Cultura e esporte
Assessoria do senador Eduardo Braga
Senadores aprovaram, nesta quarta-feira (04), o substitutivo da
Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 188/2007, que
regulamenta o benefício da meia-entrada em salas de cinema, cineclubes,
teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de
lazer e entretenimento, em todo o território nacional. A matéria segue para
sanção presidencial.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), orientou a
base para aprovação do projeto, com destaque de votação em separado, para que a
matéria não prejudicasse o benefício já previsto no Estatuto do Idoso para
pessoas com 60 anos ou mais de idade. Dessa forma, os parlamentares suprimiram
trecho da matéria para manter a garantia do benefício da meia-entrada já
existente no Estatuto.
“Essa é uma matéria muito importante, que todos nós concordamos
com seu teor, mas para que não haja prejuízo aos idosos e para que possamos
aqui aprovar a lei da meia-entrada, faço a proposta de fazermos a supressão da
frase ‘pessoas com idade igual ou superior a 60 anos’ e aprovar esse texto”,
explicou Braga.
De acordo com o projeto, relatado pelo senador Vital do Rêgo
(PMDB/PB), terão direito à meia-entrada estudantes, pessoas com deficiência e
jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos. A concessão da meia-entrada é
assegurada para 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da
Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.
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Contatos: Brasília - Ciléia Pontes: 61-8124-3009
Manaus - Rodrigo Araújo: 92 -9116-2273
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