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| Senadora Sandra Braga (PMDB) |
A senadora Sandra Braga (PMDB/AM)
conseguiu aprovar, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle (CMA), o projeto de lei do Senado 505/2015, que
institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de
Recursos Hídricos. A proposta, de autoria da parlamentar, foi relatada pelo
senador Otto Alencar (PSD/BA) e aprovada por unanimidade nesta terça-feira (27).
A acumulação
de recursos hídricos é essencial para regularizar as vazões das
bacias hidrográficas e torná-las menos dependentes do regime de chuvas, tal
como Sandra Braga explicou na justificativa do projeto. “Regularizando a
vazão de um rio, garantimos que, mesmo com a falta de chuvas, estejamos
preparados para atender aos múltiplos usos das águas, tanto pelo setor
produtivo como pela população em geral”.
No relatório, Otto Alencar acatou a
justificativa da senadora para a criação de reservatórios. Na análise do
projeto, ele acrescentou quatro emendas de redação e destacou que o PLS de
Sandra Braga atende às sugestões feitas pelo 1º Fórum Nacional de
Infraestrutura, realizado pelo Senado no ano passado.
