segunda-feira, 30 de março de 2015

MAUÉS VIVE EXPECTATIVA PARA CHEGADA DO MINISTRO

Josene Araújo

Maués - Programada para o final da tarde desta segunda-feira (30) a chegada do Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias causa expectativa na população do município. O ministro, que visita o Amazonas pela 1ª vez após a reeleição da presidente Dilma Roussef, tem a missão de juntamente com o prefeito padre Carlos Góes lançar o Plano Municipal de Inclusão Produtiva de Maués, cuja meta é a humanização do setor primário, através do empreendedorismo e a integração de diversas políticas públicas entre governo municipal e federal, dando mais oportunidade ao homem do campo, atingindo também a zona urbana de Maués.

Após a recepção no aeroporto, a comitiva segue em carreata ao Complexo da Agroindústria do Guaraná, às 17h. Na ocasião, haverá visita também aos equipamentos, entrega de lanchas, trator e carro coletor e à exposição de veículos e produtos derivados do guaraná.

Na terça-feira (31), a comitiva segue até a comunidade Santo Antônio do Pucu, no Alto Apocuitaua, onde será inaugurada a Escola Jacinto Soares dos Santos, bem como as 8 escolas construídas, reformadas e ampliadas na zona rural. O ministro e o prefeito farão a entrega de bibliotecas rurais (projeto Arca das Letras), mudas de guaraná a produtores rurais - que deverão assinar o contrato de compra de produtos da agricultura familiar para merenda (PNAE), aumentado de R$ 300 mil em 2014, para R$ 800 mil este ano. Será anunciado também a construção de 2 quadras cobertas para a comunidade Liberdade e Bom Jesus. O ministro retorna a viagem no início da tarde de terça-feira (31), mas antes cumpre agenda na capital do Estado, com entrega de títulos de terra definitivos à população manauara.

92(993468822)
ASCOM -JOSENE ARAÚJO

QUEM É O MINISTRO PATRUS ANANIAS

Extraído do Blog do Ananias
Patrus, por ele mesmo
Patrus Ananias, Ministro do MDA
Nasci em Bocaiúva, onde passei a infância e adolescência. Aos 20 anos, vim para Belo Horizonte. Levo essas duas cidades para onde eu for. Sou professor de Introdução ao Estudo de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e pesquisador da Escola Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais*. Graduei-me em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e me especializei em Poder Legislativo pela PUC-Minas, onde também me tornei mestre em Direito Processual. Sou doutorando em Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid.
Em 1989 fui vereador em Belo Horizonte. Nessa época, fui relator da Lei Orgânica do Município e presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal onde tivemos a oportunidade de aprofundar nos debates sobre Legislação e Autonomia Municipal. Fui eleito prefeito da capital mineira em 1992 para o período de 1993-1996. Nessa época, implantamos o Orçamento Participativo e as pioneiras políticas de combate à fome e à desnutrição, como a implantação do Restaurante Popular. O Festival Internacional de Teatro, entre outras atividades culturais, teve início no nosso mandato, que também se destacou nas políticas públicas e obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana.
Em 2002, fui eleito deputado federal, com 520.046 votos. Permaneci na Câmara até 2004, quando fui convocado pelo então presidente Lula para implantar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde permaneci até 2010. Nesse período, ajudamos a consolidar o Programa Bolsa Família e uma rede de políticas públicas sociais para combater a fome, a desnutrição, a miséria e a pobreza no país.

*Licenciado de ambos.

domingo, 29 de março de 2015

Deputados estaduais engordam fortunas em até 171%

Declarações de bens de seis deputados estaduais mostram que, em um semestre, eles ampliaram seus patrimônios entre 1% e 171%

    Assembleia Legislativa do Amazonas
    Assembleia Legislativa do Amazonas (Antônio Lima)
    Dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), 12 são milionários. E em um semestre, seis deles aumentaram suas fortunas em R$ 1,7 milhão. Ocupando uma cadeira no parlamento pela primeira vez, o empresário Augusto Ferraz (DEM) foi o que mais prosperou nesse período. De outubro de 2014 a março deste ano, o parlamentar aumentou em 171% o seu patrimônio.
    A reportagem comparou a declaração de bens que os deputados apresentaram ao assumir o mandato, em fevereiro deste ano, com a que eles informaram  à Justiça Eleitoral.
    Augusto Ferraz declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, em outubro do ano passado, possuir R$ 30 mil em capital da firma Distribuidora Ferraz, que tem como principal atividade econômica, de acordo com a Receita Federal, o comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; R$ 15 mil em cotas do capital social da empresa Ferraz Cred; um veículo Toyota Hilux no valor de R$ 134.390 mil; R$ 1.288.999,62  de plano VGBL, totalizando R$ 1.468.389,62 milhão. 
    Seis meses depois, Ferraz informou à ALE-AM possuir um patrimônio estimado em 3.986.559 milhões. Nessa nova declaração, o político acrescentou aos seus rendimento um plano “Bradesco Vida”; dois prédios, sendo um no valor de R$ 300 mil e outro por R$ 200 mil, e ainda duas casas - uma no valor de R$ 200 mil e a outra por R$ 150 mil. O político declarou agora também R$ 964.800 mil em espécie. 
    Ano passado, os 24 deputados estaduais possuiam R$ 29.588.124,14 milhões em bens segundo o que foi declarado à Justiça Eleitoral. Já à ALE-AM esse valor subiu para R$ 31.348.618,60 milhões, um acréscimo de R$ 1.760.494,46 milhão.
    Além de Ferraz, engordaram suas fortunas em seis meses outros cinco parlamentares: Bi Garcia (PSDB) - cresceu 30%; Sinésio Campos (PT) - cresceu 23%; Sidney Leite (Pros) - cresceu 9%; Sabá Reis (PR) - cresceu em 6%; e Adjuto Afonso (DEM) - cresceu em 1%.
    Bi Garcia declarou à Justiça Eleitoral possuir dois veículos que custaram R$ 214 mil - um avaliado em R$ 50 mil e o outro em R$ 164.400 mil. Já na declaração de bens divulgada pela ALE-AM, o valor dos automóveis salta para R$ 326 mil, uma diferença de R$ 112 mil. 
    O deputado declarou ao TSE um apartamento no bairro Ponta Negra, área nobre de Manaus, no valor de R$ 31.254 mil, mas à ALE-AM informou que o imóvel vale R$ 194 mil.
    O parlamentar deixou de incluir na declaração de bens repassada à ALE-AM, ainda, três contas bancárias que, somadas possuem R$ 4.165,56.
    O patrimônio de Bi Garcia declarou à Justiça, em 2014, era de R$ 890.882,95. Já à ALE-AM informou ter R$ 1.161.061, uma diferença de R$ 270.178,08 mil.
    Sinésio declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 883.320,05 em bens. Para a ALE-AM, o petista informou ser milionário – R$ 1.084.814,37. Além dos bens que informou ao TSE, o parlamentar, de acordo com a Assembleia, adquiriu um apartamento no bairro Adrianópolis no valor de R$ 119 mil e mais um terreno no valor de R$ 50 mil. O petista deixou de declarar à ALE-AM, também, R$ 97.505,68 mil de plano de previdência privado “Bradesco Vida e Previdência”.
    O ex-líder do governo na ALE-AM, deputado licenciado Sidney Leite, declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 1.493.774,79. Para a ALE-AM, o político, que agora é secretário de Estado de Produção Rural, disse possuir R$ 1.626.774,79. O aumento de sua fortuna em R$ 133 mil é referente a uma conta bancária na Caixa Econômica, que não constou na declaração feita ao TSE.
    O deputado Sabá Reis, que volta ao parlamento para cumprir o segundo mandato de deputado, declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 1.415.000 em bens, e a ALE-AM informou ter R$ 1.495.000 em bens. Um imóvel no valor de R$ 80 mil não constava na declaração feita em outubro.
    No quarto mandato como deputado estadual, Adjuto Afonso declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 1.542.607,62 em bens, já à ALE-AM disse possuir R$ 1.561.703,22. A diferença de R$ 19.095,60 é referente a um apartamento localizado no bairro da Raiz, que não foi declarado em outubro.
    Deputados se explicam
    À reportagem, o deputado Bi Garcia (PSDB) declarou que o automóvel declarado à Justiça Eleitoral no valor de R$ 50 mil foi vendido, e que o veículo que aparece na declaração de bens da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 146 mil, é referente a uma caminhonete da marca Toyota, que adquiriu após a eleição.
    Em relação à diferença do valor do segundo automóvel declarado, onde na Justiça Eleitoral aparece no valor de R$ 164,4 mil, e na ALE-AM salta para R$ 180 mil, o deputado admitiu o erro. “Não sei porque aparece essa diferença, realmente foi um erro, pois as duas declarações são baseadas no meu imposto de renda”, disse Bi Garcia.
    Sobre a declaração de bens apresentadas à ALE-AM, onde quatro contas bancárias no valor de R$ 4.165,56, que foram informadas à Justiça Eleitoral deixaram de ser informadas à Casa Legislativa, o deputado disse que não há mais dinheiro nas contas. “Por isso não informei, as contas estão zeradas, então não vi motivo para declarar à ALE-AM”, justificou o deputado.
    O ex-líder do governo na ALE-AM e agora secretário de Estado de Produção Rural (Sepror), Sidney Leite, classificou a diferença de R$ 133 mil na declaração de bens da ALE-AM,  quando comparada à apresentada à Justiça Eleitoral como “um detalhe burocrático”. 
    O valor é referente a uma conta bancária na Caixa Econômica. “O valor dessa conta bancária deve ser referente a um imóvel que vendi, mas não tenho certeza. Mas as duas declarações foram embasadas no meu imposto de renda”, disse Sidney.
    O deputado Adjuto Afonso (PP) justificou o aumento de R$ 19.095,60 na lista de bens referente à aquisição de um apartamento no bairro da Raiz, dizendo que “foi adquirido após a eleição”. “Por isso a diferença. Mas na minha próxima declaração de imposto de renda, já será informado”, falou Adjuto.
    Em nota, a assessoria de comunicação do deputado Sabá Reis (PR) informou que o parlamentar viajou para o município de Autazes, e só retornará a Manaus na segunda-feira, 30, e poderá conceder entrevista para esclarecer o aumento na lista de bens declarados à ALE-AM. Procurado pela reportagem, o deputado Sinésio Campos (PT) não atendeu as ligações no número 999xxxx91.
    Sem 'vagabundagem'
    O deputado de primeiro mandato, Augusto Ferraz (DEM), que de outubro de 2014 a março deste ano aumentou em 171% seu patrimônio, não soube explicar a diferença nas suas declarações de bens. Ele orientou a reportagem a falar com seu contador.
     “Isso (diferença entre a declaração de bens feita à Justiça e a informação à ALE-AM) quem tem que explicar é o contador, pois é ele quem tem que lhe explicar porque houve esse aumento. Esses bens são relacionados a minha empresa, que carrega o meu nome”, respondeu Ferraz, que é empresário do ramo de papelaria e material escolar.
    O deputado, em outubro de 2014, declarou possuir R$ 1.468.389,62 e à ALE-AM, em março, disse ter uma fortuna de R$ 3.986.559. Irritado, o político disse que fortuna é fruto de trabalho. “Ninguém precisa ficar com leseira, com babaquice. O certo é que esses bens foram adquiridos trabalhando, não foi com vagabundagem, não”, respondeu.

    sábado, 28 de março de 2015

    A VISITA DO MINISTRO PATRUZ ANANIAS AO PUCU

    Aldemir Bentes
    Maués, sábado, 28/03/2015 – 11:09 – 11:51h
    ARTIGO
    A antiga escola e o prédio novo (foto de arquivo do autor)
    Ao escrever este artigo, ao som da música da campanha vitoriosa de Padre Carlos Góes, “Eu sou Filho Desta Terra” na voz inconfundível de Davi Assayag, me vem à cabeça, um filme e retorno, lá, nas barrancas do Alto Rio Apocuitaua, especificamente, a Comunidade de Santo Antônio do Pucu.
    Era fim de tarde de mais um dia de campanha, Rio Apocuitaua acima, furos, igarapés, todos, onde dava para irmos, lá estávamos nós, levando esperança e pregando a mudança que precisava ser feita.
    O mês era outubro, últimos dias de campanha, a nossa comitiva éramos: Ornam Alencar, figuraço, sempre contando “piadas”, sem repetir nenhuma, o bravo Davi, quieto, mas muito amigo, Toca, sempre reservado, mas, quando eu e Ornam contávamos uma piada para descontrair, ele sorria.
    Naquela tarde, fim de tarde, chegamos ao Santo Antônio do Pucu. Fomos recebidos pelos comunitários, depois de anunciarmos o motivo de nossa visita, nos reunimos no centro comunitário, que também servia de escola.
    Encontramos uma Comunidade abandonada e os comunitários “duvidosos”, mas, pudemos notar a esperança e a vontade de realizar esta mudança em seus olhares.
    A Comunidade estava sem energia, o motor, contaram, foi levado para ser consertado e nunca mais retornou para a Comunidade. A Escola, de madeira, sem banheiro, estava em ruínas, prestes a desabar, por precaução, as aulas estavam sendo administradas na Igreja Católica e em outro local (centro comunitário), juntando os turnos vespertino e noturno, pois o mesmo foi prejudicado por falta de energia elétrica.
    Conversamos com os comunitários e eles se mostraram atenciosos e receptivos com a nossa visita, apresentamos o nosso candidato, padre Carlos Góes e pedimos seus votos, logicamente.
    A imagem daquela escola em ruínas, sem nada, sem quadro, sem cadeiras, era a imagem da Educação que há doze anos era levada para a zona rural de nosso município, não saiam de minha memória, surgindo muitos PORQUÊS.
    Naquele momento, o que mais a comunidade precisava, na visão deles, era a energia, pelo menos, com a devolução de seu motor de luz que fora levado do local.
    Passado a campanha, com a vitória de padre Carlos Góes, voltei ao Santo Antônio do Pucu e para minha surpresa e alegria, lá, naquele lugar de muito abandono, estava sendo erguido uma nova escola, agora, com salas, administração e com banheiros, toda em alvenaria, forro PVC e piso em cerâmica, mas, faltava a luz...
    Fiquei emocionado, fotografei e já encontramos os comunitários mais esperançosos...
    Voltei mais uma vez ao Santo Antônio do Pucu, desta vez, junto com os companheiros, Wender Medeiros, Apolo Mafra, Estarzinha e o representante da empresa que venceu a licitação para construir a rede de expansão do Programa Luz para Todos em grande parte do Rio Apocuitaua, margem esquerda, saindo do Rio Apocuitaua Miri, Freguesia, Enseada, Ponta Alegre, São João, Bom Jesus, São Benedito das Pedras, São Bento, Monte Horebe, Pucu até a Liberdade.
    Ainda era um sonho, ainda era uma promessa...e na oportunidade, já encontramos o novo prédio erguido, coberto, em fase de acabamento...o abandono, o descaso, estava aos poucos, sendo coisa do passado...
    Agora, se me for permitido, gostaria de voltar ao Santo Antônio do Pucu nesta visita que o Ministro da República Federativa do Brasil, senhor Patruz Ananias, fará nesta terça-feira, dia 31 de março de 2015, a convite do prefeito Padre Carlos Góes.
    O Ministro deverá, junto com o nosso prefeito, Padre Carlos Góes, anunciar novas ações do Governo Federal e estará levando EDUCAÇÃO, pois entregará uma biblioteca denominada Arca das Letras para os alunos daquela comunidade tão esquecida nos últimos doze anos...
    Será uma data histórica, para Maués, mas, principalmente, para o povo do Rio Apocuitaua, representados neste ato, pela Comunidade de Santo Antônio do Pucu.
    Para aqueles que não têm sensibilidade e nem preza pelo amor às pessoas, nada disso é importante, nada significa, nada produzirá.
    Mas, para mim, que vi, que presenciei, que acompanhei, que conversei, que registrei, em fotos e relatos a situação daquele povo, me sinto orgulhoso, feliz e ao escrever este modesto artigo, ao som da nossa música de campanha, lágrimas invadem meu rosto, mas, são lágrimas de felicidade, do dever cumprido, pois, se cada um fazer a sua parte, com certeza, o mundo irá melhorar muito...
    Hoje a Comunidade tem energia elétrica do Programa Luz Para Todos, tem uma nova escola, em alvenaria, com banheiros e com certeza, um grande passo para oportunizar os cidadãos e cidadãs daquele lugar, no coração do Rio Apocuitaua, foi dado e precisa continuar, só irá depender de nós.
    Parabéns ao povo do Rio Apocuitaua, parabéns ao nosso prefeito Padre Carlos Góes, bem vindo Ministro Patruz Ananias, o povo o recebe com carinho, alegria e muita esperança.

    Aldemir Bentes é filho e nascido em Maués, formado em Letras (UEA), funcionário concursado da Eletrobrás Amazonas Energia, apaixonado pela Terra de Maués, a Terra do Guaraná.




    sexta-feira, 27 de março de 2015

    MINISTRO PATRUS ANANIAS PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PLANO DE INCLUSÃO PRODUTIVA EM MAUÉS, AMAZONAS


    Ministro do MDA - Patrus Ananias visita  Maués
     O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, cumprirá agenda em Maués, na próxima semana, nos dias 30 e 31 deste mês. A convite do prefeito Pe. Carlos Góes (PT), farão em conjunto o lançamento do Plano Municipal de Inclusão Produtiva. A meta é humanizar o Setor Primário, integrar políticas públicas federais e municipais, para o bem de todos do setor.
               Ele chegará em Maués, nesta segunda-feira, às 17:00h e fará visita às instalações do Complexo da Agroindústria do Guaraná onde, com o prefeito, entregará equipamentos e implementos agrícolas.
              A comitiva do Ministro irá pernoitar em Maués e na terça-feira visitará a Comunidade Santo Antônio do Pucu, no Rio Alto Apocuitaua, onde fará a entrega de Bibliotecas Rurais, denominadas "Arca das Letras". Em seguida, fará o Lançamento do Plano.  
              No evento, o prefeito e o Ministro farão a assinatura do contrato de compra dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
          Pe. Carlos Góes disse que a presença do Ministro fortalece a gestão municipal. “O grande desafio nosso é dar condições para que nossa Maués seja uma cidade de oportunidades para todos e para nós será um privilégio tê-lo conosco nesta missão”, disse Góes.
             Em 2014, o Ministro Miguel Rosseto, hoje da Secretaria - Geral da Presidência da República, esteve em Maués.  No Amazonas, a Terra do Guaraná, é o que mais concentra investimentos do governo federal, como o Programa Luz Para Todos, o Mais Médicos, o Minha Casa, Minha Vida, assim como diversas obras de infraestrutura.

    Assessoria de Comunicação -ASCOM
    (92) 993468822

    quarta-feira, 25 de março de 2015

    DEPUTADO SIDNEY LEITE TEM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO POR UNANIMIDADE PELO TSE



    Aldemir Bentes
    POLÍTICA

    Maués – O deputado estadual licenciado e atual Secretário Estadual da SEPROR, Sidney Ricardo de Oliveira Leite, teve o seu Recursos Especial Eleitoral nº. 123-95.2011.6.04.000 – CLASSE 32 – Maués – Amazonas, desprovido, em cujo Acórdão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, acordam em desprover o recurso, nos termos do voto da Relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, através da Publicação de Decisão nº. 105/2015 do dia 03 de março de 2015 e publicado no Diário Eletrônico do dia 24 de março de 2015, número 057 – página 164.
    Participaram do Acórdão, sob a presidência do Ministro Dias Toffoli, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral em Exercício, Humberto Jacques de Medeiros. Ausente o Ministro Admar Gonzaga.
    O crime ao qual foi imputado, é a prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Em seu relatório, a Ministra Maria Thereza, faz breve narrativa quanto a denúncia atender aos requisitos do Art. 357, § 2º, CE. Ratificação do recebimento, informando que embora o ato de recebimento da denúncia haja sido feito por Juízo competente à época, visto que somente no curso do processo é que um dos acusados, no caso Sidney Leite, adquiriu foro por prerrogativa de função, assim, prossegue a Relatora, “este Tribunal deve reapreciá-lo, tendo em vista que tal ato implica valoração dos elementos que embasam a peça vestibular, podendo ou não haver interpretação fática diversa daquela realizada pelo Juízo monocrático”, afirmando que a denúncia atende satisfatoriamente os requisitos prescritos pelos artigos 357, § 2º, do Código Eleitoral, e 41, do Código de Processo Penal, ratificando o recebimento da denúncia, no entanto, a Procuradoria Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento ou, alternativamente, pelo desprovimento do recurso (fls. 436-441), conclui o relatório.

    O VOTO

    A Ministra Relatora, relata em seu voto, que o presente recurso especial foi interposto contra Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que ratificou o recebimento de denúncia – antes recebida por Juízo de primeira instância, dada a existência no polo passivo da ação penal, naquele momento, de autoridade com foro por prerrogativa de função – oferecida pelo Ministério Público Eleitora, na qual foi imputado o crime tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral.
    Em resumo, prossegue a Ministra, o recorrente, de acordo com a denúncia, teria prometido aos corréus vantagens financeiras em troca de voto.
    O recorrente sustenta: a) inépcia da denúncia b) atipicidade da conduta e c) ausência de justa causa para a ação penal.
    A relatora explica que no que tange a inépcia, o recorrente argumenta que o Ministério Público Eleitoral deixou de descrever os fatos supostamente criminosos com todas as suas circunstâncias. Isso porque teria “se limitado a transcrever trechos dos depoimentos prestados na fase de inquérito pelos demais denunciados, inclusive, omitindo outras passagens em que tais depoimentos remarcavam a inexistência de qualquer condição imposta pelo ora recorrente – respeitantes à necessidade de votar ou de se abster de votar – em roca dos valores e bens supostamente oferecidos ou entregues” (fl. 393).
    A Ministra Maria Thereza, transcreve trechos da denúncia com a imputação formulada contra o recorrente Sidney Leite, relatadas as folhas 04-07 do Inquérito policial.
    Às folhas 219, o segundo acusado (PAULO MURILO VASCONCELOS MARTINS) narra que, três dias antes das eleições de 2004, o primeiro acusado, Sidney Leite, acompanhado de secretários municipais, visitaram “casa em casa” (sic) no Bairro de Santa Luzia e perguntavam o que as pessoas queriam, Ele relata ainda que o primeiro acusado visitou também sua casa e, na ocasião, deu-lhe madeira. Ressalte-se que, apesar de não haver relato, nesse caso específico, de que o primeiro denunciado tenha condicionado, de forma explícita, a entrega de madeira à promessa de voto, esta se revela ínsita considerando que todos na cidade sabiam que ele era candidato e se estava a apenas três dias do pleito caracterizando assim a compra de votos.
    Às fls. 223, a terceira denunciada (MARIA DO ROSÁRIO COIMBRA OLIVEIRA) afirma que o primeiro acusado sempre a visitava em sua residência querendo voto e, nessas ocasiões, deixava R$ 50,00 ou R$ 100,00, tendo ainda prometido um emprego para seu marido e seu filho após o pleito em troca de eles trabalharem na campanha.
    Às fls. 224, a quarta denunciada (MARIA LUCINÉIA NEGREIROS DA SILVA) afirma que o primeiro acusado esteve em sua casa na época da campanha, mais especificamente em setembro de 2004, e perguntou o que ela queria, tendo esta pedido tábuas, O primeiro denunciado teria dito que ela deveria votar nele e pintar a casa com seu nome. Após alguns dias um caminhão deixou na residência da quarta denunciada três dúzias de tábuas de tabi que e duas dúzias de assoalho.
    Às fls. 128, constam fotos e trechos de depoimentos do quinto (ANTÔNIO HÉLIO DOS SANTOS SOUZA) e da sexta (MARIA SOUZA DE ABRAÃO) denunciados afirmando que receberam dinheiro e material de construção em troca da promessa de votarem no primeiro denunciado.
    (...)
    Restou, portanto, demonstrado que o primeiro denunciado efetuou captação de sufrágio vedada por lei, dando, oferecendo, e prometendo, para os demais denunciados, dinheiro, dádiva ou outras vantagens, para obter o seu voto (...), relata a ministra.
    Prosseguindo a justificativa de seu voto, ela afirma, as condutas do recorrente estão perfeitamente delimitadas. O artigo 299 prevê o delito de “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
    Portanto, ao contrário do alegado pelo recorrente, o Ministério Público Eleitoral descreveu elemento subjetivo especial do tipo, consistente na intenção de obtenção de voto. Sendo o titular da opinio delicti, cabe ao MPE examinar os elementos colhidos na fase investigatória e utilizar, na denúncia, aqueles que levaram ao seu convencimento. Se deixou o Parquet de levar em consideração outros elementos contidos em depoimentos – os quais, no entender do recorrente, são relevantes para o feito – essa questão é matéria a ser examinada na instrução processual.
    Pelas mesmas razões já expostas, prossegue a Ministra, não há que se falar em atipicidade da conduta narrada. Como mencionado, o elemento subjetivo especial foi claramente descrito na denúncia.
    Por fim, o recorrente não formula nenhuma alegação específica de ausência de justa causa, mencionando, apenas, que “com a inépcia da petição inicial demonstrada, bem como, a atipicidade da conduta também, não há como não se reconhecer a ausência de justa causa para a ação penal” (fl. 397). Afastadas as alegações de inépcia da denúncia e de atipicidade da conduta, resta, por conseguinte, rejeitado também o argumento de ausência de justa causa,
    Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial.
    É como voto.

    EXTRATO DA ATA

    REspe nº. 123-95.2011.6.04.0000/AM. Relatora: Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Recorrente> Sidney Ricardo de Oliveira Leite.
    (Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros). Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
    Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos do voto da relatora.
    Presidência do Ministro Dias Toffoli Presentes a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral em Exercício, Humberto Jacques de Medeiros. Ausente o Ministro Admar Gonzaga.
    Sessão de 3.3.2015.
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    domingo, 22 de março de 2015

    Apenas quatro, de 357 gestores, prestaram contas ao TCE, a dez dias do encerramento do prazo

    Matéria extraída do Jornal A Crítica
    Presidente da corte alerta os gestores a apresentarem as prestações até o próximo dia 31 para evitar multas desnecessárias

    Josué Filho
    Josué Filho alerta gestores para entregaram dentro do prazo para assim evitar multas desnecessárias (Euzivaldo Queiroz)
     
    A dez dias do prazo fatal para a entrega das prestações de contas, referentes ao ano de 2014, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente da corte, Josué Filho, fez um alerta, neste domingo (22), aos gestores para que entreguem o relatório anual até o próximo dia 31 e, assim, evitem multas desnecessárias e não sejam considerados inadimplentes.
    Até a última sexta-feira (20), apenas quatros órgãos dos 357 previstos entregaram a prestação à Divisão de Expediente e Protocolo do TCE (Diepro/TCE): três Câmaras Municipais (São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Boca do Acre) e o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Barreirinha (Fapesb).
    O conselheiro Josué Filho orientou os outros 353 gestores a entregarem a prestação no prazo, mesmo que esteja faltando algum item da prestação, para evitar sanções.  “Funciona do mesmo jeito que o Imposto de Renda. Se entrega e depois faz a retificação. Se a lei determina que as prestações de contas sejam encaminhadas até o dia 31, temos de fazer. Isso evita multa desnecessária. Mesmo com uma simples pendência, o importante é enviar. Basta justificar o motivo da pendência e depois acrescentar o que falta”, comentou.

    sexta-feira, 20 de março de 2015

    NO DOMINGO, DIA 22 DE MARÇO, HAVERÁ INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE MAUÉS



             AVISO DE INTERRUPÇÃO Nº 010/2015

    PARA MELHORIAS NA SAÍDA DOS ALIMENTADORES DE 13.800 VOLTS DA SUBESTAÇÃO ELEVADORA DA USINA.

    A Eletrobras Amazonas Energia avisa seus consumidores, que haverá desligamento geral de energia elétrica para toda a cidade de Maués e zona rural do Município, na data do dia 22 de março de 2015 (domingo), nos horários de 06:00 horas as 10:00 horas da manhã, para possibilitar a manutenção de rede de distribuição próximo a usina, na Rua Batista Michiles.
    Informa ainda que a energia elétrica poderá ser restabelecida antes do horário previsto. 
    A direção agradece a compreensão de todos.
                                                                                                                          
    Maués, 19 de março de 2015.
                         
                 
           Josué Lima Rocha                                                                                             
         Líder de Localidade

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