Demissões em massa na SEPROR: Jose Melo e Sidney Leite vão demitir 300 funcionários com salários atrasados

24 de agosto de 2015

Os terceirizados da Sepror mais uma vez  sofrem com a falta de regularidade em receber seus salários, fato que vem ocorrendo desde janeiro de 2015. PROSAM Desde janeiro, o governador fechou o balanço de campanha, com o déficit orçamentário do estado calculado em R$ 2,8 bilhões, fato que agravou ainda mais os compromissos trabalhistas, que se […]

 
Foto: Observatório Manaus

Os terceirizados da Sepror mais uma vez  sofrem com a falta de regularidade em receber seus salários, fato que vem ocorrendo desde janeiro de 2015.

PROSAM

Desde janeiro, o governador fechou o balanço de campanha, com o déficit orçamentário do estado calculado em R$ 2,8 bilhões, fato que agravou ainda mais os compromissos trabalhistas, que se estende aos fornecedores e prestadores de serviços do Estado.

Todos os funcionários que estão com esses problemas de pagamento, foram pessoas que trabalharam na campanha de reeleição do governador Jose Melo, e foram contratadas em Maio/2014.

Todos os funcionários são ligados à PROSAM, os funcionários, estão com salários atrasados e sem previsão de pagamento no momento, e segundo os comentários nos corredores da secretaria, o convênio com a terceirizada foi finalizado e resta ao governo pagar 300 mil reais que ficaram pendentes a serem pagos a empresa para poder honrar os compromissos com os servidores.

O secretário de produção rural Sidney Leite, e o secretário executivo Valdenor Cardoso, vulgo ”Bolacha” não deram nenhuma satisfação sobre os atrasos do pagamento.

SIDNEY LEITE CONTINUA ENROLADO – MPF ABRE MAIS UM INQUÉRITO CIVIL PÚBICO

Sidney Leite

Estações de bombeamento no mato

Por Aldemir Bentes*

Devido a grande quantidade de documentos anexos, o Ministério Público Federal resolveu inverter o Procedimento Administrativo PT/AM nº. 1.13.000.000554/2007-88 em Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos repassados através dos Convênios n°s. 213/2002 e 1014/04, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura de Maués na gestão do ex-prefeito Sidney Ricardo de Oliveira Leite. Esses Convênios foram celebrados com o município para a implantação do esgotamento sanitário e banheiros residenciais na sede do município. O esgotamento sanitário até hoje está inoperante e não está servindo a população de Maués.

CANDIDATURAS IMPUGNADAS - Sidney Leite se defende

O Blog do Aldemir Bentes, recebeu do Senhor Sidney Leite, o e-mail abaixo, transcrito na íntegra:

Prezados,

Me causou estranheza o pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas nesta terça-feira, e divulgada pela imprensa, pedindo impugnação da minha candidatura a deputado estadual.

Informo que minhas contas foram aprovadas pelo TCE - a decisão foi publicada no Diário Oficial de 17/11/2009, de número 31.715 - e pela Câmara de Vereadores de Maués.

De qualquer forma, estarei encaminhando ao TRE cópia de toda a documentação que comprova que não tenho nenhuma pendência com relação a minha administração.

Minha vida pública é pautada pela transparência e seriedade com a causa pública.

Não respondo a nenhum processo por improbidade administrativa em nenhum dos cargos que ocupei.

Por isso continuo minha caminhada por uma vaga na Assembléia Legislativa do meu Estado.

Um abraço
Sidney Leite

LISTA DE CANDIDATURAS IMPUGNADAS

MAIS DE 120 PODERÃO TER CANDIDATURAS INDEFERIDAS. SIDNEY LEITE ESTÁ ENTRE ELES
Henrique Oliveira, Edilson Gurgel, Walzenir Falcão, Sidney Leite, Wilson Lisboa , Marilene Corrêa, Lupércio Ramos, Hamilton Villar,Vitor Gomes Monteiro e Ademar Bandeira estão entre os 117 candidatos que tiveram os pedidos de registro indeferidos pela Procuradoria Eleitoral. Henrique, porque, segundo o procurador Edmilson Barreiros, teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2008.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 117 ações de impugnação de registro de candidatura. Foram analisados 367 pedidos de registro de candidatura, constantes de edital publicado pelo TRE/AM na última quinta-feira (8).

Entre os candidatos impugnados, seis são agentes públicos condenados pelos Tribunais de Contas: os deputados estaduais Wilson Lisboa e Walzenir Falcão, Sidney Leite, Marilene Corrêa, o deputado federal Lupércio Ramos e Hamilton Villar.

Wilson Lisboa teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relativas aos exercícios de 1997 e 2000, quando era prefeito de Fonte Boa. Walzenir Falcão teve as contas rejeitadas pelo TCU relativas ao exercício de 2001, quando era presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura (Indepa Br).

“Essas ações de impugnação têm efeito pedagógico, para garantir que seja cumprida integral e fielmente a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa”, afirmou o procurador regional eleitoral Edmilson da Costa Barreiros Júnior. “Esperamos que a maior parte dos candidatos apresente os documentos, sanando as irregularidades”


Wilson Lisboa teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relativas aos exercícios de 1997 e 2000, quando era prefeito de Fonte Boa. Walzenir Falcão teve as contas rejeitadas pelo TCU relativas ao exercício de 2001, quando era presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Pesca Artesanal e Aquicultura (Indepa Br).

Sidney Leite teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), relativas ao exercício de 2002, quando era o titular da prefeitura de Maués. O TCE/AM rejeitou também as contas de Marilene Corrêa relativas ao exercício de 2005, quando ocupava o cargo de secretária estadual da Ciência e Tecnologia, exercício de 2005. Lupércio Ramos teve as contas relativas ao exercício de 1996, quando era secretário estadual de Ação Social, rejeitadas pelo TCE/AM. O mesmo tribunal também rejeitou as contas de Hamilton Villar, relativas ao exercício de 2003, quando ele era presidente da Câmara de Vereadores do Careiro.

O vereador cassado Henrique Oliveira teve o registro de candidatura impugnado por irregularidade na filiação partidária. Ele teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2008, por ser funcionário do TRE/AM e, com isso, não poder filiar-se a partido político. A PRE/AM entende que o pedido de exoneração de Henrique, feito em outubro de 2009, não poderia ter surtido efeitos válidos antes de dezembro do mesmo ano, por ainda tramitar, no Conselho Nacional de Justiça, processo administrativo disciplinar contra ele, contestando decisão do TRE/AM, que era contrária à prova dos autos.

O registro de candidatura do ex-vereador e deputado cassado Edilson Gurgel também foi impugnado pela PRE/AM. Gurgel está inelegível por ter sido condenado, nos últimos oito anos, à suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa, em decisão transitada em julgado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ausência de documentos – Cerca de 90% das impugnações são decorrentes da não apresentação, por parte dos candidatos, de documentos necessários à candidatura, exigidos pela legislação eleitoral.

Em junho deste ano, a PRE/AM encaminhou recomendação a todos os partidos políticos para que apresentassem, no ato do registro das candidaturas, certidões que comprovem que os candidatos às eleições estão livres de condenações judiciais.

O prazo para contestação das impugnações é de sete dias, quando os candidatos poderão também apresentar a documentação ausente. As ações serão analisadas pelo TRE/AM.
Ações do documento

Câmara de Vereadores de Maués: E o Heraldo Santos estava Certíssimo

CÂMARA DE VEREADORES DE MAUÉS

E o Heraldo Santos estava CERTÍSSIMO.
Por Aldemir Bentes de Maués
terça-feira, 04 de maio de 2010

Depois de tentarem esconder da população, que a votação para aprovação ou rejeição das contas do ex-prefeito Sidney Leite seria votada em plenário no dia de hoje, 04/05/2010, a Câmara de Vereadores de Maués, confirmou o que a maioria da população já sabia: as contas do ex-prefeito Sidney Leite foram aprovadas por 5 X 3.

No início da manhã, a votação não constava na pauta da sessão, a busca por informações eram desencontradas, somente no chamado grande expediente é que a votação entrou na pauta.
Por cinco votos a favor e três contra, as contas de Sidney Leite foram aprovadas.

Os votos a favor da aprovação, foram dos vereadores, Miguel Gonçalves, Raimundo Rodrigues, Martinéia, Simoca e Júnior Leite. Os votos contra a aprovação, foram dos vereadores Pastor Alcir Santos, Cléia Brasil e Heraldo CB.
O vereador Rodrigo Bentes não compareceu ao plenário.

Como foi anunciado ontem no Blog do Aldemir, através do artigo do Heraldo Santos, depois que o presidente Miguel Gonçalves, nos bastidores, acenar com a possibilidade de votar contra a aprovação das contas, a reação foi imediata, Miguel sofreu pressão dos vereadores Simildo Rocha e Júnior Leite. Sem saída, mudou de opinião, voltou atrás e hoje, em plenário, votou pela aprovação sem grandes alardes, justificando, segundo ele, o parecer do Tribunal de Contas do Estado que recomendava a aprovação.
Já os vereadores que votaram contra a aprovação, justificaram seus votos, segundo eles, seguindo as recomendações do Ministério Público Estadual que sugeria a desaprovação.

Ficou provado mais uma vez, que na política de Maués, quem manda são os “caciques” e que os “peões” apenas obedecem e quando qualquer “peão” demonstra desobediência, é punido com denúncias que os obriga a recuar. Mesmo com o resultado de hoje, as denúncias contra o presidente Miguel Gonçalves devem ser apuradas pelo Ministério Público, pois são denúncias gravíssimas e o que ficou evidenciado é de que existem indícios de veracidade nas denúncias apresentadas, pois se assim não fosse, o presidente Miguel Gonçalves não teria recuado.

Neste episódio e nos outros que virão, a população de Maués deve fazer a seguinte leitura: é preciso que se mude o modo de escolha de nossos representantes. Ao escolhermos um representante é imperativo que se busque analisar suas histórias de vida, seus propósitos e principalmente, o seu comportamento ético. Se as denúncias formalizadas contra Miguel Gonçalves não tivessem nenhum fundamento, ele não recuaria e acreditamos que “outras” ameaças também foram colocadas contra ele, porque não é possível a demonstração de fragilidade apresentada, fazendo com que mudasse de atitude de uma hora para outra.

Daí, a necessidade de escolhermos representantes que tenham independência para analisar, julgar e votar, optando pela razão em detrimento de interesses de grupos e pessoas.
Se a população continuar a votar em representantes que apenas “querem ser apenas mais um político”, nada irá mudar, continuaremos a ver obras inacabadas, gastos públicos sem prestação de conta, denúncias que só vêm à tona em vésperas de votação de matérias de relevância, retenção de valores descontados de funcionários, atraso no repasse de valores de Previdência Complementar (própria) de um ano para outro, maquiação de salários de servidores através de gratificação e outras irregularidades que a população não tem conhecimento.

Tudo que o Heraldo Santos expôs, está dentro da realidade política de nosso município. A opinião pública deve fazer uma nova leitura e procurar selecionar seus representantes. Representante não é para pagar água, luz, aluguel, remédio, dar rancho, gasolina e outras coisas a troco de voto. Representante é para lutar em prol do coletivo, propondo melhorias para todos, fiscalizando, denunciando, cobrando das autoridades, isso sim, é legislar.

Não estamos criticando o resultado da votação das contas do ex-prefeito Sidney Leite, o que se está discutindo foi a forma como ocorreu a aprovação, desde a “rebelião” do Presidente Miguel Gonçalves, as denúncias contra a sua administração, culminando com o seu: “sim Senhor”. Se a sua administração fosse uma administração TRANSPARENTE, na qual as despesas e as receitas estivessem à disposição (em linguagem popular) da população para consulta a qualquer tempo, DUVIDO que esse tipo de denúncia tivesse vindo à tona e DUVIDO também se ele recuaria em seus propósitos. Fica a lição, Presidente Miguel, reconheça seus erros, implante a TRANSPARÊNCIA a partir de agora, na continuidade de sua administração a frente da Câmara de Maués, agindo assim, nunca mais ninguém duvidará de seus atos, ao contrário, servirá de BOM exemplo para as futuras administrações legislativas e executivas.

O Heraldo Santos estava CERTÍSSIMO.

*Aldemir Bentes é filho de Maués, Escritor, Formado em Letras pela UEA – Núcleo de Maués – Maués-AM, 04/05/2010 – terça-feira - de 22:02 às 23:13 h

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