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| Professor Luizinho Aguiar |
O Brasil é um país
que possui uma história complexa, singular em analogia com muitos outros países
do chamado novo mundo. Para facilitar a compreensão muitos historiadores, via
de regra, costumam dividir em períodos históricos, sendo: de 1500-1808 período
colonial 1808-1889 Brasil Império, 1889-1930 velha República de 1930 até nossos
dias Nova República, neste trabalho vamos nos ater a partir da redemocratização
do país, com o fim da ditadura em 1985.
É oportuno
esclarecer que nosso país infelizmente vive alternando períodos de Democracia e
ditaduras, seja civil ou militar, para ilustrar bem isso já estamos vivendo sob
a égide da oitava constituição, em menos de dois séculos de História, ou seja,
em média um pouco mais de duas décadas surge uma nova Constituição. As
outorgadas são impostas a nação, o que caracteriza os períodos autoritários,
por outro lado, as promulgadas são resultado de assembleias constituintes de
representantes escolhido pela população. Assim tivemos no período imperial a
Constituição de 1824 e outras todas a partir da proclamação da República: 1891
promulgada, 1834 promulgada, 1837 outorgada por Getúlio Vargas, 1946 já na
redemocratização. No período ditatorial as constituições de 1967 e 1969, e
novamente na nova redemocratização a atual Constituição de 1888, a do império
também foi outorgada à nação.
A nova
redemocratização brasileira trouxe um conjunto de novidades para o sistema
político do país, foram ampliados os direitos, sobretudo aqueles relacionados à
participação política, como por exemplo, a participação dos analfabetos. Também
foram recuperadas as prerrogativas do judiciário e criadas condições para a
participação efetiva da sociedade civil com relação à coisa pública. Muitas
coisas foram conquistadas, como é de se esperar de um regime democrático que
tem o cerne à participação da sociedade no destino de seu país. No entanto, ao
mesmo tempo em que é possível perceber uma melhoria significativa no
funcionamento da democracia brasileira, a partir da promulgação da Constituição
de1988 um fenômeno de magnitude gravíssima se coloca como desafio: A Corrupção.
Nessas três décadas já vivenciamos um conjunto de escândalos políticos que de
certa forma nodoa a nova e incipiente democracia brasileira. Se nos atermos às
tentativas de explicação para o fenômeno diria, que a forma de organização do
sistema político e os arranjos para viabilizar a governabilidade, têm como
cerne essencial proporcionador do surgimento em grande proporção da corrupção
no país. O sistema proporcional implantado no Brasil criou o chamado
“presidencialismo de coalizão”, isto é, o presidente se elege com uma
quantidade muito maior de votos que seu partido recebe nas eleições para o
congresso, criando assim a necessidade de alianças políticas, por sua vez, às
negociações para fazer a maioria no congresso têm como moeda de troca os
recursos alocados no orçamento e distribuição de cargos entre os ministérios. Atualmente
são trinta e nove, um absurdo, geralmente ocupados por políticos indicados por
partidos da base aliada. As alianças
garantem a governabilidade, porém, afetam o desempenho e a legitimidade do
Legislativo.
