Federal (PF) e representações na Controladoria Geral da União (CGU) e no Ministério Público de Contas (MPC) para a apuração do suposto desvio de verbas das áreas de Educação e Saúde na gestão do prefeito de Boa Vista do Ramos (a 270 Km de Manaus), Elmir Mota (PSD).

Ele informou que as ações estavam amparada por documentos e relatos de vereadores, líderes comunitários e lideranças de movimentos sociais, que denunciaram problemas em todos os setores da Administração Pública, principalmente nas secretarias de educação e saúde.

As representações para a CGU e o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediram a realização de tomada de contas especial na Prefeitura, que também pode resultar em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, explicou, à época, o parlamentar. Outra denúncia das autoridades e lideranças do município diz respeito ao desvio de recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), já apontada pelo Conselho do Fundeb por meio de ofício enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro de 2011. No documento, o presidente do conselho, Raimundo Torres, informou ao TCU que até o início deste ano os profissionais não haviam recebido o 13° salário de 2009.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) também denunciou o município e outras 10 localidades por aplicação irregular de dinheiro federal destinado à educação ao MPF e Ministério Público Estadual, pois detectou, em 2011, indícios de irregularidades ao acompanhar os investimentos da verba proveniente do Fundeb.

A equipe de acritica.com tentou contato com o prefeito afastado Elmir Lima Mota, bem como com a assessoria do MPF, mas não obteve sucesso. O ex-prefeito Roberto Carmo Dácio não foi localizado pela equipe de reportagem.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA PUBLICA MOÇÃO DE DESAGRAVO EM FAVOR DO DELEGADO DE MAUÉS


A Associação de Delegados de Polícia do Estado do Amazonas - ADEPOL-AM, publicou NOTA DE DESAGRAVO, manifestando Moção de Desagravo em favor do Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, Mário Sérgio Leite Melo, titular do 44º DIP, localizado no município de Maués.
A Associação destaca o comportamento reprovável de políticos municipais, quanto a atuação do delegado no cumprimento com suas prerrogativas profissionais exercidas de forma louvável no combate a criminalidade no interior do Amazonas.
A nota prossegue " O Delegado Mário Sérgio Leite de Melo realizou no município de Maués diligências policiais durante a operação "Cartel do Pó", fulcrada na legalidade do ordenamento jurídico brasileiro e cumprindo com seu papel de autoridade policial em zelar pela ordem pública e preservar a segurança da população amazonense".
A nota finaliza "por isso mesmo, a Associação de Delegados de Polícia do Estado do Amazonas não se calará diante dos atos ilegais e abusivos praticados por qualquer pessoa que, independente do cargo ou função pública, tente denegrir a atividade exemplar exercida por qualquer autoridade policial".
A Nota é assinada pelo Presidente da ADEPOL-AM - Mário Jumbo Miranda Aufiero e datada de 15/02/2012. Leia na íntegra a Nota em destaque. 

USUÁRIOS RECLAMAM DA FALTA DE DINHEIRO NA LOTERIA DE MAUÉS


Dezenas de pessoas em dúvida se ainda iriam receber hoje 


Hoje por volta das 13:30h, dezenas de pessoas, a maioria, beneficiárias do bolsa escola do governo federal, enfrentaram imensa fila na loteria local de Maués e muitos deles, não conseguiram receber seus benefícios por falta de dinheiro. A maioria dos beneficiários é composta por mulheres, donas de casa e pessoas que vieram do interior receber e não conseguiram. Quando se deslocam de suas comunidades, eles têm despesas e com o atraso no pagamento, o custo encarece muito mais, desabafou uma senhora.
Todos os finais de mês, é a mesma história, os pagamentos não acontecem pelo mesmo motivo, falta dinheiro, reclamaram algumas pessoas.
Em contato com a gerência da Caixa Econômica de Maués, fomos informado de que o problema aconteceu porque foi dispobibilizado a quantia dentro do limite da média de pagamentos, ocorre que alguns pescadores, também efetuaram saques na loteria e os valores pagos a eles, são superiores aos pagos ao bolsa família, e muitos deles, estavam recebendo dois meses, confirmou a funcionária da loteria e algumas pessoas. A direção da Caixa se sensibilizou e conseguiu liberar cerca de 20 mil reais para a casa lotérica. Outro problema relatado pela Caixa, é que infelizmente, a agência ainda não tem condições seguras e nem é permitido ficar sob sua custódia, valores acima dos limites determinados pelo Banco Central, o numerário que excede esse limite, tem que ser recolhido ao Banco do Brasil, como manda a lei. Para resolver este problema de falta de dinheiro e opções aos usuários, a agência informou que em breve, estará credenciando correspondentes da Caixa no município de Maués, onde, clientes e usuários poderão efetuar diversas transações bancárias, a exemplo do Bradesco e Banco do Brasil.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO - STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Extraído do site do STF
Notícias STF
Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Vitória do Povo Brasileiro



Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.

A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença (mecanismo da detração). A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.

A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.

Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.

Divergência

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli que, baseando seu voto no princípio da presunção de inocência, salientou que só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. O ministro invocou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensão. Para ele, a lei não pode retroagir para alcançar candidatos que já perderam seus cargos eletivos (de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito) por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica dos municípios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI).

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem decisão condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, disse.

Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina o seguinte: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo é parte do “núcleo duro” da Constituição e tem como objetivo impedir formulações casuísticas de lei.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, não pode alcançar fatos ocorridos antes de sua vigência. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restrição de direitos.

O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e não uma lei editada posteriormente.

Twitter

Nas sessões desta quarta e quinta-feira, o tema Ficha Limpa esteve entre os dez assuntos mais comentados no país (top trends brazil) no microblog Twitter. No perfil do STF (twitter.com/stf_oficial), que já conta com mais de 198 mil seguidores, os interessados puderam acompanhar informações em tempo real do julgamento e dos votos dos ministros, cujos nomes se revezavam nos top trends Brazil à medida em que se manifestavam sobre a matéria.

Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros:

- Ministro Cezar Peluso

- Ministro Celso de Mello

- Ministro Marco Aurélio

- Ministro Ayres Britto

- Ministro Gilmar Mendes

- Ministro Ricardo Lewandowski

- Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

- Ministra Rosa Weber

- Ministro Dias Toffoli (Clique aqui para ler a íntegra do voto)

- Ministro Joaquim Barbosa

- Ministro relator, Luiz Fux

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