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| Senadora Sandra Braga e Prefeito Carlos Góes (Foto de arquivo) |
A mudança de 12% para 7% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens de informática produzidos na Zona Franca de Manaus pode afetar a competitividade do polo industrial do Amazonas frente às demais regiões do país. O alerta foi dado pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM) em discurso no Plenário do Senado nesta sexta-feira (22/05).
Segundo a senadora, as mudanças das alíquotas estão em estudo pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foram tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na semana passada. Sandra Braga disse que é preciso retomar as discussões, paradas desde 2013, quando foi aprovado Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013 na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Ela advertiu, no tanto, que é preciso cautela em analisar as consequências de possíveis mudanças nas alíquotas para a Zona Franca de Manaus.
