Manaus, 04 de março de 2015.
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| Dep. José Ricardo (PT) foto de arquivo |
O Amazonas revive o
momento crítico das enchentes, quando muitos municípios entram em estado de
emergência e até de calamidade pública. Para o deputado José Ricardo Wendling
(PT), além da ajuda humanitária e emergencial necessárias para o momento, é
preciso que o poder público atue com planejamento. “Todos os anos, é a mesma
coisa. O Estado só atua de forma emergencial, repassando recursos estaduais e
federais aos municípios, abrindo margem para desvios e corrupção. Somente no
ano passado, foram mais de R$ 79 milhões. Recursos esses que não são
devidamente fiscalizados”, afirmou.
Somente do ano de
2012, estão em andamento 12 inquéritos na Justiça por conta de superfaturamentos
em obras e serviços públicos durante o período da enchente. “As prefeituras usam
o sofrimento do povo, porque todo ano tem enchente, e usam esses recursos como
querem, sem fazer licitação e até burlando a lei comprando o que não é
emergencial, sob a justificativa de estarem em situação de emergência”.
Com o objetivo de agir
preventivamente frente às catástrofes ambientais, uma forma também de preservar
vidas, o deputado reapresentou sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do
Estado, que prevê a estipulação de 1,5% do orçamento estadual destinado a
investimentos para ações preventivas e prioritárias, tanto na capital quanto no
interior, ligadas à Defesa Civil do Estado. Essa PEC foi apresentada em 2011,
mas que não chegou a ser votada em plenário por falta de vontade política.
José Ricardo explicou
que o Orçamento do Estado para este ano é de cerca de R$ 16 bilhões e para a
Defesa Civil estão previstos R$ 3,7 milhões, representando apenas 0,02% do
orçamento geral. “Pouquíssimo recurso, principalmente, porque estamos falando
de ações em todo o Amazonas”, declara ele, ressaltando que a proposta de 1,5%
representa R$ 231 milhões para a Defesa Civil. “Um salto nos recursos para
atuar de forma preventiva”, considerou.
“Qual o prejuízo contabilizado para as
famílias atingidas pelas cheias e para os municípios? Não sabemos”, disse o
parlamentar, afirmando que o Governo deve agir com eficiência e eficácia e com
planejamento. “Há pessoas que defendem que cidades, como Anamã, que fica cem
por cento embaixo d’água, deveria ter sua sede retirada de lugar. Um custo que
poderia chegar a R$ 60 milhões. É muito? Talvez não, se compararmos com os
prejuízos causados anualmente. Por isso, o Estado deve se planejar, para
minimizar os prejuízos materiais e salvar vidas”.
Assessoria de Comunicação
Cristiane Silveira
(92) 8816-1862/ (92) 8209-7306
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