Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve ser de R$ 8 milhões

Matéria extraída de Globo.com
10/09/2011 22h03 - Atualizado em 10/09/2011 22h03

Ninguém acertou as dezenas 11 - 14 - 16 - 28 - 34 - 46.
Próximo sorteio acontece na quarta-feira (14).
Do G1, em São Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (10) pela Caixa Econômica Federal (CEF) no concurso 1.318 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Descalvados (SP).

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Resultados da Mega-Sena

Os números sorteados foram 11 - 14 - 16 - 28 - 34 - 46.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio, na quarta-feira (14), seja de R$ 8 milhões.

A Caixa informou que 140 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 10.648,09 cada. Outros 6.962 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ R$ 305,89 cada um.

CETAM DIVULGA CURSOS PARA MAUÉS

O CETAM divulgou edital com os cursos que serão ministrados em 2012. Veja abaixo, a íntegra (corrigimos o nome da Rua Higina Bonilha, no Edital original, estava digitado Hogona Bonilhia) dos Editais 094 e 095/2011 e veja os cursos oferecidos para Maués, o número de vagas e as condições necessárias para inscrição.

EDITAL 0094/2011-DAC/CETAM
PROCESSO SELETIVO ABERTO À COMUNIDADE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NÍVEL TÉCNICO
MUNICIPIO DE MAUÉS

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM torna público que estarão abertas as inscrições para a Seleção dos CURSOS TÉCNICOS abaixo relacionados. Somente poderão participar desta seleção, candidatos que tenham concluído o Ensino Médio. É vedada a participação de candidatos que tenham concluído ou estejam cursando o ensino superior e que estejam cursando ou tenham concluído outros Cursos Técnicos do CETAM.

CURSO TÉCNICO Nº DE VAGAS HORÁRIO
CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 40 NOTURNO
CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 NOTURNO

1. DAS INSCRIÇÕES:
• Período: 26 de setembro a 07 de outubro 2011;
• Valor Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais;
• Local: Universidade do Estado do Amazonas – UEA / Rua Higina Bonilha, s/n – Santa Luzia;
• Horário: 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
1.1 O interessado que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo deverá no dia 19 de setembro de 2011 das 9 horas às 12 horas, entregar, pessoalmente no local de inscrição, o requerimento de isenção (duas vias), devidamente digitado e assinado, munido do CPF com os seguintes comprovantes:
a) No caso de empregados que percebam até 3 salários mínimos - com cópia autenticada do contracheque atual ou documento similar;
b) No caso de trabalhadores ambulantes, prestadores de serviço e os que exerçam qualquer tipo de atividade autônoma, desde que não cumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, faça exceder a três salários mínimos – declaração original de renda expedida por Contador devidamente registrado no seu órgão de classe;
c) No caso de desempregados - com cópia autenticada da carteira de trabalho – páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a última página em branco ou declaração pessoal da situação.

2. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:
• Documento de Identidade com foto legível (original).
• Ficha de inscrição devidamente preenchida (adquirida no local de inscrição).
• Comprovante pagamento da taxa (pagamento no local de inscrição)

3. DA SELEÇÃO:
3.1 O Exame de Seleção será realizado em etapa única e constará de uma prova objetiva constituída de LÍNGUA PORTUGUESA (10 questões), MATEMÁTICA (10 questões), BIOLOGIA (10 questões) e QUIMICA (10 questões) com conteúdo do Ensino Médio;
3.2 DATA DA REALIZAÇÃO DA PROVA: 06 de novembro de 2011;
3.3 LOCAL DA PROVA: Escola Estadual São Pedro – Rua Adolfo Cavalcante, 121 - Centro;
3.4 Horário: 9 horas às 12:10 horas - o portão será fechado exatamente às 9 horas e não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da prova após o horário fixado;
3.5 O candidato deverá chegar ao local das provas com 01 (uma) hora de antecedência do horário estabelecido, portando documento de identidade original legível e com foto;
3.6 O candidato que zerar em qualquer uma das disciplinas que compõe a prova, será eliminado.

4. DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE EM PONTUAÇÃO:
1º) Maior nota em Língua Portuguesa; 2º) Maior nota em Biologia e 3º) Maior idade.

5. VALIDADE DO EXAME DE SELEÇÃO:
5.1 O presente Exame de Seleção só terá validade para as matrículas no ano de 2011.
5.2 O candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para recorrer, após a divulgação dos resultados.

6. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
6.1 Período: 05 de dezembro a 07 de dezembro 2011.
6.2 Documentos necessários (original e cópia):

• Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certificado Militar;
• Comprovante de conclusão do Ensino Médio;
• 02 fotos 3x4
6.3 Local: Universidade do Estado do Amazonas – UEA / Rua Higina Bonilha, s/n – Santa Tereza.
6.4 Horário: 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
6.5 O candidato classificado que, por qualquer motivo, não entregar os documentos para matrícula no prazo estipulado, perderá direito à vaga e será substituído imediatamente pelo candidato subseqüente na lista de aprovados, não podendo, por isso, pleitear matrícula.

7. O curso será gratuito.

8. Para o Curso Técnico de Enfermagem o aluno deverá providenciar às suas expensas a aquisição de jaleco branco, para realização do Estágio Supervisionado.
9. Além da disponibilidade do horário noturno para o cumprimento das aulas teóricas dos cursos, o candidato deverá ter disponibilidade do horário diurno para o cumprimento das aulas práticas e do Estágio Supervisionado, componentes curriculares obrigatórios.
Manaus, 26 de agosto de 2011.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
CETAM


EDITAL 0095/2011-DAC/CETAM
PROCESSO SELETIVO ABERTO À COMUNIDADE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NÍVEL TÉCNICO
MUNICÍPIO DE MAUÉS

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM torna público que estarão abertas as inscrições para a Seleção do CURSO TÉCNICO abaixo relacionado. Somente poderão participar desta seleção, candidatos que tenham concluído o Ensino Médio. É vedada a participação de candidatos que tenham concluído ou estejam cursando o ensino superior e que estejam cursando ou tenham concluído outros Cursos Técnicos do CETAM.

CURSO TÉCNICO Nº DE VAGAS HORÁRIO
CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMATICA 40 NOTURNO


1. DAS INSCRIÇÕES:
• Período: 26 de setembro a 07 de outubro 2011;
• Valor Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais);
• Local: Universidade do Estado do Amazonas – UEA / Rua Higina Bonilha, s/n – Santa Tereza;
• Horário: 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
1.1 O interessado que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo deverá no dia 19 de setembro de 2011 das 9 horas às 12 horas, entregar, pessoalmente no local de inscrição, o requerimento de isenção (duas vias), devidamente digitado e assinado, munido do CPF com os seguintes comprovantes:
a) No caso de empregados que percebam até 3 salários mínimos - com cópia autenticada do contracheque atual ou documento similar;
b) No caso de trabalhadores ambulantes, prestadores de serviço e os que exerçam qualquer tipo de atividade autônoma, desde que não cumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, faça exceder a três salários mínimos – declaração original de renda expedida por Contador devidamente registrado no seu órgão de classe;
c) No caso de desempregados - com cópia autenticada da carteira de trabalho – páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a última página em branco ou declaração pessoal da situação.

2. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:
• Documento de Identidade com foto legível (original).
• Ficha de inscrição devidamente preenchida (adquirida no local de inscrição).
• Comprovante pagamento da taxa (pagamento no local de inscrição).

3. DA SELEÇÃO:
3.1 O Exame de Seleção será realizado em etapa única e constará de uma prova objetiva constituída de LÍNGUA PORTUGUESA (10 questões), MATEMÁTICA (10 questões) com conteúdo do Ensino Médio, INFORMÁTICA BÁSICA (20 questões);
3.2 DATA DA REALIZAÇÃO DA PROVA: 06 de novembro de 2011;
3.3 LOCAL DA PROVA: Escola Estadual São Pedro – Rua Adolfo Cavalcante, 121 – Centro ;
3.4 Horário: 9horas às 12:10 horas - o portão será fechado exatamente às 9 horas e não será admitido ingresso de candidato ao local de realização da prova após o horário fixado;
3.5 O candidato deverá chegar ao local das provas com 01 (uma) hora de antecedência do horário estabelecido, portando documento de identidade original legível e com foto;
3.6 O candidato que zerar em qualquer uma das disciplinas que compõe a prova, será eliminado.

4. DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE EM PONTUAÇÃO:
1º) Maior nota em Língua Portuguesa; 2º) Maior nota em Informática Básica e 3º) Maior idade.

5. VALIDADE DO EXAME DE SELEÇÃO:
5.1 O presente Exame de Seleção só terá validade para as matrículas no ano de 2011.
5.2 O candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para recorrer, após a divulgação dos resultados.

6. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
6.1 Período: 05 de dezembro a 07 de dezembro 2011.
6.2 Documentos necessários (original e cópia):

• Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certificado Militar;
• Comprovante de conclusão do Ensino Médio;
• 02 fotos 3x4
6.3 Local: Universidade do Estado do Amazonas – UEA / Rua Higina Bonilha, s/n – Santa Tereza.
6.4 Horário: 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
6.5 O candidato classificado que, por qualquer motivo, não entregar os documentos para matrícula no prazo estipulado, perderá direito à vaga e será substituído imediatamente pelo candidato subseqüente na lista de aprovados, não podendo, por isso, pleitear matrícula.

7. O curso será gratuito.

Manaus, 26 de agosto de 2011.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
CETAM

PT DE MAUÉS APRESENTA NOVOS FILIADOS

Em reunião na Colônia de Pescadores Z-16 de Maués, localizada na Rua São João, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Maués apresentou seus novos filiados. Sob a presidência de Elias de Souza, a reunião contou com a presença do Deputado Estadual e Líder do Governo, Sinésio Campos que veio prestigiar o evento. Sinésio falou para os presentes e reafirmou seu propósito de apoiar a decisão que o diretório municipal vir a tomar com relação a eleição de 2012. "Quem decide sobre firmar ou não alianças ou sair com candidatura própria é o diretório municipal, que tem total independência para decidir", afirmou Sinésio. Na oportunidade, o parlamentar prestou conta de suas ações como deputado estadual e ouvio os presentes, petistas e não petistas. O Diretório apresentou os novos filiados: Miguel Bezerra, Lázaro Souza, Aldemir Bentes, Padre Carlos Góes, Jaciovaldo Coimbra (JC), Agostinho Bodó, professora Mariza Miranda e Sidney Melo (Feio). O presidente do diretório Municipal, Elias Souza, reafirmou que o PT de Maués terá candidatura própria na eleição de 2012. Segundo ele, "o momento é de se buscar apoios e alianças para a concretização desse projeto", concluiu. Petistas e simpatizantes lotaram a sede da Colônia de Pescadores, num sinal de apoio a decisão tomada pela direção do PT local.

Prefeitos do AM se reúnem para impedir fechamento de aeroportos

Matéria do Jornal A Crítica de Manaus
A reunião acontece com prefeitos e representantes de 14 municípios do interior para tentar evitar o fechamento dos aeroportos e aeródromos, a partir de 31 de dezembro de 2011, como determina a resolução nº 115, da Anac

Manaus , 09 de Setembro de 2011
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A Associação Amazonense de Municípios (AAM) promove nesta segunda-feira (12), uma reunião com prefeitos e representantes de 14 municípios do interior do Estado para tentar evitar o fechamento dos aeroportos e aeródromos nas regiões, a partir de 31 de dezembro de 2011, como determina a resolução nº 115, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre as determinações, a norma afirma que irá proibir operações em terminais que processaram 100 mil passageiros (embarcados e desembarcados) que não disponham de proteção contra incêndio adequada. Os municípios atingidos no AM são: Barcelos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Santa Isabel do Rio Negro.

Para o presidente da AAM, Jair Souto, o objetivo é buscar soluções que possam dotar os aeroportos de segurança e ao mesmo tempo evitar que se amplie o isolamento geográfico do interior.

Já confirmaram presença no evento, técnicos da Secretaria de Aviação Civil, órgão do Gabinete da Presidência da República, empresários do setor, companhias aéreas, representantes da Infraero, Anac, bancada estadual e federal e representantes do Governo do Estado.

A reunião acontece a partir das 9h no hotel Da Vinci Hotel, rua Belo Horizonte, 240, Adrianópolis.

*As informações são da assessoria de imprensa da AAM.

Prefeito de Maués tenta se livrar de multa, mas TRE nega

Matéria do Blog do Holanda
09 de Setembro de 2011

O prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, o “Belexo”, tentou se livrar de uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, por prática de abuso de poder político, mas não conseguiu. A juíza Joana dos Santos Meireles, em decisão monocrática. negou seguimento da ação.
A magistrada seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que opinou pelo não conhecimento do recurso, ante "a sua apresentação intempestiva."
Para tentar se livrar da sentença, Belexo e mais Maria Osvaldina Macedo Pinheiro e Raimundo Ezer Monteiro Gomes, também condenados a pagar os R$ 70 mil de multa, interpuseram recurso inominado afirmando não haver correlação entre os fatos denunciados e a sentença recorrida, pedindo ainda o provimento do recurso, para modificar a sentença, mas não convenceram o MPE e a relatora.

MISSA DE SÉTIMO DIA DA MORTE DE PADRE LEÃO MARTINELLI, SERÁ HOJE

Foto da despedida de Padre Leão Martinelli de Maués, em 1973, o padre está ladeado por Aldnor Lavareda (dono da foto) e Carlos Ribeiro.

Convidamos mais uma vez, os amigos e todos aqueles que conheceram Padre Leão Martinelli para a missa de sétimo dia de seu falecimento. Será no D. Gino às 19:30 - Não deixe de comparecer.

Relatório da CGU confirma denúncia de "conflito de interesses" em obras da BR-174

Matéria do Jornal A Crítica
Alfredo Nascimento não se deu por satisfeito e diz que relatório não esclarece envolvimento de membros do Ministério dos Transportes em prática de irregularidades no âmbito da pasta

Manaus, 08 de Setembro de 2011
ANA CAROLINA BARBOSA Vídeo
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Senador Alfredo Nascimento (Dida Sampaio/Agência Estado )

A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) concluiu, nesta quinta-feira (08/09), o Relatório de Auditoria Especial na área de transportes, o qual confirmou a denúncia de ”provável conflito de interesses” e “indícios de conluio entre licitantes” na contratação da Construtora Araújo, responsável por obras em três subtrechos da BR-174 (AM-RR), no estado de Roraima, orçadas em R$ 18 milhões.

A empresa foi contratada pelo Governo do Estado vizinho com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além dessa, outras 66 irregularidades foram apontadas pelo documento, totalizando um prejuízo de R$ 682 milhões dos R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
O relatório será encaminhado aos órgãos competentes para a adoção de providências.

A assessoria do Dnit no Amazonas e Roraima informou que os lotes nos trecho de Roraima são convênios do Dnit com o estado vizinho. Contudo, os contratos foram licitados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura daquele Estado.

As obras de manutenção da rodovia somam cerca de R$ 400 milhões nos trechos de Roraima e R$ 207 milhões no Amazonas. A assessoria não soube informar o número de aditivos destinados às obras da BR-174 e nem o valor liquidado nas obras.

Auditoria

A auditoria foi realizada por determinação da presidente Dilma Roussef (PT), para apurar denúncias de irregularidades no Dnit e na Valec - estatal responsável pelas obras em ferrovias -, após a publicação de reportagem na revista “Veja”, no mês de junho, a qual denunciou o pagamento de propina e superfaturamento nas obras do Ministério dos Transpores e seus órgãos executivos.

A denúncia levou à demissão o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) e toda a cúpula do PR, bem como ao desligamento do partido da base aliada do governo. Alfredo Nascimento é citado no resumo do relatório como colaborador nas investigações. Também é citado o atual ministro Paulo Passos (PR) como um dos facilitadores para o decorrer das investigações.

A prévia do relatório esclarece “a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como essas deficiências contribuem para o sobrepreço nos contratos”, podendo levar ao superfaturamento das obras e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos.

É apontada, ainda, a má qualidade dos projetos e, inclusive, projetos defasados que chegaram a ser licitados, o que conduziu aos aditivos contratuais.

A equipe de auditores foi designada no dia 6 de julho deste ano, por meio da Portaria n 1.322/CGU, e analisou 17 processos de licitações vinculados ao Ministério dos Transportes. O relatório sustenta que são raros os empreendimentos em que não há acréscimos de custos. A partir da próxima sexta-feira (09/09), a íntegra do Relatório da Auditoria estará publicada no site da CGU.

Alfredo aguarda respostas

A assessoria do senador Alfredo Nascimento informou que o mesmo avalia que as conclusões apresentadas não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes. Alfredo aguarda o esclarecimento das denúncias vinculadas pela imprensa.

OS ESQUEMISTAS COMEÇARAM A SE SENTIR INCOMODADOS

Querem calar nossa vozes

Por Aldemir Bentes*
Para muitos pré-candidatos as eleições de 2012, a conquista das prefeituras viraram GRANDES NEGÓCIOS. ALGUNS ESTÃO COM SEUS esquemas PRONTOS para colocarem em ação e por isso, buscam a todo custo, ganhar as prefeituras.
Esses crápulas, usam pessoas para exporem seus sentimentos de revolta e para isso, eles não tem limites. Tentam denegrir a honra das pessoas, acusam, (sem fundamento, é claro) buscando desvirtuar a conduta de pessoas de bem. Insinuam, desrespeitam e usam de todos os artifícios para descaracterizarem as pessoas de bem, de passado limpo, honesto.
Os corruptos de carteirinha, usam destes e de outros expedientes, quando se sentem ameaçados ou incomodados em suas pretensões. Os seus esquemas já estão traçados, caso ganhem as prefeituras, eles colocam em prática. Os seus JOGOS SUJOS vão da compra de medicamentos, esquemas nas licitações direcionadas, no manejo florestal, em obras superfaturadas, promessa de emprego e cargos. Os incautos, que em muitos casos se julgam espertos, caem em suas lábias e começam a trabalhar em prol desses políticos.
A população deve ficar atenta, pois tudo farão para “plantarem” situações que buscam tão somente, desacreditar aquelas pessoas honestas e éticas e que não estão vinculadas a nenhum grupo ou esquema, com o intuito único de desmoralizá-lo. Cabe a nós, pessoas de bem de Maués, que aqui moramos, que aqui temos nossos filhos, amigos e parentes, decidirmos pelo destino de nossa terra. Não serão mensageiros a serviço do mal que mudará nossas consciências e nossa vontade de mudar. Não queremos “salvador da pátria”, vamos buscar um nome que possa de fato, promover a transparência e o bem estar da nossa população, sem ter em mente, a obsessão pura e simples pelo PODER, cujo distúrbio, já dura há anos.
Somos fortes, vamos resistir! O nosso blog estará sempre a serviço do povo de Maués, doa a quem doer.
*Aldemir Bentes é filho de Maués, Mora em Maués, formado no Curso de Letras pela UEA de Maués, administra o Blog do Aldemir de Maués. Maués, quinta, 08/09/2011 – 23:23.

Prefeituras ignoram lei que obriga divulgação de dados na internet

8 Set 2011 . 06:30 h . Martha Bernardo . portal@d24am.com

http://maues.am.gov.br/noticias.php

Dos sete municípios obrigados a divulgar gastos, apenas Manaus cumpre a legislação.
Manaus - Das sete Prefeituras do Amazonas que, por determinação da Lei Complementar (LC) 131, de 27 de maio de 2009 (Lei da Transparência), precisam divulgar todas as receitas e despesas na internet e em tempo real, apenas a de Manaus tem cumprido a Legislação.
No Estado, as Prefeituras de Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Tefé e Maués também deveriam cumprir a exigência da lei, sancionada pelo presidente Lula em maio de 2009 e que entrou que entrou em vigor um ano depois, mas não é isso que acontece.
Dessas seis cidades, Itacoatiara, que tem de acordo com dados do Instituto de Geografia e Estatística (Ibge) de 2010, 86.840 mil habitantes e Coari, que segundo o Ibge, tem uma população de 75.909 pessoas, não possuem um endereço eletrônico na internet. Os municípios têm apenas blogs, com notícias gerais da cidade.
As demais cidades, que totalizam 300.456 até possuem sites, onde é possível encontrar informações sobre obras realizadas, atividades das secretarias municipais e um link de contas públicas, mas que ao ser acessado não apresenta nenhuma informação.
No site do município de Tefé, o único que não possui o registro com extensão “am”, que é de propriedade da Prodam, não existe nenhum espaço votado para a divulgação dos gastos e despesas da administração pública municipal.
A reportágem do Portal D24AM tentou contato com o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Solto e com os prefeitos das seis cidades citadas na matéria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
De acordo com a lei, desde 2010 todos os Estados, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e Prefeituras de cidades com mais de cem mil habitantes são obrigados a manter um portal da transparência com essas informações atualizadas.
Desde maio passado, as prefeituras de municípios com mais de 50 mil habitantes também foram obrigadas a se adequarem. A partir de 2013, os demais municípios também terão que publicar suas despesas, receitas e o andamento de obras públicas na internet.
Sanção branda
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, explicou que a única sanção que as Prefeituras e seus administradores podem sofrer pelo não cumprimento da legislação é o impedimento de receber qualquer doação voluntária, ou seja, firmar convênios.
Mesmo considerando a ferramenta extremamente importante para o controle dos gastos públicos, Érico Desterro faz uma consideração sobre a obrigatoriedade do cumprimento da lei. “Acho que a lei é um pouco fora da realidade do interior. Muitas Prefeituras têm dificuldades de remeter as informações mensais, os prefeitos não têm cumprido o básico, você já imaginou como vai ser isso”, questionou.
Segundo Desterro, algumas prefeituras não enviam as informações ao TCE durante todo o ano.