TCU encontra superfaturamento de R$ 450 mil no porto de Maués (AM)

Matéria do Blog da Floresta

10 AGOSTO 2011

POSTED IN POLÍTICA

O Tri­bunal de Contas da União (TCU) de­ter­minou, caute­lar­mente, que a prefeitura de Maués (AM) sus­penda paga­mentos ainda de­v­idos à em­presa Estaleiro Rio Ama­zonas Ltda. – Eram, con­tratada para con­struir o Porto Flu­vial de Maués. A obra foi ex­e­cu­tada por con­vênio fir­mado entre o mu­nicípio e o De­par­ta­mento Na­cional de In­fraestru­tura de Trans­portes (Dnit).

Entre as im­pro­priedades que provo­caram a me­dida cautelar, o Tri­bunal iden­ti­ficou falta de de­tal­hamento de custos de mão de obra, de ma­te­riais e de equipa­mento. O TCU apontou ainda paga­mentos por serviços não re­al­izados e so­brepreço de R$ 457.948,16, em con­se­quência do su­perdi­men­sion­a­mento das pontes móveis.

Se­gundo despacho do re­lator, min­istro-sub­sti­tuto Au­gusto Sh­erman, as in­for­mações en­cam­in­hadas ao TCU indicam que a obra não se ad­e­quava ao pro­jeto lic­i­tado. As pontes móveis ap­re­sen­tavam estru­tura difer­ente da pre­vista, com 57 toneladas de aço a menos do que o esta­b­ele­cido no con­trato, o que pode ter re­sul­tado em pre­juízos por re­dução da quan­ti­dade de ma­te­riais e de serviços em­pre­gados. A largura das pontes, móveis e fixas, foi re­duzida (de seis para cinco metros), o que, para o re­lator, cer­ta­mente com­pro­m­eteu a fun­cional­i­dade do porto.

O tri­bunal re­alizará oitiva da Eram, do Dnit e da prefeitura de Maués/AM e con­cedeu 15 dias para que os re­spon­sáveis se pro­nun­ciem em re­lação às ir­reg­u­lar­i­dades. Além disso, vai avaliar o custo da obra para quan­tificar o po­ten­cial pre­juízo e iden­ti­ficar os re­spon­sáveis pelo de­sacordo com o pro­jeto.