O SISTEMA POLÍTICO E A CORRUPÇÃO NO BRASIL

 

Professor Luizinho Aguiar

O Brasil é um país que possui uma história complexa, singular em analogia com muitos outros países do chamado novo mundo. Para facilitar a compreensão muitos historiadores, via de regra, costumam dividir em períodos históricos, sendo: de 1500-1808 período colonial 1808-1889 Brasil Império, 1889-1930 velha República de 1930 até nossos dias Nova República, neste trabalho vamos nos ater a partir da redemocratização do país, com o fim da ditadura em 1985.

É oportuno esclarecer que nosso país infelizmente vive alternando períodos de Democracia e ditaduras, seja civil ou militar, para ilustrar bem isso já estamos vivendo sob a égide da oitava constituição, em menos de dois séculos de História, ou seja, em média um pouco mais de duas décadas surge uma nova Constituição. As outorgadas são impostas a nação, o que caracteriza os períodos autoritários, por outro lado, as promulgadas são resultado de assembleias constituintes de representantes escolhido pela população. Assim tivemos no período imperial a Constituição de 1824 e outras todas a partir da proclamação da República: 1891 promulgada, 1834 promulgada, 1837 outorgada por Getúlio Vargas, 1946 já na redemocratização. No período ditatorial as constituições de 1967 e 1969, e novamente na nova redemocratização a atual Constituição de 1888, a do império também foi outorgada à nação.

A nova redemocratização brasileira trouxe um conjunto de novidades para o sistema político do país, foram ampliados os direitos, sobretudo aqueles relacionados à participação política, como por exemplo, a participação dos analfabetos. Também foram recuperadas as prerrogativas do judiciário e criadas condições para a participação efetiva da sociedade civil com relação à coisa pública. Muitas coisas foram conquistadas, como é de se esperar de um regime democrático que tem o cerne à participação da sociedade no destino de seu país. No entanto, ao mesmo tempo em que é possível perceber uma melhoria significativa no funcionamento da democracia brasileira, a partir da promulgação da Constituição de1988 um fenômeno de magnitude gravíssima se coloca como desafio: A Corrupção. Nessas três décadas já vivenciamos um conjunto de escândalos políticos que de certa forma nodoa a nova e incipiente democracia brasileira. Se nos atermos às tentativas de explicação para o fenômeno diria, que a forma de organização do sistema político e os arranjos para viabilizar a governabilidade, têm como cerne essencial proporcionador do surgimento em grande proporção da corrupção no país. O sistema proporcional implantado no Brasil criou o chamado “presidencialismo de coalizão”, isto é, o presidente se elege com uma quantidade muito maior de votos que seu partido recebe nas eleições para o congresso, criando assim a necessidade de alianças políticas, por sua vez, às negociações para fazer a maioria no congresso têm como moeda de troca os recursos alocados no orçamento e distribuição de cargos entre os ministérios. Atualmente são trinta e nove, um absurdo, geralmente ocupados por políticos indicados por partidos da base aliada.  As alianças garantem a governabilidade, porém, afetam o desempenho e a legitimidade do Legislativo.

Outro ponto importante é a maneira como são financiadas as campanhas, não obstante o fundo partidário que garante algum recurso aos partidos, mas pelo fato de campanhas eleitorais serem muito caras, tendo em vista que os candidatos buscam a todo custo se eleger e para isso utilizam qualquer meio, desde que isso possa levá-los a vitória. Uma das formas mais fáceis é recorrer aos empresários, lógico que com a promessa de viabilizar o retorno, por ocasião do mandato, e a forma do retorno se dá com mais frequência no processo licitatório, o governo através de seus funcionários de “confiança” buscam através de arranjos ilícitos beneficiarem seus financiadores, campo fértil para o pagamento de propinas. Mas porque as campanhas são tão caras? Existem muitos argumentos para isso, tem a questão da logística, principalmente no Estado do Amazonas, o maior do Brasil, gastos com as viagens, passagens, gasolina, carreatas, bandeiras, foguetes e muitas outras despesas. Mas os maiores volumes de recursos são gasto na véspera e no dia da eleição. É o momento que o eleitor achando que pode tirar proveito da situação achaca os candidatos, um voto em Maués para vereador, chega a custar cem reais, imagina para outros cargos em todo o país. Essa relação promíscua entre o eleitor e o candidato custa muito caro, e além é claro que constitui grande obstáculo para que pessoas oriundas das classes populares, cidadãos comprometidos com as causas dos menos favorecidos, tenham possibilidades de representá-los, o que resulta no favorecimento dos mais abastados da sociedade, pois candidatos de índole duvidosa, na grande maioria não estão preocupados com os destinos das cidades, do país. Sabem que pela maneira como funciona o sistema, no futuro próximo vai recuperar o que gastaram na campanha e muito mais. Um exemplo. Um prefeito corrupto apresenta as contas de sua administração para serem aprovadas pela Câmara, os números apresentados são incompatíveis com a realidade dos preços de mercado, os vereadores como urubu na carniça saboreiam a oportunidade, essa é a hora, e o prefeito encurralado não querendo ficar inelegível, pois sua profissão é político de carreira. Não tendo outra saída só resta pagar a chantagem dos edis. É aí que precisa de recursos de empresários, agiotas e outros lacaios, e assim as coisas vão acontecendo, resultado má qualidade dos serviços públicos em quase todo país. E aquele cidadão, que achava que estava ganhando alguma coisa ao vender seu voto, cai na real quando seu filho necessita de assistência médica, educacional, social etc.

Portanto, o sistema político no Brasil contribui muito para a proliferação da corrupção, mas não é ele somente o responsável por essa mazela, a coisa é mais complexa do que se imagina, tem a ver com nossa história, com nossa cultura, com o famigerado “jeitinho brasileiro”. E tem saída? Claro que tem, mas não é simples, o remédio já e conhecido há muitos séculos, chama-se educação que aqui eu defino como o processo de desenvolvimento integral do ser humano, isto quer dizer no aspecto físico, intelectual, moral, social e espiritual. O indivíduo bem educado nos valores morais, na solidariedade, com sentimento de gratidão, que tem amor pelo próximo que é capaz de ver no outro as necessidades que ele próprio sente. Contribui para melhorar sua comunidade através da participação social, o que chamamos de o exercício da cidadania, essa pessoa tem mais dificuldade de se tornar um corrupto, porque os valores éticos internalizados em sua consciência, resultado de uma educação sólida baseada em princípios que tem como meta fundamental a promoção humana. Nesse sentido, a pessoa diante de situações que podem levar a tirar proveito como é caso da corrupção, não sede a tentação, está preparada para viver dignamente na sociedade. A educação começa no lar quando os pais têm a preocupação de encaminhar vossos filhos para se tornarem cidadãos de bem, desde a infância procuram mostrar o caminho correto a ser seguido. Infelizmente hoje, com desestruturação de boa parte das famílias as coisas tendem a piorar. O que me alenta, é que já vivemos dias muito piores na História do país, como disse Cristovão Buarque “o Brasil já teve boas escolas e bons professores, mas poucas boas escolas e poucos bons professores, para poucas pessoas, geralmente pertencente à elite da sociedade”. Felizmente no quesito de oferta de vagas melhoramos muito. Brasileiros, não tenhamos vergonha de ser honestos, vamos educar bem nossas crianças à luz da justiça e do temor a Deus, assim construiremos uma sociedade mais solidária que não pensa só em si, mas no próximo também. Desse modo estaremos preparando o nosso país para um futuro bem melhor.     

Referências

AVRITZER, Leonardo. Corrupção e Sistema Político no Brasil - Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 2011.

 

Maués, 24 de setembro de 2015.

 Professor Luizinho Aguiar.