Matéria do Blog do Holanda09 de Setembro de 2011
O prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, o “Belexo”, tentou se livrar de uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, por prática de abuso de poder político, mas não conseguiu. A juíza Joana dos Santos Meireles, em decisão monocrática. negou seguimento da ação.
A magistrada seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que opinou pelo não conhecimento do recurso, ante "a sua apresentação intempestiva."
Para tentar se livrar da sentença, Belexo e mais Maria Osvaldina Macedo Pinheiro e Raimundo Ezer Monteiro Gomes, também condenados a pagar os R$ 70 mil de multa, interpuseram recurso inominado afirmando não haver correlação entre os fatos denunciados e a sentença recorrida, pedindo ainda o provimento do recurso, para modificar a sentença, mas não convenceram o MPE e a relatora.
A magistrada seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que opinou pelo não conhecimento do recurso, ante "a sua apresentação intempestiva."
Para tentar se livrar da sentença, Belexo e mais Maria Osvaldina Macedo Pinheiro e Raimundo Ezer Monteiro Gomes, também condenados a pagar os R$ 70 mil de multa, interpuseram recurso inominado afirmando não haver correlação entre os fatos denunciados e a sentença recorrida, pedindo ainda o provimento do recurso, para modificar a sentença, mas não convenceram o MPE e a relatora.
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