POVO X IMPUNIDADE

Por *Walfredo Rego Filho

Em um país desenvolvido, com seu povo devidamente esclarecido, onde as leis são cumpridas, possivelmente o título desta crônica fosse menos carregado ou nem precisaria ter título nesta linha e assuntos como os que seguem. Gostaria que nossos argumentos, que ora iniciamos, tivesse ao menos o titulo: Justiça X Impunidade. Mas, diante de tantas denúncias de corrupções, improbidades, morosidade da justiça, cooptação de alguns juízes, conselheiros, ministros, desembargadores e outros membros da banda necropiciada dos podres poderes, resta-nos ter a esperança que o próprio povo, devidamente conscientizado, seja o legítimo julgador.

Cenários:(A) Nacional, (B) Regional, (c) Municipal

A) No dia 18 do corrente agosto, o Ministro-Chefe da controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Haje, reconheceu publicamente a gravidade destrutiva da impunidade. Eis algumas frases do Ministro Haje, proferidas na cerimônia de instalação da Câmara Temática de Transparência da Copa 2014, publicadas no Correio Brasiliense e reproduzidas em A Crítica e nos blogs dos companheiros Aldemir Bentes e Mackisomilton:
- “É preciso acabar com a impunidade..."
- " Um corrupto hoje nunca vai para a cadeia, porque é grande a quantidade de recursos que ele pode usar para impedir que a decisão transite em julgado. Além disso, o Supremo Tribunal Federal - STF, não permite que ele vá para a cadeia antes do trânsito em julgado. Então, o sujeito confia na impunidade..."
- " No Poder Executivo, o máximo que podemos fazer em termos de punição é a demissão. Já demitimos mais de 3,5 mil. Vamos continuar demitindo..."

B) A Crítica do dia 21/08/11, publicou em página inteira, a farra que o TCE - Tribunal de Contas do Estado (AM) realiza usando verbas que o povo banca. Em matéria irretocável, os fatos, as fotos e os nomes vergonhosamente expostos, somados com as informações contidas no informativo, que funcionários descontentes do TCE fazem circular - mantendo o anonimato de seus redatores, que temem represálias - reforçam os argumentos dos que desejam a imediata extinção do órgão. Além de tudo que foi publicado, tem o seguinte agravante: os mais influentes conselheiros, que recebem vultosos salários, ocupando cargos vitalícios, são nomeados pelo governante que está de plantão. O saudoso Jeferson Peres considerava, com justa razão, que era, e continua sendo, uma vergonha, conselheiros nomeados, julgarem as contas de seus nomeadores. Temos como lamentável e recente exemplo: as nomeações de Ary Moutinho Filho, Júlio Pinheiro e Josué Filho, feitas por Eduardo Braga. As contas de Braga, apesar de tantas irregularidades publicadas na mídia local, foram julgadas e aprovadas. Se não houve má fé, improbidade e tendenciosismo, no mínimo faltou ética.

C) Manaus - Em quase todos os municípios brasileiros as queixas populares são comuns em um ponto: A corrupção. Desvios, improbidades, formações de quadrilhas e outras anomalias persistem. Em Manaus, como péssimo exemplo, temos um Prefeito que exerce o mandato, sob força de uma discutível liminar. O povo sabe do leque de crimes eleitorais e outros, cometidos pelo alcaide e seu grupo. Sabe do histórico de fraudes e corrupções cometidas no passado e agora. Mas, como os trâmites da lei favorece aos criminosos, devido aos vários recursos (condenados por todos que desejam uma justiça mais ágil, mais atuante e mais JUSTA), eles (AM e grupo) continuam no poder e desejam permanecer após 2012.

Maués - Na mal cuidada, mas bela Maués, o grupo (Beto, Sidney,Nuno...) que 'criou' o atual Prefeito (Belexo),está no poder há quase duas décadas e pretende permanecer. Este grupo conseguiu algo que eu considerava impossível: ultrapassar Carlos Esteves em incompetência administrativa, desvios de verbas públicas, corrupção sistemática e outros crimes contra o povo. O campeão imoral, nessas práticas danosas ao povo de Maués, com maior numero de denúncias comprovadas (e engavetadas) é o ex-prefeito Sidney Leite, atual deputado estadual. Sua 'criatura' Belexo, segue os mesmos passos. Belexo, além de manter-se no cargo sob outra discutível liminar, agora terá que devolver 10 mi. por determinação do TCU - Tribunal de Contas da União, graças as comprovadas denúncias do CONCIMA, que tem como conselheiro-atuante o companheiro Antônio Cardoso, que têm feito um exemplar trabalho à favor da cidadania.
Maués prepara-se para mais um Festival de Verão. Lamentavelmente Maués não poderá oferecer ao povo e aos visitantes, um porto apropriado; um sistema de esgotamento sanitário que funcione; um abatedouro decente; Um aterro sanitário... (apesar de verbas da união terem sido repassadas para estes investimentos). Em todos os projetos que este grupo gerenciou, cometeram desvios, superfaturamentos, fraudes,... Em um país onde o povo é respeitado e as leis são cumpridas, estes deficientes cívicos amorais seriam impedidos de exercerem quaisquer cargos públicos e estariam presos. Estariam juntos, na cadeia, os conselheiros que assinam as documentações que validam estes crimes, além dos vereadores omissos que fazem parte das comissões específicas, e que não legislam, por omissão, por improbidade ou incompetência, ou as três situações, ao mesmo tempo. Tenho dito!!!

*WalfredoRego
Cidadão/Educador/Escritor