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| Senadora Sandra Braga (PMDB) |
Passados apenas nove meses desde que estreou na política como senadora, Sandra Braga (PMDB-AM)
já conseguiu aprovar seu primeiro projeto. A Comissão de Infraestrutura
do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11), por unanimidade de votos e
em caráter terminativo, projeto de lei de
sua autoria, instituindo a Política de Criação e de Operação de
Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos, em rios de domínio da
União e dos Estados.
A
acumulação de recursos hídricos é essencial para regularizar as vazões
naturais das bacias hidrográficas, tornando-as menos dependentes do
regime de chuvas, algo fundamental, especialmente nestes tempos em que a
disponibilidade de água para usos múltiplos está ameaçada. O
relatório favorável à aprovação da proposta foi apresentado pelo
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Aprovado, o projeto segue agora para
análise da Câmara dos Deputados.
“Regularizar
a vazão dos rios é o caminho para atender a necessidade de água de
populações que sofrem com os longos períodos de estiagem”, explica a
senadora. Ao agradecer o apoio do relator e o voto favorável de todos os
senadores presentes à reunião, Sandra Braga citou as palavras do
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, Otto
Alencar (PSD-BA), que a ajudou a aprovar o projeto naquela colegiado.
“Lembro
aqui o senador Otto, que relatou a importância do reservatório do rio
Paraguaçu no abastecimento de água da população de seu estado”, destacou
a senadora. Quando declarou seu voto pela aprovação da proposta na
Comissão de Meio Ambiente, Alencar destacou que o Paraguaçu, maior rio
genuinamente baiano, tornou-se responsável por 52% do abastecimento de
água de Salvador, em razão do reservatório nele construído.
A
nova política de criação e operação de reservatórios é necessária
porque, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do total
de 42 hidrelétricas leiloadas entre 2000 e 2012, apenas dez possuem
reservatórios para acumulação de água.
“Só assim, independentemente das chuvas, estaremos preparados para suprir as necessidades de água destinada ao
abastecimento humano e industrial, à irrigação, ao funcionamento de
hidrovias e à produção de eletricidade”, conclui a senadora.
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Contatos: Brasília - Ciléia Pontes: 61- 8124-3009
Manaus - Rodrigo Araújo: 92 -99116-2273
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