Manaus, 09 de dezembro de 2015.
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| O mapa da Transparência no Brasil |
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| Cessão de tempo na ALEAM contra a corrupção |
No Dia Internacional e Estadual de Combate
à Corrupção, comemorado nesta quarta-feira (9/12), o deputado José Ricardo
Wendling (PT) promoveu Cessão de Tempo na Assembleia Legislativa do Estado
(Aleam) para a Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização e
controle dos recursos federais, para falar sobre
as formas de combater e de prevenir a corrupção, com a participação da
sociedade, conclamando também os gestores públicos do Amazonas, tanto Estado
quanto Prefeitura de Manaus e prefeituras dos municípios do interior, a implementar
a Lei de Acesso à Informação no Estado. O Dia Estadual foi instituído pela Lei nº 3631/2011, de autoria
de José Ricardo.
Para ele a corrupção precisa combatida pela sociedade. “Temos os
maus políticos, que começam comprando votos, mas têm os que vendem seus votos,
tudo é ato de corrupção. Quem colocou um corrupto no poder, por meio do voto, também
é cúmplice. Por isso, acredito que a corrupção é o grande mal social”,
declarou o parlamentar, destacando que se a saúde, a educação e a segurança e
outras áreas prioritárias não vão bem, no geral é culpa da corrupção. “O ex-secretário
de Obras do Estado já denunciou que toda licitação tem problemas de superfaturamento
e de desvios, e disse para os deputados fiscalizarem, de cara, duas obras: a
ponte do Pêra, em Coari; e a Ponte do Abial, em Tefé. Essas duas obras, inclusive,
já denunciei no TCE e agora vou dar entrada no Ministério Público do
Estado, junto com a deputada Alessandra e o deputado Luiz Castro”, completou.
O deputado
apresentou na Assembleia Legislativa Projeto
de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, mas a proposta,
até hoje, não caminhou na Casa, por falta de vontade política da maioria dos
parlamentares. Ele também apoia o Projeto de
Iniciativa Popular proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com
diversas entidades sociais, contendo dez medidas que contemplam 20 projetos de
lei para prevenir e reprimir a corrupção. “Apoio todas as iniciativas de
combate à corrupção, que tira dinheiro da saúde, da educação, da segurança e
está em todos os níveis de estruturas da sociedade e não num único segmento,
instituição ou partido político. Se assim fosse, seria muito fácil eliminá-la".
Amazonas é um dos piores no quesito
transparência
De acordo com o chefe do setor de
Transparência e Prevenção à Corrupção da CGU, Alex Gomes da Silva, o Amazonas é
o segundo pior Estado do Brasil em termos de transparência e Manaus não é
diferente: também não vai bem no quesito transparência (está com conceito 2,69).
“Significa que, apesar do Estado ter portal da transparência, não responde a
uma série de questionamentos, como por exemplo, o horário de atendimento das
unidades de saúde, qual o cardápio da merenda escolar ou quantos médicos estão
registrados no sistema. “A Lei de Acesso à Informação não está totalmente
implementada nem pelo Estado, nem pela Prefeitura de Manaus ou pelas
prefeituras dos municípios do interior. Mas precisamos, urgentemente, tornar
essas gestões mais transparentes, para sabermos onde está sendo gasto o
dinheiro público, o dinheiro de todos nós, sob pena também de comprometer as
transferência federais para essas localidades”.
Ele contou ainda que, diariamente,
a mídia bombardeia a sociedade com novos casos de corrupção, seja de gestores
públicos, empresários. “Já ouvi muitas pessoas falando que o Brasil não tem
mais jeito, porque a corrupção está enraizada e não tem mais volta. Mas não é
dessa forma que devemos pensar. Todos nós temos que ser responsáveis pela
prevenção e pelo combate à corrupção. A sociedade precisa se envolver mais,
participar de conselhos de educação, de saúde, da merenda, de assistência
social. Temos que agir preventivamente”, disse ele, ressaltando que os órgãos
de fiscalização e controle não tem pessoal suficiente para fiscalizar,
sozinhos, todos os municípios do Estado, por isso, a ajuda de todos é
fundamental.
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