Matéria extraída do INFORMATIVO SIMOCA
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
PREFEITURA DE MAUÉS RECEBEU APROXIMADAMENTE R$ 110 MILHÕES EM DOIS ANOS
Nos anos de 2009 e 2010, a Prefeitura Municipal de Maués recebeu aproximadamente R$ 110 milhões de reais do Estado e da União, que representam a soma dos recursos repassados para áreas de educação, saúde, assistência social e dos repasses oriundos dos convênios federais e das transferências constitucionais (ver tabela abaixo).
Só para área de educação, o município recebeu R$ 45,2 milhões para aplicar na Educação básica, na merenda escolar, no transporte escolar e em outras atividades. Já no setor da saúde, o total repassado para Prefeitura foi R$ 8,4 milhões, que deveriam ser investidos nos programas saúde da família (SF), saúde bucal (SB), nos agentes comunitários de saúde (ACS) e outras ações fundamentais.
Para assistência social, o executivo municipal recebeu no biênio R$ 1,4 milhões para realizar um conjunto de esforços importantes, como o enfrentamento da violência sexual contra as crianças e adolescentes, erradicação do trabalho infantil, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) e outros.
O maior montante recebido foi o das transferências constitucionais, que chegou a R$ 53,4 milhões. Os principais componentes desse recurso são os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nos dois últimos anos, o volume recebido por meio dos convênios federais firmados com os Ministérios ficou em R$ 1 milhão.
REPASSES R$ 2009 R$ 2010
Transferências constitucionais R$ 24.713.513,27 R$ R$ 28.763.342,59
ICMS R$ 12.215.321,96 R$ R$ 15.461.447,78
FPM R$ 10.545.712,58 R$ R$ 11.315.338,23
Assistência Social R$ 720.741,96 R$ R$ 692.170,92
Proteção Social Básica R$ 282.954,96 R$ R$ 293.296,32
PROJOVEM R$ 195.975,00 R$ R$ 163.312,50
Educação R$ 20.201.067,59 R$ 25.048.228,24
FUNDEB R$ 18.085.811,91 R$ 22.386.599,24
Salário Educação R$ 971.751,33 R$ 1.043.414,87
PNAE R$ 718.999,60 R$ 923.460,00
PNAT R$ 424.504,75 R$ 694.754,13
Saúde R$ 3.683.342,02 R$ 4.724.564,56
Saúde da Família R$ 1.168.200,00 R$ 1.334.400,00
Ag comuni de Saúde - ACS R$ 950.481,00 R$ 1.137.024,00
Totais Anuais R$ 50.003.992,84 R$ 59.559.956,21
TOTAL DO BIENIO R$ 109.563.949,05
EM BREVE ACOMPANHE OS RUCURSOS DE 2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente essa matéria.Comentários alheios ao assunto ou que agridam a integridade moral das pessoas, palavrões, desacatos, insinuações, serão descartados.