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Redação . portal@d24am.com
De
acordo com José Maria, o ex-gestor não apresentou a prestação de contas
satisfatória de um convênio firmado em 2001 entre o município e o Ministério da
Integração Nacional
Manaus - O prefeito de Borba, município distante 150
quilômetros a leste de Manaus, José Maria e Silva Maia (PSD), ingressou com uma
ação de ressarcimento ao erário municipal contra o ex-prefeito da cidade
Antônio Gomes Graça (PP), que administrou a cidade entre 2001 e 2004.
De acordo com José Maria, o ex-gestor não apresentou a prestação
de contas satisfatória de um convênio firmado em 2001 entre o município e o
Ministério da Integração Nacional.
O convênio tinha por objetivo a contenção e proteção contra a erosão
da margem direita do Rio Madeira na sede do município. Por este motivo, o
município encontra-se inadimplente junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi), o que impede a prefeitura de firmar novos convênios com o
governo federal.
Através do convênio de 2001, a prefeitura recebeu o valor total de
R$ 480 mil no período de 12 meses.
Na petição inicial, encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o atual prefeito pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, móveis e imóveis, de valor apto a assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, porém, a ação não informa o valor do ressarcimento devido pelo ex-gestor.
Na petição inicial, encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o atual prefeito pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, móveis e imóveis, de valor apto a assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, porém, a ação não informa o valor do ressarcimento devido pelo ex-gestor.
A ação está tramitando desde segunda-feira na 10ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.
Fonte: Diário do Amazonas
