Por Aldemir Bentes*
Apesar do empenho do delegado de polícia de Maués, Mário Melo e sua equipe, o principal preso da Operação contra pedofilia, já está solto, graças a nova Lei sobre prisão em flagrante que entrou em vigor desde julho de 2011.
“A partir de hoje (4/07/2011), pessoas que cometerem crimes leves - punidos com menos de quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso. É o que prevê a Lei nº 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal.
Anteriormente, quem se enquadrava nesses casos ou era encaminhado à prisão, caso o juiz entendesse que a pessoa poderia oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento do processo, ou era solto.”
A operação deflagrada contra a pedofilia em Maués que teve algumas pessoas presas, esbarrou na nova lei e os presos já começaram a ser soltos. O principal acusado, que foi flagrado em um motel acompanhado de uma menor de 14 anos, já foi solto, pois a justiça concedeu a sua liberdade. Diante desse fato, não resta alternativa a autoridade policial, senão, cumprir a lei e soltar os presos temporários no limite de 05 dias.
