Deputado denuncia possível desvio de recursos federais por prefeituras do Amazonas

Segundo o parlamentar, os recursos deveriam ter sido aplicados na aquisição de ônibus e/ou lanchas para atender, em especial, alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

Manaus , 03 de Novembro de 2011

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Dep. Fausto Souza

De acordo com Fausto Souza os recursos federais totalizam R$ 17 milhões (Arquivo A Crítica )

O deputado estadual Fausto Souza (PSD) denunciou nesta quinta-feira que recursos federais de R$ 17 milhões liberados para diversos municípios amazonenses, desde 2008, podem ter sido desviados para outros fins, contrariando os objetivos de convênios firmados com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o parlamentar, os recursos deveriam ter sido aplicados na aquisição de ônibus e/ou lanchas para atender, em especial, alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Fausto Souza explicou que os convênios são componentes de um programa federal denominado “Caminho da Escola”, com a meta de contemplar alunos pertencentes a municípios com até 20 mil habitantes. “Encaminhamos correspondências a cada prefeitura amazonense beneficiada e aguardamos as respostas sobre a aplicação dos recursos que, como suspeitamos, podem ter tido outras destinações”, salientou o parlamentar.

Por se tratar de um programa educacional envolvendo recursos do FNDE, Fausto Souza vai aguardar mais uma semana e, se não receber respostas convincentes, acionará o Ministério Público Federal (MPF) para investigar as prefeituras. “Essa será a nossa segunda ação caso não recebamos respostas que nos convençam”, destacou, frisando que o total dos recursos liberados pelo FNDE é da ordem de R$ 17.697.147,00.

*As informações são da Diretoria de Comunicação da ALE-AM