Relatório da CGU confirma denúncia de "conflito de interesses" em obras da BR-174

Matéria do Jornal A Crítica
Alfredo Nascimento não se deu por satisfeito e diz que relatório não esclarece envolvimento de membros do Ministério dos Transportes em prática de irregularidades no âmbito da pasta

Manaus, 08 de Setembro de 2011
ANA CAROLINA BARBOSA Vídeo
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Senador Alfredo Nascimento (Dida Sampaio/Agência Estado )

A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) concluiu, nesta quinta-feira (08/09), o Relatório de Auditoria Especial na área de transportes, o qual confirmou a denúncia de ”provável conflito de interesses” e “indícios de conluio entre licitantes” na contratação da Construtora Araújo, responsável por obras em três subtrechos da BR-174 (AM-RR), no estado de Roraima, orçadas em R$ 18 milhões.

A empresa foi contratada pelo Governo do Estado vizinho com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além dessa, outras 66 irregularidades foram apontadas pelo documento, totalizando um prejuízo de R$ 682 milhões dos R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
O relatório será encaminhado aos órgãos competentes para a adoção de providências.

A assessoria do Dnit no Amazonas e Roraima informou que os lotes nos trecho de Roraima são convênios do Dnit com o estado vizinho. Contudo, os contratos foram licitados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura daquele Estado.

As obras de manutenção da rodovia somam cerca de R$ 400 milhões nos trechos de Roraima e R$ 207 milhões no Amazonas. A assessoria não soube informar o número de aditivos destinados às obras da BR-174 e nem o valor liquidado nas obras.

Auditoria

A auditoria foi realizada por determinação da presidente Dilma Roussef (PT), para apurar denúncias de irregularidades no Dnit e na Valec - estatal responsável pelas obras em ferrovias -, após a publicação de reportagem na revista “Veja”, no mês de junho, a qual denunciou o pagamento de propina e superfaturamento nas obras do Ministério dos Transpores e seus órgãos executivos.

A denúncia levou à demissão o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) e toda a cúpula do PR, bem como ao desligamento do partido da base aliada do governo. Alfredo Nascimento é citado no resumo do relatório como colaborador nas investigações. Também é citado o atual ministro Paulo Passos (PR) como um dos facilitadores para o decorrer das investigações.

A prévia do relatório esclarece “a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como essas deficiências contribuem para o sobrepreço nos contratos”, podendo levar ao superfaturamento das obras e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos.

É apontada, ainda, a má qualidade dos projetos e, inclusive, projetos defasados que chegaram a ser licitados, o que conduziu aos aditivos contratuais.

A equipe de auditores foi designada no dia 6 de julho deste ano, por meio da Portaria n 1.322/CGU, e analisou 17 processos de licitações vinculados ao Ministério dos Transportes. O relatório sustenta que são raros os empreendimentos em que não há acréscimos de custos. A partir da próxima sexta-feira (09/09), a íntegra do Relatório da Auditoria estará publicada no site da CGU.

Alfredo aguarda respostas

A assessoria do senador Alfredo Nascimento informou que o mesmo avalia que as conclusões apresentadas não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes. Alfredo aguarda o esclarecimento das denúncias vinculadas pela imprensa.