As denúncias contra o Presidente da Câmara de Vereadores de Maués não param de vir à tona. Na sessão do dia 22 de abril, o vereador Simildo Rocha, tornou público que a Câmara Municipal de Maués descontava de seus servidores, valores referentes a empréstimo consignados, mas não os repassava ao Banco, no caso, o Banco da Amazônia. Naquela sessão, se encontrava assumindo a presidência, o vereador Heraldo CB que atendendo ao pedido do vereador Simildo Rocha, repassou ao BASA, os valores devidos.
Na sessão do dia 27 de abril, Simoca voltou à carga, confirmando as denúncias da sessão anterior.
Na sessão desta quinta-feira, 29 de abril, o vereador Júnior Leite, munido de documentos comprobatórios, denunciou que a presidência da Câmara de Vereadores de Maués vem praticando atos de improbidade administrativa, peculato e fuga de licitação, criando obras fantasmas e superfaturando os mesmos serviços.
Confirmando suas denúncias, Leite citou os empenhos 0000277 de 18/09/2009, 278 do mesmo dia e 070 e mais 10 empenhos, todos para a compra de materiais elétricos destinados a reforma e adequação da fiação elétrica do prédio da Câmara de vereadores. Fazendo comparativos, Júnior Leite esclareceu que o empenho nº 000277 de 18/09/09 no valor de R$ 6.100,00 e o de nº. 000278/09, do mesmo dia, no valor de R$ 3.175,00 foi para a mesma finalidade, ou seja, compra de material elétrico (cabeamento).
Segundo o vereador, ainda foram disponibilizados, para a mesma finalidade, compras nas seguintes datas: 07/12/2009 R$ 4.680,00, 10/12/2009 R$ 3.705,00, 11/12/09 R$ 5.935,00, 14/12/2009 R$ 6.000,00. Além desses empenhos pagos, ainda citou mais 04 outros para a mesma finalidade e o que é mais grave, afirmou Leite, o empenho do dia 14/12/2009 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) foi pago ao Mercantil CB, da família do vereador Heraldo CB, configurando favorecimento e fuga de licitação.
Resumindo, o vereador Júnior Leite afirmou que só com a aquisição de materiais elétricos, a Câmara de Vereadores gastou no ano de 2009 o valor de R$ 56.668,00, o que é inadmissível, segundo ele, pois, toda a instalação do Posto de Saúde do Bairro Ramalho Júnior, que foi uma instalação nova, não reforma ou adequação, custou o valor de R$ 46.000,00.
Júnior Leite apontou ainda outras irregularidades, como gastos com pintura do prédio da Câmara que ele afirma que não houve, concretagem da calçada frontal do prédio, que também não ocorreu, caracterizando como obras fantasmas na visão do vereador.
Leite afirmou que por várias vezes procurou a presidência da Casa, mas nunca foi ouvido, desta forma, estava trazendo a público, afim de que todas as dúvidas sejam esclarecidas e para que a população possa tomar conhecimento dessas irregularidades.
Finalizando seu discurso, Júnior Leite solicitou o empenho de todos os vereadores para que seja aprovado com urgência, o projeto que torna transparente a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Maués.
LÍDER DO PREFEITO NÃO SOUBE EXPLICAR DENÚNCIAS: O vereador Pastor Alcir, líder do prefeito e aliado do Presidente da Câmara, Miguel Gonçalves, se limitou a acusar a administração do vereador Simildo Rocha de haver devolvido o valor de R$ 150.000,00 aos cofres da prefeitura. Na visão do líder do prefeito, a improbidade administrativa, o peculato, a malversação do dinheiro público, são fatos comuns, normais, corriqueiros e que não merecem investigação, pois segundo ele, no momento em que Maués caminha um novo momento, com a parceria do Governo do Estado, esses fatos só atrapalham a andança dessas parcerias. Esquece o pastor Alcir, que desviar dinheiro público, superfaturar obras públicas é crime, que criar obras fantasmas é crime, que apropriar-se de dinheiro público para benefício próprio ou de terceiros é crime, o Pastor quer institucionalizar e legalizar o crime, afrontando as leis do país e as instituições que fiscalizam a aplicação desses recursos, contradizendo a si próprio quando usa o nome de Deus e passagens bíblicas em seus pronunciamentos.
VEREDOR SIMILDO ROCHA – Simoca- Concede entrevista.
Procurado por nossa reportagem, o vereador Simildo Rocha, concedeu entrevista buscando esclarecer as acusações do líder do Prefeito e aliado do Presidente da Câmara Miguel Gonçalves, pastor Alcir Santos.
Simoca fez mais uma grave denúncia, segundo ele, a Câmara de Vereadores em 2008, sob a Presidência de Miguel Gonçalves, descontou de seus servidores, valores em favor do SISPREV, a previdência própria dos servidores públicos municipais, mas não repassou para o órgão, somente efetuando o repasse dos valores devidos, no ano de 2009 o que caracteriza apropriação indébita. Afirmou ainda, que os mais prejudicados neste caso, seriam os servidores que estão prestes a se aposentar ou ainda, aqueles que por motivo de doença, recorressem a assistência daquela previdência, os mesmos não teriam nenhuma ajuda, pois no órgão não constava o pagamento dos valores descontados.
Outro assunto frisado pelo vereador, foi a questão do plano para reajuste dos salários pagos aos servidores da Câmara. Segundo Simoca, um assessor administrativo recebe de salário base, o valor de R$ 330,00. O presidente da Câmara tentando driblar a legislação vigente e a própria constituição federal que determina que nenhum trabalhador receba menos de um salário mínimo, implantou a chamada gratificação, no valor de R$ 180,00. Mas a gratificação não pode ser agregada ao salário. Segundo Simoca, para que a gratificação seja agregada ao salário, é preciso que o servidor, exerça a mesma função gratificada por dez anos consecutivos o que torna uma injustiça na visão do vereador. Essa forma de pagamento deforma o servidor, diminui a sua auto-estima, pois são eles, os servidores, os responsáveis pelo andamento dos serviços da Câmara. Simoca afirmou que já apresentou proposta para o reajuste dos servidores da Casa, mas nenhum esforço por parte da Mesa foi sinalizado. Desta forma, Simoca propôs a formação de uma comissão, com a participação de vereadores e servidores, afim de que se possa propor um reajuste dentro das possibilidades da Câmara e que não fira a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que as verbas com pessoal não pode ultrapassar 70% do orçamento.
Quando perguntado sobre o valor de R$ 150.000,00 que o pastor Alcir Santos disse que foi devolvido a prefeitura, Simoca afirmou que a verba foi disponibilizada à Câmara de Vereadores, 05 dias antes do final de sua gestão, portanto, não tinha como usar, por isso, devolveu aos cofres do município, onde, segundo ele, poderia ser usado em obras e ações em favor da população.
O vereador confirmou ainda, que em sua gestão, adquiriu um motor de popa de 40 HP para uso da Câmara de Vereadores e quando terminou seu mandato em 26/12/2006, o responsável pela manutenção do motor, Senhor Adeilton, conhecido por Deíca, assinou documento comprovando que o citado motor encontrava-se em perfeito estado de funcionamento. Mas em 2009, o presidente da Câmara, Miguel Gonçalves, gastou R$ 4.000,00 somente em aquisição de peças de reposição para o motor de popa. Agora dizem que o motor sumiu.
Quanto as novas denúncias apresentadas pelo vereador Júnior Leite, Simoca disse estar pronto a apoiar o colega e que juntos, irão até às últimas consequências para o esclarecimento das irregularidades denunciadas.
PRESIDENTE MIGUEL GONÇALVES PODERÁ PERDER O CARGO- Se as inúmeras irregularidades denunciadas pelos vereadores Simildo Rocha e Júnior Leite forem comprovadas, o caso será encaminhado ao Ministério Público para que seja instaurado inquérito, no qual, os responsáveis pelas mesmas, sejam punidos e uma das punições previstas neste caso, é o afastamento, seguido da perda do mandato e suspensão de seus direitos políticos, culminando com a sua inegibilidade por 08 anos, além do pagamento de multa e a devolução do dinheiro desviado aos cofres público.
SOCIEDADE CIVIL DEVE PARTICIPAR- Segundo os vereadores que estão à frente das denúncias de irregularidades na Câmara de Vereadores de Maués, toda a sociedade civil, representada por Associações Comunitárias, Igrejas, Direitos Humanos, ONG’s e a população em geral, devem se mobilizar junto aos órgãos: Ministério Público Estadual e Federal, OAB-Amazonas, CGU, TCE e TCU exigindo a apuração das denúncias ora apresentadas contra a Administração da Câmara de Vereadores de Maués. Qualquer cidadão que tenha conhecimento de alguma irregularidade tem o dever de denunciar, afirmaram os vereadores, pois só assim, com a participação de todos, a Câmara de Vereadores de Maués será passada a limpo, afastando da vida pública do município, os maus políticos. Quem ganha com essas ações é a população de Maués, finalizaram os Senhores vereadores.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA: Convocamos a população de Maués para acompanharem o andamento dessas denúncias na sessão da próxima terça-feira, dia 04/05/2010. Compareçam na sessão da Câmara e leve seu apoio aos vereadores Júnior Leite e Simildo Rocha. Leve sua faixa, mostre sua indignação, peça justiça e a apuração dos fatos, faça valer seus direitos. O povo UNIDO jamais será VENCIDO. Viva a democracia, viva a transparência! Abaixo os maus políticos!
*Aldemir Bentes é filho de Maués, Escritor, Formado em Letras pela UEA – Núcleo de Maués – Maués-AM, 29/04/2010 – quinta-feira - de 20:59 às 23:56 h
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“Não jogue este texto na via pública, mantenha limpa a nossa cidade”
