Matéria do Jornal A Crítica
Segundo lideranças indígenas, mais de cinco mil pessoas estão sem atendimento desde que a CTL deixou de receber recursos
Manaus, 16 de Novembro de 2011
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Reunião de lideranças indígenas sateré-mawé ocorrida neste ano, em comunidade localizada em Maués (Divulgação)
Com o fornecimento de energia elétrica e telefone cortado por falta de pagamento, além de estar inadimplente com o aluguel do escritório localizado dentro de um hotel, a Coordenação Técnica Local do município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus) da Fundação Nacional do Índio (Funai) está praticamente sem funcionar há dois meses.
A situação precária fez com que a CTL de Maués suspendesse o atendimento de cinco mil indígenas de 46 comunidades da etnia sateré-mawé, na região do baixo rio Amazonas. Somada à população da região de Andirá, no município de Barreirinha, a quantidade de saterés no Baixo Amazonas chega a 11 mil.
Segundo o conselheiro gestor da Funai em Maués, o indígena sateré Samuel Lopes, da comunidade Novo Belo Horizonte, o problema já foi comunicado à coordenação da Funai, em Manaus, mas ainda nada ficou resolvido.
A reportagem do portal acritica.com apurou junto a funcionários da Funai que a situação registrada na CLT de Maués vem se repetindo em outras coordenações do Estado do Amazonas.
“Na semana passada estive aí em Manaus, falei com o coordenador substituto, o João Alberto, e ele disse que tudo já estava sendo resolvido. Mas hoje (dia 16) tudo continua na mesma. Muitos indígenas estão prejudicados. Não conseguimos tirar nenhum documento, nem o Rani, nem conseguir atendimento dos nossos benefícios”, disse Lopes, por telefone, de Maués.
Rani é a sigla de Registros Administrativos de Nascimento Indígena, documento oficial dos indígenas.
Outros problemas que ele aponta são a falta de materiais de expediente para o trabalho diário e de combustível para o deslocamento dos funcionários. A própria estrutura, mesmo quando está funcionando, é precária. Há apenas três salas, um notebook velho e uma impressora.
Ele avalia que a coordenadoria precisaria de, no mínimo, mais cinco funcionários e mais cinco computadores para funcionar na agilidade que eles precisam. Com mais computadores e pessoas, Samuel disse que seria possível fazer “mutirões” para expedição de Rani e para a concessão de benefícios como o salário-maternidade e a aposentadoria.
Já o conselheiro distrital de saúde indígena Sidney Michiles lembrou ainda que o prédio da Funai em Maués, localizado em hotel da cidade, também está com o aluguel atrasado. Por conta disso, a CLT corre o risco de ser despejada. “Nenhum funcionário está trabalhando realmente. Tudo está parado”, disse.
A situação vem sendo acompanhada pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), membro da Comissão de Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa (ALEAM) e presidente da comissão de educação e cultura.
Segundo a assessoria de imprensa de Sidney Leite, o deputado já está solicitando providências da coordenação da Funai em Manaus e anunciou que vai comunicar a situação para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O portal acrítica.com tentou falar com o coordenador da CTL, Mair Ferreira da Silva, mas seu celular deu desligado. Já o coordenador substituto da Funai, em Manaus, João Alberto Serraraze, foi procurado mas a reportagem foi informada de que ele estava em reunião. Serraraze também não retornou às ligações até o fechamento desta matéria.
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